O Fim do Presidencialismo de Coalizão?

Vítor Oliveira

30 de outubro de 2018 | 17h06

Jair Bolsonaro foi eleito presidente e terá a responsabilidade de chefiar o Governo brasileiro nos próximos quatro anos, lançando grandes dúvidas a respeito do tom e do estilo que adotará ao lidar com o Congresso e o governo representativo.

Há basicamente três coisas que partidos e políticos desejam: (1) Recursos de Governo (Office), (2) Votos (Vote) e (3) Políticas Públicas (Policy). Obviamente, a preferência de cada político e cada partido sobre elas varia, mas ninguém pode abrir mão das três quando se trata de um governo representativo. Quando dizemos que Fulana é fisiológica, Beltrana “só pensa na reeleição” e Cicrano tem um discurso radical, estamos fazendo essa separação.

Até aqui, Bolsonaro sugeriu que não apenas reduzirá o número de ministérios, como também minimizará os partidos políticos e os líderes parlamentares na composição de seu gabinete; este estilo não é uma novidade e foi exatamente a tática empregada por Collor quando da formação de seu ministério. É preciso verificar até que ponto isto também envolverá os cargos de menor escalão, muito cobiçados por parlamentares e menos fáceis de serem monitorados por imprensa e sociedade civil.

Pode ser que Bolsonaro utilize a formula inversa de Dilma Rousseff, que cedeu a titularidade de ministérios a aliados, mas manteve a indicação de cargos de menor escalão sob controle do PT. Ainda assim, parece ser razoável inferir que o núcleo duro de Jair Bolsonaro controlará estas indicações.

Se isto é verdade, a adesão ou a tolerância dos parlamentares ao seu governo dependerá, em boa parte, do alinhamento das políticas públicas que produzirá à preferência do novo Congresso. Neste sentido, a próxima presidência está bem posicionada, pois tem um cardápio de políticas conservadoras nos costumes que ressoa com grande parte dos parlamentares eleitos para a próxima Legislatura.

Mas cabe a pergunta: como agirá o Governo Bolsonaro no caso da necessidade de aprovar medidas impopulares ou que sejam contrárias à preferência ideológica de boa parte dos deputados?

E caso isto venha em meio a um escândalo envolvendo a cúpula do Governo? É preciso lembrar que Onyx Lorenzoni, provável articulador-mor do Governo, já admitiu o ter recebido dinheiro de Caixa 2 da JBS. Será um caso isolado?

Nada garante um alinhamento automático da base conservadora e dos novos deputados à reforma da previdência, à política de reajustes de combustíveis diária da Petrobras e à privatização das estatais. Numa situação em que o ajuste fiscal está na ordem do dia, é possível desconfiar que há perigo no plano de voo delineado na campanha.

Se jogar com sua popularidade e com a expectativa de bônus eleitoral para convencer os aliados, Bolsonaro adotará uma estratégia de altíssimo risco e ficará à mercê da fortuna, visto que seu governo não estará calcado nos fundamentos do presidencialismo de coalizão. Ademais, estará demasiado dependente de uma agenda de políticas públicas conservadora, o que fragiliza a perspectiva de sucesso da política econômica de cunho liberal esperada pelo mercado, ou qualquer outra medida que entre em choque com as perspectivas eleitorais de seus apoiadores.

É difícil acreditar que, dentro dos atuais marcos institucionais, é possível governar sem compartilhar o governo com os representantes eleitos pelo povo. Mas, refém do discurso anti-sistema, o Bolsonarismo aponta para esta aposta arriscada. Se a sorte lhe sorrir, será capaz de levar a pique todo o navio do presidencialismo de Coalizão. Os últimos a tentar algo parecido bateram no muro do impeachment e/ou lançaram mão de incentivos ilegais para incentivar os parceiros de coalizão. “Parece pouco provável que o desfecho seja outro.”

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