Nem bem, nem mal: estratégias para as eleições à presidência dos legislativos

Nem bem, nem mal: estratégias para as eleições à presidência dos legislativos

Cláudio André de Souza

22 de janeiro de 2019 | 18h08

Ter o controle do Poder Legislativo é essencial para qualquer presidente eleito, no tocante à condução de matérias importantes para o Executivo, algo recorrente nas eleições para a presidência de casas legislativas em todo o país sob a batuta do governismo. A negociação em torno da escolha do chefe do legislativo é contabilizada como um espaço político de destaque na montagem do governo, contemplando a relação com os partidos políticos. Acontece assim nas câmaras de vereadores dos municípios, nas assembleias legislativas e nas duas casas que regem a política no âmbito nacional.

Nas últimas semanas têm crescido as especulações acerca das estratégias para as eleições do próximo presidente da Câmara dos Deputados, em especial, o caráter “programático” dos partidos de esquerda no apoio à Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a sua reeleição. No entanto, historicamente, as bancadas partidárias negociam apoio aos candidatos em busca de cargos, compromissos de acessar recursos ligados à mesa diretora, se comportando de acordo com a proporcionalidade dos maiores partidos em pleitear a ocupação da presidência e a composição da base aliada que comanda o Poder Executivo.

Ou seja, há um caráter conjuntural na estratégia dos partidos de oposição em figurar no âmbito representativo um enfrentamento público ao governo por meio de candidaturas alternativas, porém, tem vencido a estratégia da negociação, levando em consideração o apoio a quem tem chances reais de vitória, como fez o PCdoB e o PDT ao anunciarem apoio à reeleição de Maia. Em 2017, o partido usou da mesma lógica ao apoiar a candidatura do vereador Léo Prates (DEM) à presidência da Câmara Municipal de Salvador e aliado histórico do prefeito ACM Neto (DEM), meses depois de ter assistido a posse de Michel Temer (MDB) como presidente após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Também em 2017, o deputado Cauê Macris (PSDB) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, conseguindo 88 dos 94 votos, costurando um amplo leque de apoio entre os parlamentares.

Vale considerar que os partidos consideram como estratégia no âmbito local a costura de apoios nas eleições seguindo uma lógica menos “nacional” e programática. Segundo matéria do site G1, os partidos dos presidenciáveis em 2018 se coligaram com quase todos os partidos existentes nos estados, conforme os infográficos abaixo. O PSL se aliou a 17 partidos (incluindo o PT), o PSDB aceitou o apoio local de 7 chapas rivais para a Presidência e o PT, que teve Lula e depois Fernando Haddad como titular da chapa, teve alianças com 28 dos 32 partidos registrados no TSE – as exceções foram o Novo, PCB, PSTU e o PCO. A lógica da produção de alianças para a eleição dos presidentes legislativos e da mesa diretora segue o pragmatismo das eleições locais, mas focando na busca de espaço interno e acesso a recursos que deem mais poder para as bancadas e, em especial, os seus líderes.

Figura 1 – Alianças da coligação de Jair Bolsonaro nos estados

Figura 2 – Alianças da coligação de Geraldo Alckmin nos estados

Figura 3– Alianças da coligação de Lula/Haddad nos estados

Nesse momento, o centro e a esquerda parecem preocupados em produzir um desgaste político ao governo Bolsonaro de maneira pública no caso da eleição para presidente da Câmara, mas, ao mesmo tempo, se veem em dúvida de qual caminho seguir, o da pressão ou o da negociação. A tendência é da segunda opção vigorar, mesmo que seja de forma velada dentro das bancadas.

A eleição para a mesa diretora não funcionará como mero palanque diante do tamanho da sua magnitude institucional previsto no processo legislativo, e que impacta diretamente nas carreiras políticas e, de forma mais ampla, na tessitura da representação dos parlamentares junto às bases. São regras. Empiricamente, os legislativos têm mostrado que para os partidos de oposição aos governantes vale a pena negociar.

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