Efeitos do impeachment

Vítor Sandes

24 de agosto de 2016 | 12h23

Quinta-feira, 25 de agosto, inicia-se o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação começará na terça-feira, 30 de agosto, e, se mais de dois terços dos Senadores votarem a favor da condenação, Michel Temer assume, em definitivo, a presidência da República. Independentemente do resultado, o processo de impeachment tem impactado fortemente as articulações no Legislativo e no atual momento eleitoral.

Na arena legislativa, a disputa entre os “prós” e os “contra” o governo Dilma levou a surgir dois grupos parlamentares: um minoritário, liderado pelos petistas, que congrega apoiadores da presidente afastada e que tenta, a todo custo, manter seu mandato; e outro majoritário que apoia a condenação da presidente e seu afastamento em definitivo, bem como a continuidade de Michel Temer. No meio disso, existem parlamentares que não se posicionam publicamente sobre a questão e que não se articulam como grupo, mas que agem estrategicamente, tendo em vista a composição da nova correlação de forças no Legislativo.

A grande fragmentação partidária força o presidente a manter a mesma estratégia de distribuição de cargos a diversos partidos, na tentativa de garantir apoio legislativo e sustentabilidade do seu governo. Nesse processo, não somente o PMDB saiu fortalecido, mas o PSDB e o DEM (opositores durante o governo Dilma), além do PP, importante apoiador dos governos petistas que passou a desempenhar um relevante papel também junto ao novo governo.

Essa nova correlação de forças impacta as estratégias eleitorais. É possível observar mudanças no padrão de coligações e no lançamento de candidaturas para prefeito. Cito o caso das capitais, fundamentais para os grandes partidos, pois permitem, por meio da ocupação de cargos estratégicos, manter e ampliar sua influência na política nacional. Grandes exemplos são o PT, cada vez mais isolado, e o PMDB, com mais apoiadores e maior presença nas disputas para as prefeituras.

O primeiro, partido mais impactado pelo impeachment (e demais processos associados, como a Lava Jato), modificou sua estratégia para as eleições nas capitais. Neste ano, o partido lançará 19 candidatos a prefeito (dois a mais do que em 2012), mas, por outro lado, diminuiu as alianças com outros partidos. Em sete capitais, os petistas não terão apoio formal de outros partidos (em 2012, isso aconteceu em apenas três casos). Em nove, contará com o apoio de apenas um partido, na maioria dos casos, do PC do B (em 2012, aconteceu em apenas dois casos). Somente em quatro capitais (Goiânia, São Paulo, Recife e Rio Branco), o partido contará com o apoio de três outros partidos ou mais. Além de ter um número menor de apoiadores, o partido tem contado com o apoio de partidos com reduzida força política.

O PMDB, por outro lado, aumentou o número de candidaturas para as prefeituras das capitais, de 12, em 2012, para 16 nestas eleições municipais. O PMDB conta ainda com o apoio de amplas coligações. Em 12 delas, possui mais de três outros partidos apoiando suas candidaturas. Além de mais candidatos a prefeito nas capitais, o partido tem contado com o apoio de diversos partidos sob o aspecto ideológico. O partido que se focava em ocupar espaços em municípios com menor eleitorado aproveitou a conjuntura favorável para ampliar seu capital político nas capitais, o que evidencia a tentativa de se viabilizar nas eleições nacionais de 2018.

Dadas as movimentações dos partidos na atual conjuntura em que acontece o processo de impeachment, o PMDB conseguiu ampliar seu espaço na política, tanto na arena legislativa quanto eleitoral, embora o faça em um contexto muito fraturado. O PT, ainda que forte, aparece mais isolado.

Pelas lições dos últimos anos, entende-se que, em política, nenhum apoio é incondicional, é circunstancial. E as circunstâncias, sem dúvida, parecem ser favoráveis ao PMDB. 

Vítor Sandes é doutor em Ciência Política pela UNICAMP e professor adjunto da Universidade Federal do Piauí. Voluntário do Movimento Voto Consciente.

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