No mundo nada se cria. E tudo se transforma ou copia?

No mundo nada se cria. E tudo se transforma ou copia?

Humberto Dantas

21 Março 2017 | 10h47

*Em parceria com a equipe do  SigaLei.

A frase de Lavoisier, uma das primeiras máximas das aulas de ciências na escola, dizia que no mundo nada se cria, tudo se transforma. Mas Abelardo Barbosa, popularmente conhecido como Chacrinha, comunicador da TV brasileira dizia que na TV nada se cria, tudo se copia. E fomos adaptando a sentença até que passamos a afirmar que nada se cria, tudo se copia.

Em meio às estruturas caras e à falta de legitimidade do Poder Legislativo junto à sociedade, os técnicos do projeto SigaLei, que acompanham a produção legislativa de sete parlamentos estaduais no Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, além da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional –, resolveram realizar uma pesquisa associada à similaridade de projetos. Isso representa dizer que por vezes temos uma determinada matéria legislativa apresentada em certo estado e no instante seguinte o mesmo texto é apresentado em outras unidades da federação. Como assim? Isso mesmo! Uma assembleia debate e pode até enviar para a sanção do governador algo que é literalmente copiado “de” e “em” outros estados. Isso foi encontrado em todas as casas pesquisadas com exceção das matérias do Congresso Nacional, que são originais – digamos assim.

A primeira pergunta que fica diante de tais constatações é: qual a principal origem de tais projetos? Pois se existe a cópia, há o original. Quem oferta primeiro? Quem está trabalhando pelos outros? De acordo com o gráfico, a Câmara dos Deputados e o Legislativo de São Paulo são os maiores ofertantes de volumes de projetos originais e Rio de Janeiro e Minas Gerais são aqueles que mais tomam emprestados os projetos das demais casas. Percentualmente, o Distrito Federal (Câmara Distrital) é quem mais copia em relação ao total de criações – a diferença entre cópia e original é superior a dez vezes.

A segunda pergunta é: quem copia? Os parlamentares ou os governadores? A questão é pertinente porque parte do que é apresentado e que pode se transformar em lei estadual, sobretudo quando o impacto sobre a sociedade é grande, provém do Executivo – nada muito diferente da realidade nacional e dos cotidianos dos municípios. E a resposta é: os parlamentares. Aqui o segredo é compreender exatamente o que copiam. Muitas vezes apenas projetos de baixa relevância, e sequer poderíamos falar em cópia. Mas não é assim tão simples e tampouco é isso que o gráfico indica. Não estamos falando em denominação de logradouros, mas de matérias mais complexas que não necessariamente serão sancionadas. Outro ponto é: nem sempre a casa original tem o projeto aprovado, mas as cópias podem ter.

O SigaLei fez um levantamento de quantos projetos de lei são cópias uns dos outros em algumas assembleias legislativas brasileiras e descobriu números alarmantes.

Para além de tais debates, a terceira pergunta é extremamente desafiadora: a cópia é bem vinda ou mal vinda? Do ponto de vista autoral, muitos dos projetos copiados não dizem estar inspirados em outras iniciativas, de locais diferentes. Ou seja: ignoram o “dono intelectual”. Para um país que aprovou em sabatina recente para ministro do STF um cidadão que foi acusado de plágio, parece que não estamos muito incomodados com isso. Mas voltemos: isso é bom ou ruim? Ora, se o projeto é considerado bom por quem está no poder, por quem foi eleito, e pode ser facilmente replicado em outras realidades, nada mais razoável do que esperar por isso. Outra variável que devemos considerar neste questionamento é o fato da criação consciente de uma agenda, ou seja, pode ser que os legisladores coloquem projetos similares em seus estados visando a pautar um debate sobre algum tema considerado nacionalmente relevante. Assim, no mundo, nada se cria e tudo se copia, e a cópia aqui, com os devidos cuidados, seria bem vinda.

Por fim, a quarta pergunta: o que seria mal vindo? Simples: os legislativos brasileiros são extremamente caros e inchados. Ao olhar para o parlamento, temos a nítida sensação de que representam um empilhado de comitês eleitorais perenes que têm como preocupação central promover seus membros e lhes garantir mandatos e estratégias eleitorais. Em algumas dessas casas, os parlamentares têm dezenas de assessores, por vezes mais de 20, 30 servidores contratados pessoalmente por ele. Milhares de pessoas findam assim trabalhando em assembleias legislativas, e nos perguntamos: para quê? Para em parte das vezes copiarem o que fizeram outros colegas de outros parlamentos? Aqui, a despeito da genialidade de Chacrinha e sua necessária reflexão sobre as cópias, nosso pensamento se aproximaria de Lavoisier, o autor original da frase: no mundo, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. O assessor se transforma em cabo eleitoral, o legislador se transforma em copiador e o cidadão se perde, e se transforma em…

Humberto Dantas é diretor voluntário do Movimento Voto Consciente, doutor em Ciência Política pela USP, coordenador do curso de pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP e do MBA em Economia brasileira da FIPE-USP, bem como comentarista político da Rede Vida de TV.