Novos projetos, novos legislativos e nossos desafios!

Humberto Dantas

30 de junho de 2015 | 08h41

Nasce mais um blog no portal do jornal O Estado de São Paulo. Em momento especial para os parceiros envolvidos. O Estadão foi considerado o portal com maior capacidade de engajamento da internet brasileira. O conteúdo postado bate recordes de compartilhamentos, curtidas e recomendações. Isso se traduz facilmente em credibilidade. Por sua vez, o Movimento Voto Consciente está de volta. Diretoria nova, projetos sendo claramente construídos e o objetivo de retomar um protagonismo que nossa democracia demanda. Anos atrás fornecíamos informações preciosas com base em nossos estudos. O último grande feito foi em 2013, com o lançamento de um livro que buscava inspirar as pessoas em ações de acompanhamento de parlamentos locais. Nascia o projeto: De Olho no Legislativo. A ação continua de pé, inspirando e movimentando cidadãos em cidades brasileiras. Agora queremos dar passos mais amplos.

E o primeiro nasce nesse espaço. Reunimos um conjunto de 11 cientistas políticos que semanalmente escreverão aqui – tenho o orgulho de ser o capitão desse time, como diretor do Movimento e colaborador do Grupo Estado. Nessa equipe são todos pesquisadores, mestres ou doutores em renomadas universidades. Um grupo de jovens que de diferentes partes do Brasil ofertarão olhares sobre os parlamentos em geral. Serão dois textos por semana, ou seja, a equipe vai se revezar. Ao todo, em cerca de um mês e meio teremos uma rodada completa de diferentes olhares. Conseguiremos com isso inspirar pessoas a olharem ainda mais para o Legislativo com atenção? Será possível exigir mais consciência no ato de escolhermos representantes, entendermos suas responsabilidades e observar seus trabalhos? Pesquisa feita em 2010 pelo Tribunal Superior Eleitoral mostrava que quase 30% dos brasileiros haviam esquecido, um mês depois das eleições, seus candidatos a deputado federal e estadual. E cerca de 40% assumiam que não sabiam o que faziam tais figuras. Podemos mesmo acreditar que isso nos conduz à ideia de democracia? Difícil.

Em 2014 fomos às urnas novamente. E a partir de fevereiro desse ano observamos um parlamento nacional mais ativo. Esse protagonismo, a despeito das pautas que estão sendo levadas adiante, sobre as quais poderemos falar em outras ocasiões (concordando ou discordando), estava vivo na cabeça do eleitor? O cidadão estava consciente de todo esse potencial institucional do parlamento? Sabemos que não, mas que fique claro: um legislativo ativo é saudável. Um povo desinteressado não é. Ano passado o eleitorado cresceu cerca de 5% em relação a 2010, e o comparecimento às urnas avançou pouco menos que isso no primeiro turno. Em contrapartida, o total de votos válidos para deputado federal caiu 1% em relação às eleições passadas. A distância entre o comparecimento e os votos válidos é de cerca de cinco milhões de votos/cidadãos. O aumento de votos brancos e nulos é expressivo. O que pensava o cidadão que foi à urna nesse instante? Seu protesto merece respeito, mas o parlamento mais ativo de nossa história recente não representa nominal ou partidariamente essa parcela que, a despeito do ato legal e legítimo de não escolher um candidato ou legenda, é “levada” pelo Congresso. Se existe algo comum nesse grupo de cinco milhões, ou se existe um padrão de comportamento esperado por parcela expressiva dessa massa, estaria o parlamento distante de representar tais cidadãos? Formalmente sim, ou seja: para além de ativo, o atual legislativo nacional é considerado conservador. Longe de ser um defeito, a característica preocupa alguns especialistas. Não para menos. Alguns temas avançam sem que parcelas da sociedade se sintam representadas. De quem é a responsabilidade nesse caso? Pode ser, e isso é apenas uma hipótese: das parcelas que optaram por não escolher. Para além dessa reflexão, que pelo menos carrega a mensagem de um parlamento protagonista, deixemos mais uma pergunta: por que os legislativos de boa parte das cidades e de parcela expressiva dos estados continuam distantes e pouco ativos?

Tendências: