Lista Fechada, Questões Abertas

Leon Victor de Queiroz

30 Março 2017 | 10h55

Uma lista partidária é uma relação de nomes de candidatos (também chamada de nominata) que os partidos ou as coligações partidárias (condomínio de partidos) registram no respectivo Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Dessa forma, toda lista é fechada (não há como tirar ou colocar candidatos com a campanha em curso). A lista é dita aberta, quando a ordem dos candidatos é definida pela votação nominal (nós votamos nos partidos; a partir do terceiro dígito é que votamos na pessoa do candidato para ordená-lo dentro da lista registrada no TRE). Dessa forma, o eleitor acredita que está escolhendo o candidato e que sua vontade será uma imposição à elite partidária, levando a crer que essa é a forma mais democrática. Talvez seja, mas está longe de ser a mais transparente (elemento usado para medir qualidade democrática). Antes de se preocupar com a lista dita fechada (explico mais adiante), você já se perguntou como é montada a lista? Quem monta? Quem tem poder de veto sobre os nomes?

A Executiva do Partido fica encarregada por montar a lista e por vetar (negar a legenda a) nomes que para ela são indesejáveis. Por exemplo, se a Executiva Partidária (que é a elite do partido) deseja eleger um candidato que tem no máximo 8 mil votos, em uma conjuntura eleitoral cujo quociente seja de 20 mil votos (número mínimo de votos para um partido ou coligação conseguir ter direito a uma cadeira parlamentar), ela vai negar legenda a qualquer candidato que tenha um potencial de votos que possa eliminar o candidato preferido dela. Dessa forma, o partido não apenas veta nomes com votações superiores ou próximas ao candidato que quer eleger, como estimula e muitas vezes financia muitas candidaturas de poucos votos (você já deve ter visto propaganda de partidos lhe convidando a sair candidato(a)). Esse efeito se chama cauda eleitoral (já discuti isso aqui no blog no artigo http://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/o-mito-do-deputado-eleito-sem-votos/).

O partido também pode tentar outra estratégia, oposta à da cauda, que é a do “puxador de votos”. Os nomes servem mais para confundir o eleitor e deixar o sistema eleitoral ainda mais complexo. Nenhum sistema eleitoral é simples. Esse termo puxador de votos é dado a candidatos, geralmente artistas ou gente muito presente na mídia, cuja votação nominal é tão alta que acaba por eleger mais pessoas. Na verdade, relembrando o que eu disse acima, nós votamos em partidos e depois nos candidatos. Se uma grande massa da população quer votar em um determinado candidato muito exposto na mídia, como o Deputado Tiririca, antes de digitar o nome dele, o eleitor tem de digitar o número de seu partido. E aí o partido pelo qual Tiririca sai candidato tem uma votação tão grande que supera em cinco vezes o quociente eleitoral, conseguindo eleger 4 candidatos que ninguém nunca ouviu falar e que provavelmente não gostaria de ver no Congresso.

Com a lista dita fechada, esse mecanismo é mais transparente. No caso da cauda eleitoral, o eleitor saberia com quais pessoas o seu candidato preferido estaria concorrendo e em que posição da lista ele estaria (na lista dita aberta o eleitor não tem ideia de quem são nem de quantos são os candidatos do partido). Imagine que ele estivesse na décima posição, estando nas 5 primeiras pessoas nas quais você jamais votaria. Provavelmente você escolheria outra lista para votar. O mesmo ocorre com o exemplo de Tiririca, você saberia que, caso ele tivesse uma votação muito alta, os quatro nomes subsequentes ao dele seriam eleitos (pressupondo que Tiririca fosse o primeiro da lista).

O que a lista dita fechada tem condições de fazer é tornar o processo de ordenação das listas mais transparente. No atual sistema de listas abertas é a elite partidária quem define as estratégias na hora de montar as listas. Você é levado a votar em um candidato sem ter noção do quociente eleitoral, do potencial de votos de seu candidato e do potencial de votos dos candidatos com os quais ele está concorrendo. Entenda, os candidatos concorrem dentro do mesmo partido ou coligação. A ausência desses elementos causa distorções na decisão do voto, levando o eleitor a crer que tem como eleger o candidato de sua preferência, mas que na verdade está elegendo aquele conjunto de pessoas que a Executiva quer ver eleita (isso necessariamente não significa que ela quer eleger as mesmas pessoas sempre e que pode colocar gente nova para disputar, investindo recursos do fundo partidário, inclusive).

Para ficar bem claro, em Pernambuco há dois casos envolvendo o PSOL que mostram as duas faces do nosso sistema. Em 2012, um único candidato do PSOL obteve 13.661 (terceiro mais votado na cidade), mas não foi eleito, pois o seu partido não atingiu o quociente eleitoral (próximo a 22 mil votos). Já na eleição de 2014, o mesmo candidato e presidente do partido disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa. Sabendo que seu partido não teria condições de vencer o quociente eleitoral, montou uma coligação com o PMN, que no plano nacional apoiava o PSDB, para ter votos suficientes para que a coligação PSOL/PMN conseguisse pelo menos uma cadeira legislativa. A estratégia deu certo e hoje o PSOL tem um representante no Legislativo Pernambucano. Mas o eleitor do PSOL sabia da coligação? Isso ficou claro? Esse mesmo eleitor abriria mão do discurso purista e aceitaria ver seu partido coligado com outro totalmente oposto no plano ideológico para conseguir uma cadeira legislativa? Do ponto de vista da estratégia política de conseguir eleger-se, foi um sucesso. A questão é a transparência.

Do ponto de vista da transparência, a lista fechada me parece mais adequada e, portanto, mais democrática. Ela expõe e submete as escolhas da elite partidária (Executiva, evito o termo cacique em respeito aos índios) ao crivo dos eleitores, uma vez que toda a nominata é publicada e amplamente divulgada. No início, pode ser que a renovação seja um entrave, mas partidos mais jovens como o PSOL, a REDE e até o grupo LIVRES (renovação do PSL) terão mais chances quando se tratar de renovação e de novos rostos na política. Logo, se a escolha da Executiva Partidária prevalece em ambas as listas, eu escolheria a mais transparente.

Percebe? A lista fechada tem como ser defendida e argumentos podem colocá-la como algo mais razoável. A despeito de sua opinião sobre ela. No entanto, é triste que depreciemos um instrumento utilizado em diversos países, incluindo os vizinhos Uruguai e Argentina, em nome do casuísmo que parece ser trazido por esse debate. Enquanto pensarmos reforma política nesse nível, dificilmente seremos capazes de progredir democraticamente.

Leon Victor de Queiroz Barbosa é professor Adjunto da UFCG, doutor em Ciência Política pela UFPE, advogado, professor da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Campina Grande e pesquisador do PRAETOR/UFPE e do CEL/UFMG.