O adulto chamuscado no Congresso

João Paulo Viana

10 de setembro de 2019 | 14h56

Escrito em coautoria com Yuri Kasahara, pesquisador da Oslo Metropolitan University, na Noruega, e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ.

 

As últimas semanas foram marcadas pela crise em torno das queimadas na região amazônica. Em estados como Rondônia, situado na Amazônia ocidental, os incêndios duraram mais de duas semanas. A crise adquiriu contornos internacionais com as declarações inconsequentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o envolvimento do presidente francês Emmanuel Macron. Nesse período, as atenções da imprensa mundial voltaram-se para a floresta brasileira, e expôs ao mundo a incapacidade do governo Bolsonaro em administrar o problema, assim como a debilidade do chefe do Executivo brasileiro no âmbito das relações diplomáticas.

A estratégia desastrada do presidente Bolsonaro em enfrentar a situação reforça os sinais de que a política ambiental não é uma prioridade para o governo e aumenta a desconfiança de empresas e governos estrangeiros. Como resultado, há o início de boicotes de grandes empresas a produtos brasileiros e ameaças por parte de alguns governos europeus em atrasar a aprovação de acordos de livre-comércio.

Em meio ao deterioramento da imagem do país no exterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), mais uma vez utiliza-se da incapacidade do Executivo em lidar com desafios típicos do governo para se apresentar como o “adulto na sala”. A moderação de suas declarações públicas sobre o episódio reflete a apreensão do agronegócio, que está extremamente preocupado com os danos à imagem do país no exterior e potenciais retaliações comerciais. Mas para além da moderação, Maia fortaleceu-se por oferecer uma saída concreta para a crise. Se um dos principais problemas para combater os incêndios e o desmatamento são as restrições fiscais do governo federal, no dia 23 agosto, Maia propôs que parte dos 2,5 bilhões de reais recuperados pela força-tarefa da Lava-Jato fossem utilizados em ações contra o desmatamento e queimadas. No dia 05 de setembro foi anunciado um acordo para o uso desses recursos.

Diante da recusa inicial do presidente Bolsonaro em aceitar ajuda internacional, Maia foi enfático ao afirmar que o Brasil “não deve abrir mão de nenhum real”.  Além de buscar recursos, Maia também está utilizando suas prerrogativas como presidente da câmara para tentar se contrapor à atuação errática do Executivo. O parlamentar anunciou a criação de uma comissão externa ao parlamento para monitorar ações do desmatamento e de um grupo de trabalho para formar uma agenda legislativa para a questão ambiental, ao mesmo tempo em que negou qualquer possibilidade de pautar projetos de revisão de reservas indígenas ou que flexibilizem a legislação ambiental.

Esse esforço de projeção de Rodrigo Maia é, sem dúvida, continuação de sua estratégia pessoal de se contrapor ao presidente Bolsonaro, como alguém não apenas moderado, mas efetivo. Porém, ocorre também no momento em que sua imagem é chamuscada pelo seu recente indiciamento pela Polícia Federal. No mês de agosto, a PF atribuiu a Rodrigo Maia os crimes de corrupção passiva, caixa dois, e lavagem de dinheiro, em investigações que envolvem a Odebrecht na Operação Lava Jato. Conforme o relatório conclusivo da PF, Maia teria recebido a quantia de R$ 350 mil nas eleições de 2010 e 2014. A renúncia coletiva de procuradores federais responsáveis pela Lava-Jato no dia 03 de setembro intensificou sua fritura. O que motivou a ação dos procuradores foi a decisão da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em arquivar denúncias feitas por delações premiadas envolvendo Rodrigo Maia e pessoas próximas ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Olhando a trajetória de prévios ocupantes do cargo, o protagonismo político de presidentes da Câmara não é novo – vide o recente exemplo de Eduardo Cunha. Ao ser empossado na presidência da casa em 2015, Cunha impôs uma nova dinâmica na relação Executivo-Legislativo por sua capacidade em controlar um número considerável de deputados e se tornou um dos principais responsáveis pelo impeachment de Dilma Rousseff. No caso de Rodrigo Maia, a interseção de agendas entre o líder da Câmara e o Executivo ainda é grande o suficiente para que conflitos não escalem ao ponto de um impeachment estar no horizonte. O que é inédito, porém, é a atuação de Rodrigo Maia como um efetivo contraponto ao poder executivo em termos de agenda de governo e como um “shadow leader” da coalizão.

No presidencialismo de coalizão alguém precisa ocupar o vácuo criado para evitar a paralisia decisória. E como em política não existe vácuo, Rodrigo Maia está ocupando espaços deixados por Bolsonaro para criar as bases de voos políticos potencialmente mais ambiciosos. Em tempos de mudanças radicais na paisagem política brasileira, resta saber, porém, se eleitores ainda têm interesse em recompensar moderação e pragmatismo.  

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