No âmbito quantitativo, assusta o lugar das mulheres na política: pesquisa realizada em 2015 apontou que o legislativo brasileiro possuía naquele ano apenas 9% de representação feminina na Câmara e 13% no Senado, sendo que o Congresso Nacional ficou em 116º em ranking de 190 países. Vale registrar que as taxas brasileiras ficam abaixo da média mundial, que chega a ser de 22,1% de mulheres ocupando cadeiras nos parlamentos. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%, segundo a pesquisa¹.
Outra pesquisa realizada pelo Senado Federal em 2014² mostra que falta apoio dos partidos na estruturação da carreira política das mulheres. Quando se questionou se estariam dispostos a se candidatar, caso tivessem chance de se eleger, mulheres e homens afirmaram que sim em percentuais semelhantes, dentro da margem de erro: 62% e 66%, respectivamente. Ou seja, há muitas mulheres que estariam dispostas a participar mais ativamente da política institucional. A pesquisa sugere que há uma demanda reprimida de mulheres possíveis candidatas: 12% das entrevistadas afirmam que já pensaram seriamente em se candidatar, mas nunca levaram esse projeto adiante. Nesta pesquisa, homens e mulheres compreendem que as mulheres não são mais ativas na política por falta de apoio dos partidos (ver gráfico abaixo).
No âmbito qualitativo, a partir de estudos e debates acadêmicos ancorados na ciência política, há um insight de que uma parte significativa das mulheres que adentram na política segue os passos dos homens (cônjuges e familiares) por meio de critérios com finalidade política, mas que se solidificam por meio do lugar da mulher no mundo privado. Tal raciocínio permite entender, por exemplo, uma filha de político que passa a ser secretária de uma prefeitura, ou mesmo uma vereadora eleita com votos de bases herdadas por um homem. Claro que o familismo na política brasileira não se fecha a um recorte de gênero, contudo, cabe a posteriori mapear os esforços oriundos de pesquisas que apontem para a carreira política das mulheres e se tal percurso vem de um espaço político autônomo ou se carrega os vestígios do que são as mulheres na sociedade.
Além disso, a representação política das mulheres nas instâncias de "mulher" (PMDB mulher, PSDB Mulher, etc.) e no decorrer da sua trajetória muito se traduz na associação com a imagem de caridade, assistência social, família. Isso está presente na sociedade civil como questão de gênero e de cultura política e se encontra também na infeliz opinião do Presidente Michel Temer no dia 08/03, dando a entender que as mulheres possuem uma vocação natural ao mundo privado da família³.
Por fim, no conjunto das discussões da reforma política ? na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política - CEPOLITI ?, caberia maturar o debate em torno de duas possibilidades concretas de inclusão social da mulher na política. Em primeiro, poderia haver regras para a geração de paridade de gênero nas direções partidárias. Se há 30% de mulheres para se candidatarem, é possível tê-las à frente das decisões do dia a dia dos partidos. Em segundo lugar, parece desejável e necessário cotas eleitorais para mulheres, saindo da candidatura como a lei eleitoral exige para a assegurar que tenhamos um porcentual de mulheres de fato eleitas. Será imaturo enxergar tais propostas como pautas do feminismo, em vez de propostas para elevar a qualidade da democracia brasileira.
¹Mais detalhes da pesquisa no link: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-menos-mulheres-no-legislativo-que-oriente-medio,1645699> Acesso em 07/mar. 2017
²Dados da pesquisa disponíveis no link: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-mulheres-na-politica> Acesso em 07/mar. 2017
³Ver link:
Cláudio André de Souza é mestre em Ciência Sociais pela UFBA, doutorando pela mesma instituição e Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e da Faculdade Baiana de Direito.
