O Centrão não existe

Graziella Testa

19 de maio de 2020 | 17h04

A semana passada terminou com mais uma renúncia ministerial e inúmeras mudanças nos segundos e terceiros escalões do Executivo. O Presidente da República segue buscando novos métodos para conseguir apoio no Legislativo e na tentativa de encontrar técnicos dispostos e corroborar seus posicionamentos políticos para ocupação de cargos ministeriais. Na Câmara dos Deputados, começa a articulação para as eleições da Mesa que ocorrerão no início do ano que vem. Cabe lembrar que o Presidente da Mesa da Câmara concentra boa parte das prerrogativas formais da Casa iniciadora e, ademais, é o segundo na linha de sucessão presidencial. Na eventualidade de um impeachment, assume o vice; na eventualidade da cassação da chapa na justiça eleitoral, cai também o vice e assume o presidente da Câmara.

Há várias posições de liderança parlamentar na Câmara dos Deputados, quase todas fincadas no critério partidário. Com o aumento vertiginoso do número de partidos políticos com representação parlamentar nos últimos vinte anos, torna-se cada vez mais importante a figura do bloco parlamentar. Todo início de Legislatura, os partidos políticos se organizam em blocos que serão a base para o cálculo da proporcionalidade dos membros de comissões. Para além disso, os blocos servirão de referência para a indicação do líder da Maioria, o maior bloco, e o líder da Minoria, maior bloco que, em relação à Maioria, expresse posição contrária ao Governo. Há ainda a Liderança do Governo, indicado pelo presidente e que pode ser de qualquer partido. Tais posições são importantes para equilibrar o tempo de fala no Plenário que, como se sabe, é a arena de maior visibilidade da Casa.

Fora as posições de liderança partidária; os membros da Mesa diretora e as Mesas da Comissões, estas são as posições de liderança parlamentar na Câmara dos Deputados. No Senado, a coordenação é menos difícil porque são menos parlamentares. De todos os modos, não existe qualquer denominação formal do tal “centrão”, ele é mais de um dos subprodutos perversos da fragmentação partidária. Com o aumento dos partidos políticos com representação parlamentar – foram 30 na Legislatura iniciada em 2018 -, torna-se cada vez mais difícil a responsabilização dos partidos pelos eleitores. Torna-se também mais difícil para analistas e produtores de conteúdo interpretarem as ações parlamentares. Nesse contexto, surge nos meios de comunicação a preguiçosa figura do centrão, esse grupo de parlamentares membros de partidos grandes e pequenos que, hora será o bicho papão que impede o Presidente de governar, hora será o contrapeso possível dos excessos do governo.

O risco é não conseguirmos responsabilizar quem pode e deve ser responsabilizado por ausência de nome aos bois. Um partido pode sofrer punição por parte dos eleitores se sua bancada não realizar o que se propôs, a chamada responsabilização coletiva – ou accountability coletiva. Um parlamentar pode sofrer punição por parte de seus eleitores se fugir do que foi proposto em sua campanha eleitoral. O centrão não pode ser responsabilizado, tampouco o pode um “membro do centrão”. Também não pode ser responsabilizado o membro do “Novo Centrão”. Bancadas de partidos que apoiam o governo se chamam coalizão; bancadas de partidos que se opõem ao governo são chamadas de oposição.

Cada vez que alguém culpa o centrão por alguma coisa uma luzinha se apaga na mal enfeitada árvore da accountability. Cada vez que alguém credita ao centrão alguma coisa o personalismo e o corporativismo avançam cinco casas. Essa entidade mítica que ora representa a vanguarda do atraso, ora é tida como balanço institucional tem todas as características da informalidade que alimenta a fragilidade institucional. O centrão não tem líder; o centrão não tem partido; o centrão não tem bancada. O centrão não existe.

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