És um senhor tão bonito… Tempo, tempo, tempo, tempo!

Carolina de Paula

31 Julho 2018 | 17h03

Não é exagero afirmar que o universo da política e dos políticos passa longe da vida cotidiana do cidadão comum. Inúmeras pesquisas indicam que o descrédito dos cidadãos com a política, e com os políticos, é cada vez maior, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Os estudiosos, inclusive, já delimitaram um conceito e uma explicação para isso, estaríamos vivendo uma “crise de representatividade”. Há quem diga que a crise é das instituições; outros que o problema é da corrupção generalizada da classe política; outros ainda que é o dilema é irremediável, tendo em vista que esse modelo de democracia representativa guarda em si mesma um paradoxo, e sequer funciona. Em outubro passado tivemos uma minirreforma eleitoral, supostamente elaborada para aliviar tais problemas. A emenda, porém, pode sair pior do que o soneto.

Esse texto chama atenção para uma novidade pouco bem-vinda das eleições gerais desse ano, que pode contribuir para aprofundar o fosso entre cidadãos e o universo da política/dos políticos: a diminuição do tempo de campanha eleitoral, de 90 para 45 dias.  Se levarmos em conta algumas especificidades do contexto político atual, bem como do nosso modelo eleitoral – em particular para a eleição de deputados federais, em que temos um sistema proporcional de lista aberta –, veremos que cortar o tempo da campanha pela metade em nada contribuirá para aliviar a crise de representação que vivemos. Listo a seguir três importantes motivos que justificariam a manutenção de uma campanha mais longa.

Em primeiro lugar, a motivação contextual. O país passou recentemente pelo dramático afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff, pelo Congresso, em um bizarro processo televisionado de votação pelo “sim” e  pelo “não”, em que argumentos inusitados como “pela minha família”, “pelos meus filhos”, “por Deus”, foram ouvidos ao longo de horas a fio, provavelmente causando surpresa numa população já tão afastada desses 513 homens e (bem poucas) mulheres, que atendem pelo nome de deputados federais. Afinal, a quem e o que elas representam? A família, os filhos, Deus…ou os cidadãos e os seus estados?

O segundo motivo, relacionado à nossa engenharia institucional, diz respeito a dificuldade dos cidadãos em acompanhar o mandato dos deputados eleitos. Nosso sistema eleitoral proporcional de lista aberta estimula a montagem de coligações com as mais variadas matizes ideológicas. Além disso, os deputados são eleitos em grande medida pelos seus votos individuais, já que a lista para a divisão das cadeiras não é previamente ordenada pelos partidos/coligações. Quase nada sabemos sobre como o cidadão escolhe seus deputados. Uma recente pesquisa qualitativa realizada pelo NECON-IESP com eleitores cariocas revelou que os deputados/candidatos entram na órbita dos cidadãos apenas durante o período eleitoral, ou seja, tem-se um profundo afastamento ao longo de quase quatro anos, tempo de duração do mandato, até que seja  criada uma aproximação – sem muito entusiasmo, vale dizer – das questões e problemas pertinentes a vida pública parlamentar, seja estadual ou federal. O que isso sugere? Que a campanha é a única ocasião em que o cidadão/eleitor tem para prestar atenção ao universo da política do Legislativo, seja para se informar sobre o trabalho daquele deputado que já exerce mandato, ou para conhecer um novo nome.

A cobertura excessivamente negativa da atividade parlamentar pela imprensa é um terceiro motivo para precisarmos de campanhas longas no Brasil. Não é preciso tabular muitos dados para afirmar que aquilo que chama atenção dos noticiários e jornais são geralmente os escândalos envolvendo deputados. Desse modo, o Legislativo tende a ser notícia essencialmente quando imerso em algo ilícito. Ou então, há alguma atenção nas personalidades mais polêmicas que ocupam cargos de liderança do governo/oposição.  Assim, quando a campanha começa, os candidatos já eleitos, e os aspirantes ao cargo, precisam correr atrás desse prejuízo, já que a própria importância e natureza do trabalho parlamentar são constantemente desconstruídas ao longo de quatro anos.

Uma das justificativas empregadas pela alteração do tempo de campanha foi que a nova regra causaria a redução dos custos de financiamento das mesmas. Temos aí uma falácia, já que na mesma minirreforma eleitoral foi instituído um excepcional fundo público de cerca de R$ 1,7 bilhões à disposição dos partidos para gastarem nas campanhas, fundo que precisará ser torrado em pouquíssimo tempo, e, bem provavelmente, com pouco planejamento e prudência.

A campanha de 2016 já nos deu uma pequena amostra do tamanho desse problema, tivemos também uma campanha de 45 dias para os cargos de prefeitos e vereadores, com debates superficiais em que os índices de abstenção nas urnas foram altíssimos no país inteiro.  A novidade para as eleições gerais de 2018 dificilmente reservará algo diferente disso, acredito que trará um resultado ainda pior, já que teremos quase o triplo de cargos em disputa.