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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

É chegada a hora da corrida

Dentro de uma semana, ou mais precisamente, dia 16 de agosto é dada a largada para a corrida eleitoral de 2022. Sabemos que na coxia da política, essa disputa começa muito antes da data estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, é a partir do dia 16 que você, eleitor e eleitora, passa a fazer parte desse corpo-a-corpo.

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Por Marcela Tanaka
Atualização:

O texto de hoje é mais singelo, mas cumpre uma função fundamental em tempos em que parece que tudo vale. Não é bem assim! Vamos falar do que está em jogo, do que pode e do que não pode nos próximos meses.

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Antes de mais nada: o que está em jogo? Todos os cargos de nível estadual e federal. Basicamente, existem dois tipos de seleção de representantes em 2022. Os representantes escolhidos de maneira proporcional e os representantes escolhidos de maneira majoritária.

Quando falamos em proporcionalidade é importante lembrar que são dois tipos de proporcionalidade:

  1. Proporcionalidade em relação ao número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados. Ao todo, temos 513 lugares a serem ocupados. Essas cadeiras são distribuídas entre os estados da federação de acordo com o número de sua população. Sempre com no mínimo oito e no máximo setenta representantes por UF.
  2. Proporcionalidade em relação aos votos válidos obtidos. Aqui o cálculo é um pouco mais abstrato. Em síntese, esse cálculo busca alocar o número de cadeiras por partido de acordo com o total de votos válidos recebidos por ele. Ou seja, lembre-se de que quando for selecionar seu deputado você também estará votando no partido dele. Conceitualmente, a proporcionalidade neste caso tem o objetivo de garantir que os partidos mais bem votados também tenham maior representatividade. Ah, importante! Desde 2015 temos uma cláusula de barreira que impede que candidatos pouco votados sejam eleitos via Quociente Partidário - o tal do efeito Tiririca.

Dentro dos cargos proporcionais, votamos então em dois candidatos. Um para Deputado Estadual e um para Deputado Federal. Já nos majoritários temos três cargos em disputa. Um voto para o Senado, um voto para o Governo Estadual e um voto para a Presidência da República. Majoritário, como o nome sugere, significa que o candidato com maior número de votos é eleito. No caso dos pleitos para os cargos Executivos (Presidência e Governo do estado), se o candidato não obtiver 50% + 1 dos votos válidos em primeiro turno, teremos segundo turno. No total, depositaremos 5 votos na urna eletrônica. A tabela abaixo sintetiza essas informações.

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Discutidas as regras do jogo, agora vamos ao que pode e o que não pode a partir da semana que vem com a liberação da propaganda eleitoral. Estão liberados entre 16 de agosto e 01 de outubro os pontos na tabela a seguir. Qualquer outra atividade fora dessas pode ser considerada crime eleitoral e deve ser denunciada aos meios competentes.

 

Garantir a lisura do processo eleitoral é dever da Justiça Eleitoral, mas viveremos em breve uma eleição, no mínimo, difícil. Isso significa que é também dever nosso, enquanto cidadãos, prezar para o funcionamento legítimo dos meios de propaganda política. Há algo de inerte que passa a acontecer na esfera do Poder Legislativo daqui para frente - por favor leiam o texto dessa semana aqui no Legis-Ativo da Graziella Testa - e o clima de eleições passa a dar o tom da conversa. Isso significa que, se é bem verdade que teremos pouquíssima movimentação parlamentar dentro da Casa Legislativa, fora dela há de existir a disputa por almas e votos. Em síntese, com cada voto ficando cada vez mais caro e os espaços de campanha mais amplos, fiscalizar é fundamental.

Mas não joguemos o bebê com a água do banho. É também hora de efervescência política, um bom momento para deixar de lado os dizeres como "político é tudo igual", "partido não importa", "meu voto é só mais um". É momento de debate, é espaço garantido para troca de ideias, é lugar de embate entre planos de governo e disputa de poder. É, em verdade, um momento raro em que até quem diz não gostar de política vai ter que falar dela. Conhecer as regras do jogo faz com que a gente saiba escolher melhor nossos jogadores e, também, os resultados esperados no final da partida.

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