Haddad, Bolsonaro e o custo da governabilidade no Brasil

Leon Victor de Queiroz

09 Outubro 2018 | 17h30

*Escrito em parceria com o cientista político Clóvis Alberto Vieira de Melo

No sistema político brasileiro, o Executivo e Legislativo precisam dialogar para construir uma agenda de governo dentro dos limites da Constituição, limites estes que são fiscalizados e reforçados pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Entretanto, construir essa agenda demanda custos significativos, uma vez que a Câmara dos Deputados (uma das duas casas legislativas) tem próximo a 30 partidos nominais, cujo Número Efetivo de Partidos – NEP, que expressa o grau de fragmentação partidária no parlamento, saltou de 4,00 no final da década de 1980 para 16,68 nas eleições deste ano. Quanto maior esse número, maior é a dificuldade de o Poder Executivo arregimentar apoio em torno de sua agenda, tornando mais custoso o processo decisório, isto porque as bancadas partidárias tendem a ser sempre minoritárias.

Para se ter uma ideia, a partir da eleição do último dia 07 na Câmara dos Deputados, a maior bancada para a próxima legislatura será a do PT, com 55 parlamentares, perfazendo apenas 11,11% do total de cadeiras. Já no Senado Federal, a maior bancada será a do MDB, que atingiu 12 senadores, sendo 14,81% do total. Quando se analisa as coligações que deram sustentação aos dois candidatos que disputarão o segundo turno no próximo de 28, o cenário é semelhante. A coligação do candidato Fernando Haddad, composta pelo PT, PROS e PC do B, soma 73 deputados e 7 senadores.  A coligação do candidato Jair Bolsonaro, composta pelo PSL e o PRTB, soma 52 deputados e 4 senadores. Ou seja, qualquer que seja a coligação vencedora no próximo pleito, terá uma base de apoio insuficiente para fazer valer sua agenda, o que é a regra no sistema políticos brasileiro.

Com esse cenário, é imperativo que o Presidente da República construa uma coalizão minimamente governativa, isto é, que consiga pelo menos 50% +1 dos deputados e senadores, para que possa aprovar os projetos de interesse do Executivo. Mas, para isso, tem que negociar. O problema é que essa negociação não é uma tarefa fácil, como apontam Frederico Bertholini e Carlos Pereira, no artigo “Pagando o Preço de Governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro”, publicado em 2017. No estudo, eles citam as contribuições de Gallagher, Laver e Mair, que em 2011 mostraram que, só na Europa, entre 1945 e 2010, 70% dos gabinetes foram formados com mais de um partido.  Com o Brasil, não é diferente. Desde a redemocratização, os governos têm sido formados com bases congressuais, sem as quais não governam ou ficam susceptíveis ao ativismo fiscalizatório diante de escândalos de corrupção e crises econômicas severas, podendo levar a casos de impeachment, como os ocorridos em 1992 e 2016.

Segundo Bertholini e Pereira (2017) o Presidente da República tem um amplo leque de recursos à disposição para incentivar a adesão de partidos à agenda do Executivo. O sistema brasileiro é complexo por conta de seu desenho institucional que combina um Executivo forte, um legislativo bicameral, multipartidário e extremamente fragmentado em função do sistema proporcional de lista aberta e de coligações também em eleições proporcionais.

Os partidos da coligação de Haddad, em conjunto com os que tradicionalmente se aliam ao PT, como o PSB, PDT, PSOL, PROS e PCdoB, somam 143 deputados na Câmara. Número inferior à maioria absoluta ou qualificada. Mesmo havendo uma aliança com um bloco de partidos, a exemplo do chamado Centrão, composto por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade, teríamos um total 285 deputados, ou seja, acima da maioria absoluta (258), porém abaixo dos 308 necessários para aprovar uma emenda à Constituição. Nesse cenário, um futuro governo petista necessitaria ampliar ainda mais o leque de alianças para poder propor emendas constitucionais. Situação menos favorável é a da coligação de Bolsonaro que mesmo aliando-se ao Centrão não terá uma base na Câmara superior a 167 deputados.

Em ambos os casos, o futuro governo dependerá de forte habilidade política, em especial em saber usar recursos que estão à sua disposição para formar alianças, que poderão se iniciar ainda no processo eleitoral e culminarão com formação de coalizões durante o mandato. Podemos nos perguntar:  Bolsonaro e Haddad possuem essa habilidade? Lembremos que não são amadores. Os dois estão estão na política há muito tempo e sabem os caminhos das pedras, destacando ainda que sairão com a legitimidade das urnas, que dará condições para um deles costurar a formação de maioria congressual, mesmo em um cenário de alta fragmentação.