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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

Mandatos "2 em 1": os Senadores que serão candidatos nas eleições de 2022

O Senado Federal foi criado em 25 de março de 1824 pela Constituição Imperial e atendia pelo nome de Senado do Império do Brasil. Tratava-se de um cargo vitalício para brasileiros natos ou naturalizados acima dos 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis. No livro "1808" de Laurentino Gomes, indica-se que mil réis equivaleriam aproximadamente a R$123,00. Um Senador precisaria comprovar uma renda igual ou superior a R$ 98.400,00.

Por Cláudio André de Souza
Atualização:

Sendo um espaço das elites políticas e econômicas, a Casa Legislativa foi moldando-se ao modelo norte-americano, até que em fevereiro de 1891 a Assembleia Constituinte aprovou a primeira Constituição Republicana do Brasil, que determinava que os senadores deixariam de ser vitalícios e passavam a ser eleitos para mandatos de nove anos.

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Na Constituição de 1934, fixou-se mandatos de oito anos com duas cadeiras para cada estado, garantindo o Senado como um espaço de representação simétrica dos estados. A lógica de um mandato mais longo diz respeito à estabilidade política dos estados frente ao poder nacional, gerando equilíbrio institucional no ato de representação política. Um paralelo desde Roma: a noção de que o Senado deva ser uma Casa formada por cidadãos e cidadãs mais experientes na carreira política.

O desenho institucional consolidado na Constituição Federal de 1988 caracteriza-se por mandatos de oito anos com eleição de um ou dois terços a cada quatro anos, tornando o cargo de senador muito atrativo por permitir que políticos mais experientes busquem dar saltos na carreira com segurança de que, caso sejam derrotados, permaneçam no cargo. Desse modo, há bastante tempo a Ciência Política brasileira tem se debruçado sobre o padrão de competição eleitoral dos Senadores "dois mandatos em um", ou seja, que usam dos oito anos como uma forma de ascender na carreira a outros cargos diante da estabilidade gerada pela ocupação de um mandato mais longo.

Um levantamento inédito deste blog e autor (Ver quadro abaixo) mostra que dos 54 senadores eleitos em 2018 e com mandato até 2026, 25 são pré-candidatos a governador ou a presidente da República, ou seja, 46% dos senadores eleitos em 2018 em seus respectivos estados, uma proporção significativa de parlamentares que miram galgar novos cargos a partir do mandato atual de senador. O cargo apresenta, em geral, um perfil específico: políticos experientes com passagens em cargos do Executivo e do Legislativo, sendo lideranças destacadas no âmbito político-partidário. Dificilmente, alguém conquista o mandato de senador sem alguma experiência em eleições anteriores, cargos públicos e no exercício de mandatos eletivos.

 

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Quadro 1 - Senadores eleitos em 2018 e pré-candidatos às eleições de 2022.

Estado Senadores com mandato 2018-2026 Cargo a ser disputado em 2022
Acre - Márcio Bittar (MDB) - Sérgio Petecão (PSD) Não são especulados.
Alagoas - Renan Calheiros (MDB) - Rodrigo Cunha (PSDB)  Rodrigo aparece em várias pesquisas de opinião como pré-candidato ao governo alagoano.
Amapá - Lucas Barreto (PTB) - Randolfe Rodrigues (REDE)  Randolfe é cortejado pelo PDT e o PSB para ser candidato a governador em 2022.
Amazonas - Plínio Valerio (PSDB) - Eduardo Braga (MDB)  Não são especulados.
Bahia - Angelo Coronel (PSD) - Jaques Wagner (PT)   Wagner é pré-candidato a governador da Bahia.
Ceará - Cid Gomes (PDT) - Eduardo Girão (PROS) Cid é especulado como candidato ao governo, embora já tenha declarado apoio ao aliado Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza.
Distrito Federal - Izalci (PSDB) - Leila do Vôlei (PSB, foi para o Cidadania)  Izalci é um dos mais decididos a concorrer ao Governo do Distrito Federal (GDF).   Especula-se que Leila seja candidata a governadora.  
Espírito Santo - Fabiano Contarato (REDE) - Marcos do Val (PPS, atual Podemos) Fábio é cortejado pelo PT para ser o candidato a governador do partido.
Goiás - Jorge Kajuru (PRP, atual Podemos) - Vanderlan (PP, atual PSD)  Não são especulados.
Maranhão - Eliziane Gama (PPS) - Weverton (PDT)  Weverton é pré-candidato a governador do Maranhão.
Mato Grosso - Jayme Campos (DEM) - Carlos Fávaro (PSD) Não são especulados.
Mato Grosso do Sul - Nelsinho Trad (PTB) - Soraya Thronicke (PSL)  A Senadora Soraya é especulada como pré-candidata bolsonarista ao governo do Mato Grosso do Sul.
Minas Gerais - Carlos Viana (PHS, atual PSD) - Rodrigo Pacheco (DEM, atual PSD)  Carlos Viana é especulado candidato a governador e Rodrigo Pacheco é especulado como pré-candidato a presidente da República.
Pará - Jader Barbalho (MDB) - Zequinha Marinho (PSC)  Zequinha é especulado como candidato a governador do Pará.
Paraíba - Daniella Ribeiro (PP) - Veneziano Vital do Rêgo (PSB, atual MDB)  Tanto Daniella quanto Veneziano são pré-candidatos a governador da Paraíba.
Paraná - Flávio Arns (REDE, atual Podemos) - Prof. Oriovisto Guimarães (PODE) Flávio é pré-candidato a governador do Paraná.  
Pernambuco - Humberto Costa (PT) - Jarbas Vasconcelos (MDB)  Não são especulados.
Piauí - Ciro Nogueira (PP) - Marcelo Castro (MDB)  Ciro é o atual Ministro da Casa Civil do Governo Federal e pré-candidato ao governo do Piauí.
Rio de Janeiro - Carlos Portinho (PL) - Flávio Bolsonaro (PSL)  Não são especulados.
Rio Grande do Norte - Capitão Styvenson (REDE, atual Podemos) - Drª Zenaide Maia (PHS, atual PROS)  Styvenson é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte.
Rio Grande do Sul - Luis Carlos Heinze (PP) - Paulo Paim (PT)  Luis é pré-candidato ao governo gaúcho com apoio da base bolsonarista no estado.
Rondônia - Confúcio Moura (MDB) - em licença neste momento - Marcos Rogério (DEM)   Marcos é pré-candidato ao governo pelo grupo bolsonarista.   Confúcio está licenciado, mas mantém-se como pré-candidato ao governo rondoniense.
Roraima - Chico Rodrigues (DEM) - Mecias de Jesus (PRB)  Não são especulados.
Santa Catarina - Esperidião Amin (PP) - Jorginho Mello (PR, atual PL)  Ambos os senadores são pré-candidatos ao governo catarinense.
São Paulo - Mara Gabrilli (PSDB) - Giordano (MDB) Não são especulados.
Sergipe - Delegado Alessandro Vieira (REDE, atual CIDADANIA) - Rogério Carvalho Santos (PT)  Alessandro é pré-candidato a presidente da República pelo CIDADANIA e especulado como possível pré-candidato ao governo sergipano. Já Rogério é o nome do PT ao governo sergipano.
Tocantins - Eduardo Gomes (SD, atual MDB) - Irajá (PSD)  Eduardo é especulado com candidato ao governo do Tocantins.  

Fonte: Elaboração do próprio autor.

 

Dentre os senadores pré-candidatos, Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) são presidenciáveis. Os demais 23 senadores são pré-candidatos aos seus respectivos governos estaduais.

Este padrão de representação política e estratégia eleitoral não fere em si a confiança dos eleitores, mas cobra explicações quanto à escolha por buscar a troca de um mandato por outro, ao passo que estes parlamentares se comportarão em Brasília, buscando maximizar o alcance dos ganhos políticos nas eleições seguintes.

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O mandato "2 em 1" é um desafio analítico em torno de parlamentares que já tomam posse como candidatos, um movimento comum na Câmara dos Deputados, que elegem dois anos depois do início da legislatura um caminhão de prefeitos pelo Brasil afora. Faz parte do jogo político e merece ser analisado enquanto um fenômeno de representação e carreira política.

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