Mulheres na política: as laranjas e as laranjadas

Humberto Dantas

18 de outubro de 2018 | 17h57

Desde criança ouço um ditado que busca solucionar o desafio de transformar algo ruim em positivo, fazendo “do limão uma limonada”. Perfeito. Mas nosso objetivo aqui não é transformar, mas aferir um fenômeno que pode ser mais complexo do que imaginamos.

Mulheres têm entrado para a política por vontade própria, mas também por força da lei. Nas eleições proporcionais, a relação de gênero nas chapas precisa ser de no mínimo 7 homens para cada 3 mulheres, sendo que o inverso também é verdadeiro. Assim, nenhum gênero pode ter mais de 70% de presença na relação de candidatos de um partido ou coligação em pleitos proporcionais. Com base em tal aspecto verificamos uma enxurrada de donas de casa sendo lançadas candidatas, sobretudo nas chapas municipais de vereadores desde 2012. Trata-se de uma das ocupações declaradas que mais cresceram no país. Essas mulheres, por vezes, sequer fazem campanha, e apenas emprestam seus nomes para partidos cumprirem as cotas legais. Esse ano, no Ceará, o G1 mostrou que a Rede Sustentabilidade foi acusada de usar os nomes de mãe e filha que nem ao menos sabiam que estavam filiadas ao partido. A essas mulheres, o senso comum e alguns estudiosos deram o nome de Laranjas.

O desafio desse texto é fazer uma verificação específica no estado de São Paulo. Não duvide de que os resultados aqui encontrados se espalham pelo Brasil com maior ou menor intensidade. Vejamos se existe impacto significativo de laranjas: para deputado federal tivemos 25 candidatos com totais inexpressivos de 1 a 100 votos. Vou ignorar quem teve zero voto, pois aqui temos candidaturas impugnadas, desistências e uma série de questões que transcendem a fraqueza de um nome diante do eleitor. Desses 25 nomes encontrados, 13 são mulheres, ou seja, mais de 50% num universo em que 30% das candidatas são do gênero feminino. Entre os candidatos paulistas a deputado estadual com 1 a 100 votos, temos 45 casos, sendo 27 mulheres – o que equivale a 60% do total.

Esse tipo de situação tem incomodado ao Ministério Público que já impugnou chapas e cassou mandatos em diferentes cidades do Brasil por notar que em alguns casos mulheres estavam sendo utilizadas como laranjas.

Agora vamos para o extremo oposto dessa lista: com mais de 200 mil votos para a Assembleia Legislativa aparecem cinco nomes, e apenas uma mulher – a emblemática votação de Janaína Paschoal (PSL) que, sozinha, fez mais de dois milhões de votos e bateu todos os recordes nacionais, atraindo quase 10% dos votos válidos dos paulistas para deputado estadual. Já entre os postulantes à Câmara, 12 candidatos com mais de 200 mil votos, sendo três mulheres, com Joice Hasselmann (PSL) ultrapassando um milhão de votos. A despeito das expressivas conquistas, mais uma vez as mulheres são exceções nesse universo.

O segundo desafio desse texto é mais complexo. Como imaginar que as laranjas possam virar laranjadas? Explico melhor: partidos são capazes de atrair candidatos e candidatas utilizando-se de potenciais votações medianas para alavancarem nomes mais famosos. Isso é muito comum. Mas no interior das legendas, se somarmos os votos femininos, quantas mulheres conseguiram se eleger e quantas de fato se elegeram se tais votos fossem separados por gênero? Não quero defender aqui cotas específicas, apesar de ser simpático a elas, mas sim verificar se as mulheres têm a efetiva representação condizente com o que conquistam nas urnas. Vou incluir aqui também o fato de que mulheres tiveram votações expressivas e ajudaram a eleger outros candidatos. Esse caso não se costuma chamar de laranja, mas de puxadores de votos.

Veja que interessante: o voto nominal feminino rendeu o equivalente a 14 cadeiras para deputado federal em São Paulo, e ao todo 10 mulheres foram eleitas no estado. Isso significa dizer que elas mais contribuíram do que se beneficiaram dos votos nominais masculinos e dos votos de legenda. No caso das vagas da Assembleia Legislativa, as mulheres nominalmente fizeram 23 quocientes eleitorais para deputado estadual em São Paulo, ou seja, votos em mulheres somaram 23 cadeiras para a ALESP. E quantas mulheres foram eleitas? Um total de 19, ou seja, aqui também existe um déficit condizente com o que as mulheres conquistaram nas urnas. O maior desbalanço ficou por conta da votação nominal em Janaina Paschoal (PSL) ter atingido o equivalente a quase 10 vagas, e tal resultado não ter sido revertido em cadeiras femininas na ALESP. No caso da Câmara dos Deputados, o mesmo PSL colheu mais de três cadeiras na votação de Joice Hasselmann e elegeu duas deputadas.

Toda essa conta apenas serve para manter aquecido um relevante debate sobre a participação feminina na política. As regras são conhecidas e todos e todas sabiam da existência dela. A distribuição dessas assimetrias, inclusive, varia de partido para partido (ou coligação) e de estado para estado, sendo possível esperar que em alguns casos mulheres se beneficiaram de votações nominais masculinas. Será mesmo? Em que dimensão?

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