E se nas eleições 2020 a maioria dos eleitos fossem… mulheres?

E se nas eleições 2020 a maioria dos eleitos fossem… mulheres?

Hannah Maruci Aflalo

15 de setembro de 2020 | 19h27

*Texto escrito em parceria com Caroline Maria, Dandara Lima, Laura Astrolabio e Marina Zilbersztejn.

O projeto A Tenda está em busca de mulheres pré-candidatas para consultoria gratuita, voluntária e personalizada. 

As convenções partidárias, que ocorrem online pela primeira vez na história de nossa democracia, têm comprovado a teoria de que nestas eleições o Brasil vai se deparar com um número recorde de candidaturas de mulheres. Os motivos apontados são diversos, mas um deles fala mais alto que os demais. Com o fim das coligações proporcionais[1], cada legenda terá que cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas de mulheres – o que também se aplica à distribuição proporcional de recursos do Fundo Eleitoral e de tempo de propaganda de rádio e televisão.

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando com a expectativa de que já em 2020 surjam mais candidaturas de mulheres “viáveis” e, consequentemente, que sejam eleitas mais mandatárias para as 5.568 câmaras de vereadoras (e vereadores) do País. Porém, esse bom agouro pode ser frustrado por barreiras como o aumento das responsabilidades que recaíram sobre as mulheres, relacionada à divisão sexual do trabalho, e o aumento exponencial das taxas de desemprego. Ambos agravados pela pandemia do Coronavírus.

De acordo com o estudo “Sem Parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, realizado pelas organizações Gênero e Número e Sempreviva Organização Feminista (SOF), 41% das mulheres estão trabalhando mais durante a pandemia e metade delas passou a se responsabilizar pelo cuidado de alguém. Os dados mostram ainda que 39% das entrevistadas tiveram redução de renda ou ficaram desempregadas, o que é reforçado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc). Ela demonstrou que 7 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho nos últimos quinze dias de março. Isso representa 2 milhões a mais do que a quantidade de homens na mesma situação.

Se adicionarmos ao debate a divisão racial do trabalho, percebemos que a situação de vulnerabilidade é ainda maior para mulheres negras que estão se organizando coletivamente para garantir a saúde e alimentar suas comunidades, conforme registrado pela ONU[2]. Este fato também foi identificado através de Pesquisa realizada pelo Movimento Mulheres Negras Decidem.

Após entrevistar 245 ativistas negras que lutam contra a opressão de raça e gênero,  o estudo demonstrou que muitas tiveram sua intenção de candidatura abalada pela pandemia. Segundo a amostra, 62% das entrevistadas precisaram atuar diretamente no enfrentamento à Covid-19. Destas, 29% tinham planos de se candidatar antes da crise de saúde e 5% acabaram desistindo.

A boa notícia é que diversas iniciativas e movimentos da sociedade civil organizada contra-atacam arregaçando as mangas para suprir as lacunas deixadas em aberto pelos partidos políticos. Lançado no último 10 de setembro, o Projeto A Tenda está com inscrições abertas para a seleção de 10 pré-candidatas que contarão com acompanhamento completo de campanha, voluntário e personalizado, oferecido por um time de especialistas e ativistas que lutam contra a opressão de gênero e raça. No mínimo 50% das vagas serão reservadas para mulheres negras cis ou trans.

Além do atendimento para as pré-candidatas, A Tenda organizou uma agenda de aulões gratuitos e online que serão realizados durante os meses de setembro, outubro e novembro. A programação já conta, entre outros nomes, com a promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti; a midiativista Debora Baldin; a criadora do canal Sapatão Amiga e do podcast LesboSapiência, Ana Claudino; a advogada, integrante do Projeto Promotoras Legais Populares, do Geledes Instituto da Mulher Negra e da DEFEMDE – Rede Feminista de Juristas, Cláudia Patrícia de Luna; com a escritora e mestre em filosofia política Djamila Ribeiro e com a médica de família e comunidade Júlia Rocha. Para conferir o calendário e se inscrever para as aulas, busque pelo link de inscrições disponível em https://www.instagram.com/instadatenda/.

O objetivo d’A Tenda é ambicioso e, exatamente por isso, merece nossa atenção. O Projeto atua para que a maior quantidade de candidatas se transforme efetivamente em mais mulheres eleitas. Mulheres no plural: negras, LGBTQIA+, indígenas, mulheres com deficiência. Afinal, mulher não é uma categoria universal.

Cabe lembrarmos que, de acordo com a Resolução TSE nº 23.607, os recursos do Fundo Partidário deveriam ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela Secretaria da Mulher de cada partido político, observando para este um investimento mínimo de 5% do total.

Na prática, a realidade é bem diferente. A Pesquisa Perfil da Mulher na Política, realizada pelo Projeto Me Farei Ouvir com 4.111 mulheres de todos os estados brasileiros, demonstra que 76% das entrevistadas acredita que a relutância dos partidos políticos em dar espaço para as mulheres dificulta muito a entrada de mais mulheres na política. Além disso, 59% do total afirma que a falta de formação política para mulheres é um grande dificultador.

Projetos como A Tenda surgem para mostrar que as mulheres e a sociedade civil organizada não irão mais esperar até que os partidos políticos passem a considerar vantajoso investir política e financeiramente nas candidaturas de mulheres e na promoção da diversidade, – com foco especial na promoção de candidaturas de mulheres negras, uma vez que representam o maior grupo demográfico do País, 28% da população e que, ainda assim, ocupam apenas 13 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados. Estas mulheres ainda estão sub-representadas nos espaços de poder que, historicamente, não foram construídos para receber seus corpos, mas de onde saem decisões que impactam diretamente suas vidas.

A Tenda existe porque precisamos de mais mulheres eleitas decidindo sobre questões que impactam diretamente nossas vidas AGORA.

[1] Emenda Constitucional nº 97/2017.

[2] https://nacoesunidas.org/mulheres-negras-agem-para-enfrentar-racismo-e-garantir-direitos-em-meio-a-pandemia/

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