Fernando Holiday e a Escola Invisível

Araré Carvalho

13 de abril de 2017 | 13h35

O vereador da cidade de São Paulo, Fernando Holiday (DEM/MBL), promoveu fiscalizações-surpresa às escolas municipais e gerou uma grande celeuma na última semana a respeito das funções e limites do papel do vereador. Ele disse, em vídeo, que, entre outras coisas, está investigando a “doutrinação ideológica” no currículo escolar. E essas fiscalizações teriam a função de verificar os conteúdos trabalhados em sala de aula. Ainda em vídeo, publicado em suas redes sociais, ele disse “Eu acabo de sair de uma escola onde fiz uma fiscalização surpresa. (…) Vou fiscalizar o conteúdo dado em sala de aula, isto é, se está havendo algum tipo de doutrinação ideológica (…), se tem professor entrando lá com camiseta do PT, do MST, jogando tudo para o alto e fazendo aquela doutrinação porca que a gente já conhece.”

Criticado pelo secretário da educação do município Alexandre Schneider e por alguns vereadores e apoiados por outros, Holiday usou o art. 23 da Lei Orgânica do Município para justificar sua atitude. O referido artigo diz: “No exercício de seu mandato, o Vereador terá livre acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Município, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis, na forma da Lei.”

A letra da lei permite ao vereador o direito de fiscalizar tudo o que se refere à administração da prefeitura, mas em nenhum momento permite ao edil ingerências sobre métodos e conteúdos que são ministrados em salas de aula. O vereador do DEM foi fiscalizar uma lei que interpretou à sua maneira. A “Escola Sem Partido”, projeto que se encontra tramitando no Congresso e em algumas assembleias estaduais e câmaras municipais, sequer figura no parlamento de São Paulo. Se o membro do MBL deseja implementar a lei, não parece razoável que o faça por meio de visitas dessa natureza, ou seja, deve apresentar (como parece que vai fazer) o projeto para apreciação da Casa Legislativa.

Tentando se justificar em entrevista ao canal no YouTube do “Antagonista”, Fernando disse que recebeu denúncias de pais de alunos relatando casos de “doutrinação ideológica” nas escolas municipais, mas, como esses pais não falaram de que escolas se tratavam, ele resolveu escolher aleatoriamente e fiscalizar a execução de uma suposta lei que ainda não existe. Se existem casos de abusos por parte de professores, e eu acredito que deva haver, a escola tem mecanismos para resolver isso. Os pais devem acionar a direção ou a delegacia de ensino, não o vereador. Assim, parece que existe uma sucessão de erros nessa história.

Erra novamente o vereador quando deixa claro em sua fala que o seu projeto de escola sem ideologia, na verdade, é a escola sem a ideologia do “inimigo”. Na escola imaginada pelo vereador poderá ser usado o método de Paulo Freire, um marxista assumido? Sérgio Buarque de Holanda, um dos maiores “tradutores” do Brasil e fundador do PT, poderá ser estudado? Caio Prado Jr., um dos mais brilhantes historiadores do país e filiado ao Partido Comunista, deve ou não ser lido? O que é melhor: suprimir tais leituras ou buscar equilíbrio com pensamentos de ideologia distinta? O óbvio parece ser expor os alunos a amplo conhecimento.

O tempo dedicado a esse tema por diversos políticos diz muito sobre a própria prática política da atualidade, em que se estabelece um impossível diálogo entre as partes e não se permite dialogar com quem pensa diferente. Ignoram que fazer política é falar com quem pensa diferente e que o conhecimento só nasce do contraditório. O conhecimento é dialético. Nenhum novo conhecimento nasce numa esfera de concordâncias mútuas, assim como a política não avança debatendo entre ecos que reverberam concordâncias.

Por fim, e para contribuir para o debate, o que move a ideia do projeto da “Escola Sem Partido” e seus defensores é a separação entre a educação moral, pertencente à família, e a educação formal, de conteúdos científicos, transmitidas pela escola – e consideremos que a ciência política poderia ser considerada, obviamente, uma ciência. O projeto levanta uma polêmica do século XIX quando se discutia a dicotomia família e escola, o que se imaginava já estar superado em pleno século XXI.

É claro que os pais têm o direito de criar seus filhos como acharem adequado – nos limites da lei. Esse é um direito privativo, no entanto, não exclusivo da família. Em sendo a educação institucional, controlada por um Estado, impõe-se o limite ao direito privado dos pais; a criança não é mais parte apenas da esfera privada da família – ela é também um futuro cidadão. Como futuros cidadãos, também devem ter uma educação e formação necessárias para o convívio em sociedade. Nesse sentido, ensinar para a criança que uma outra pessoa não merece ser acertada na cabeça por uma lâmpada em virtude de orientação sexual não é doutrinação “esquerdista”, “gayzista” ou “feminista”, mas é um valor necessário para um mínimo civilizatório.

Analisando como a população votou nas últimas eleições e acompanhando pesquisas sobre a opinião pública a respeito da redução da maioridade penal, Fernando Holiday poderia facilmente chegar à conclusão óbvia e inequívoca de que não existe em curso um projeto de doutrinação marxista nas escolas. Se assim fosse, como explicaria o atual sucesso de partidos de centro-direita nas eleições municipais e a longevidade de alguns deles em alguns ambientes eleitorais específicos como o estado de São Paulo? Assim, a impressão é que tais atitudes buscam promover a intensificação do maniqueísmo político e reforçar a imagem pública-eleitoral do vereador como combatente contumaz do “esquerdismo”.

Araré Carvalho é presidente do Núcleo Buscando Soluções, Professor de Ciência Política do UNIFEB, Doutorando em Ciências Sociais pela Unesp e articulista do Jornal A cidade de Barretos.

 

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