Feliz Ano Incerto

Eduardo Seino

20 de dezembro de 2018 | 16h33

*Escrito em parceria com Raphael Torrezan, graduado e mestre em Economia pela UNESP/Araraquara.

Por mais que o clima de otimismo e festividade envolva os finais de ano, não há como não dizer que 2019 começará com muitas questões em aberto em diversos aspectos. Vamos tratar de algumas delas referentes à economia e à política, convidando você, leitor, a refletir sobre esses temas.

No campo econômico, o novo governo propaga muitas soluções importadas que “deram certo” em outros países, mas que desconsideram as especificidades brasileiras. Além de medidas que em um primeiro momento podem parecer eficientes, como a criação de um “Ministério da Economia”, que unirá os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio Exterior. Porém, desconsidera que se tratam de temas tão densos e distintos que, a médio e a longo prazo, se os assuntos destas pastas se misturarem na promoção das políticas econômicas, é bem provável que se instaure um cenário de crise monetária, fiscal e, até mesmo, cambial.

Nas relações federativas, o novo governo prometeu “descentralizar” e desburocratizar ainda mais o pacto federativo, mas esquece-se de que apesar dos entraves existentes, o pacto federativo brasileiro já é considerado um dos mais descentralizados do mundo. Além disso, não esclarece como ocorrerá este processo de descentralização: aumentam-se as receitas dos entes subnacionais ou neste pacote viria uma série de novos encargos? A chamada desburocratização das relações federativas incorreria sobre as emendas parlamentares e as transferências voluntárias? Estados e municípios estariam aptos para essa nova configuração? E a arrecadação federal para garantir a estabilidade macroeconômica, não seria maculada?

No plano político, além da principal dúvida sobre como será a composição do governo e qual será a postura do novo presidente e dos novos governadores, como será a atuação das novas caras do Poder Legislativo? Em especial, os parlamentares do partido eleito, o PSL, e da base de sustentação, quais lugares ocuparão dentro do governo, sobretudo aqueles sem experiência nas Casas Legislativas?

E os parlamentares que foram reeleitos, mas mudaram de situação para oposição ou vice-versa, radicalizarão no discurso ou aguardarão para “sentir a temperatura” do jogo político?

Não podemos esquecer que as eleições federais e estaduais têm um impacto forte nos governos municipais. Isso porque prefeitos(as) podem ter perdido seus principais deputados/senadores, os quais apoiaram suas principais iniciativas e destinaram recursos de emendas ou de programas ministeriais/secretarias estaduais. Ou, ainda, o parlamentar até conseguiu se eleger, mas passou de uma posição extremamente favorável com o Executivo para a dureza da oposição. E agora, prefeito(a)? Buscar novos aliados, manter firme os antigos vínculos ou procurar um equilíbrio entre as duas possibilidades? As mesmas questões se aplicam aos vereadores, o que muda na articulação que farão em prol dos seus respectivos municípios?

Ao longo do ano, o Legis-Ativo, por meio dos textos desse grupo de colaboradores, procurou contribuir com a reflexão a respeito da política e, especificamente, do Legislativo. Ano que vem tem muito mais!

Boas festas!