Mudanças para quem?

Patrick Silva

23 Fevereiro 2016 | 09h30

A reforma das instituições políticas é “a” eterna pauta da política no Brasil. A ideia de que uma mudança institucional per si será suficiente para curar as mazelas de nossa política é, no mínimo, ingênua. Como León Queiroz pontuou semana passada, mudanças institucionais podem gerar resultados indesejados quando não pensadas com cuidado.

No Brasil, nossa eterna discussão pela reforma política teve seus diferentes focos. Primeiro, tivemos o debate Parlamentarismo X Presidencialismo, do qual o presidencialismo se sagrou vencedor. Posteriormente, o foco passou a ser o sistema eleitoral. A representação proporcional tornou-se o alvo de políticos e especialistas como a responsável pela suposta ineficiência das nossas instituições, em especial o tipo de lista utilizado. O alvo mais recente passou a ser o financiamento de campanha.

O argumento de fundo em todas essas reformas, ao menos de grande parte dos atores políticos, é o da necessidade de fortalecer os partidos políticos frente aos indivíduos. De acordo com defensores destas mudanças, seria necessário fortalecer os partidos para que a política brasileira passasse a ser ideológica e que partidos assumissem agendas de políticas que os diferenciassem uns dos outros.

O problema destas reformas, em especial as duas últimas (mudança do sistema de lista e do tipo de financiamento), está no efeito colateral que elas poderiam produzir: a redução do, já parco, controle que o eleitor tem sobre o processo político e da entrada de novas ideias na arena política.  

Não cabe rediscutir as dimensões que seriam afetadas por uma mudança do sistema eleitoral (seja para o modelo majoritário, seja para uma lista fechada) ou do financiamento de campanha, pois isso já foi feito por dezenas de analistas. O cerne é questionar se realmente precisamos de reformas que fortaleçam ainda mais os partidos, ou se o mais adequado seria uma alteração que dê mais força ao eleitor. Isto é, não seria este o momento de discutirmos modos de tornar o eleitor mais envolvido na política brasileira? Especificamente, de discutir e elaborar mecanismos de abertura da caixa preta que são as decisões partidárias? Porque, se já é difícil para o eleitor médio compreender o funcionamento de um sistema eleitoral de representação proporcional de lista aberta com coligações, é praticamente impossível compreender as razões associadas com a escolha dos candidatos.

Em um momento em que observamos a criação do Partido das Mulheres com apenas duas mulheres em sua bancada, uma discussão ampla e detalhada sobre a legislação partidária brasileira se faz mais do que necessária. Precisamos abrir a caixa preta das decisões partidárias. Compreender como o dinheiro dos partidos é distribuído entre candidatos, questionar como os candidatos são escolhidos, tornar claras as razões que levam alguns candidatos a terem acesso aos recursos eleitorais (como horário eleitoral gratuito) e outros não; enfim, devemos discutir mecanismos de controle. Os partidos e não apenas os políticos eleitos devem responder à sociedade. Não podemos nos deixar enganar que apenas quem é eleito deva prestar contas e ser claros em suas decisões. Afinal, todos os partidos são financiados, ao menos em parte, com recursos públicos.