Eduardo Cunha e os segredos da maior bancada da Câmara

Vítor Oliveira

17 Setembro 2015 | 12h42

Embora o legislativo brasileiro seja bastante fragmentado do ponto de vista partidário, com várias bancadas de tamanho médio, existe um mecanismo regimental que permite a fusão destes partidos dentro do sistema político: a criação do bloco partidário. Atualmente, a maior bancada da Câmara é constituída não por um, mas seis partidos: PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN, os quais compõem a base de poder do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Qual a importância disto? Bem, ao constituir um bloco partidário, cada partido abre mão de parte de suas prerrogativas e passa a atuar de modo coordenado sob o comando de um único líder – neste caso, o deputado Leonardo Picciani, não à toa também do PMDB do Rio de Janeiro, assim como Cunha.

Compete ao líder de bancada definir a composição das comissões (algo cobiçado pelos deputados), mas a maior parte de seu poder se dá no momento de participar do Colégio de Líderes. É ele que define os principais acordos políticos e a agenda do Legislativo, reunindo poucas pessoas em uma sala, os líderes, cada uma com poder equivalente ao tamanho de sua bancada.

Com 151 deputados, a bancada do bloco corresponde a quase 30% do total de cadeiras da Câmara e proporciona uma força descomunal no contexto de fragmentação partidária e descoordenação política da Coalizão, reinantes neste momento de crise política. Para se ter uma ideia, a segunda maior bancada (do PT) possui apenas 63 deputados, ou cerca de 12% da Câmara dos Deputados.

Obviamente, qualquer destes partidos pode melar o bloco e seguir carreira solo. Contudo, não poderão construir qualquer outro bloco naquele mesmo ano, mas apenas quando a sessão legislativa seguinte começar – após o recesso de fim de ano.

Abusando dos jargões da Ciência Política, é um mini-segredo eficiente para o funcionamento do bloco parlamentar, visto que cria incentivos para os partidos permanecerem unidos, mesmo se discordarem em alguma questão.

Curiosamente, o bloco é composto por partidos tanto da base do governo quanto da oposição, em um claro indício de como a coordenação política de Dilma Rousseff falhou logo no início da legislatura, quando o bloco foi criado. Em vez de atuarem coordenadamente sob a liderança do Governo, alguns partidos da base preferiram refugiar-se na liderança de Cunha e associar-se à parte da oposição em sua atuação parlamentar.

A Constituição dá as regras gerais, claro, mas é o trabalho de formiguinha do Regimento Interno o responsável por definir quais os poderes das lideranças de bancada, a composição das comissões, bem como o modo como tramitarão os projetos de lei.

Um dos documentos mais importantes do País – e quase ninguém sabe que ele existe.