Faz todo sentido olharmos para as bancadas partidárias

Humberto Dantas

22 Maio 2018 | 09h50

O cidadão pode não gostar ou estar ansioso por mudanças. Mas uma coisa nós precisamos combinar: o sistema proporcional brasileiro que elege deputados e vereadores em todo o país não é um jogo individual. Ele inspira uma percepção de lógica absolutamente coletiva, sobretudo partidária. Nesse caso, as coligações (proporcionais) distorcem tal princípio, por mais que os partidos pequenos reclamem que sem elas não conseguiriam se manter vivos na arena eleitoral. Esse instrumento de aliança foi extinto e deve deixar de funcionar em 2020, assim: em 2018 ainda teremos associações para as disputas proporcionais. Isso faz com que a saída de um deputado ou vereador para ocupar um cargo no Legislativo, a sua cassação, a morte, a desistência da vida política ou a conquista de um outro cargo eleitoral podem dar espaço para um suplente de outro partido. A distorção da lógica partidária começa aqui.

E se adensa com a questão da janela para a troca de partido político, que no caso dos deputados deveria ter ocorrido – já de forma muito duvidosa – apenas em 2018, mas como um test-drive de infidelidade, os parlamentares federais abriram uma auto-exceção em um dos eternos capítulos das imensuráveis reformas políticas do Brasil para que em 2016 pudessem saltar de legenda. Assim: na atual legislatura duas aberturas de espaço permitiram que dezenas de trocas ocorressem.

Mas não se anime em imaginar que tudo está acabado: ainda existe a possibilidade de troca com base no nascimento de um novo partido. Não é considerado infiel o parlamentar que muda de partido se o seu destino for um grupo que está nascendo. A decisão está repleta de idas e vindas, tem legislação nova, mas tem também interferência absoluta do Poder Judiciário. Não me peça pra imaginar como um ministro da mais alta corte eleitoral do país explicaria a lógica da fidelidade em casa para seu companheiro ou companheira. Sou muito ortodoxo pra entender certas coisas. Um último exemplo: um parlamentar eleito pela lógica proporcional pode alegar perseguição ou ser expulso de seu partido, e assim estará livre para escolher qualquer outra legenda.

Com base em todos esses movimentos, que somam centenas de trocas nas bancadas partidárias na Câmara dos Deputados, a despeito dos nomes envolvidos, fica a percepção de que um eleitor que entenda do sistema eleitoral (difícil) e se afeiçoe à lógica das bancadas partidárias como princípio elementar de representação (algo mais difícil ainda) terá imensas dificuldades de comparar o que seu estado, por exemplo, ELEGEU em 2014 para a Câmara dos Deputados e o quadro atual dos 513 deputados federais em 2018. Isso sem tocar em NOMES, ou seja: isso pouco importa, em tese, se o sistema fosse mesmo compreendido em sua complexidade partidário-coletiva.

As razões pra essa avalanche de alterações, que políticos renomados já definiram como “suruba”, são as mais distintas. Por exemplo: chama a atenção que o (P)MDB tenha conseguido eleger oito deputados federais em 2014 no Rio de Janeiro e hoje tenha apenas dois – um dos originais está enjaulado. E que o DEM tenha feito UM parlamentar no estado – que hoje preside a Câmara federal – e hoje tenha nove representantes fluminenses. Quem está de fato incomodado com isso? No Amazonas e no Amapá a mudança atingiu 50% da lógica partidária, no Mato Grosso e no Tocantins superou esse valor. A contrapartida a essa desorganização existe. O Acre tem apenas uma mudança (a despeito dos nomes). Uma cadeira do PRB deixou de existir, e agora há uma do DEM – a despeito de ser a mesma pessoa ou não.

A pergunta central do texto é: até quando trataremos os partidos de qualquer modo, sem cobrar por esses movimentos e sem nos importarmos com o que tudo isso de fato pode significar? Fortalecer os partidos aos olhos dos cidadãos, e lembrar que o monopólio das candidaturas e o uso de recursos públicos valiosos são ativos que deveriam resultar em maior atenção a essas organizações é o mínimo que deveríamos cobrar de nós mesmos. A bronca aqui não cabe apenas às legendas, tampouco às regras que seus agentes criam.