Distritão: arrogância ou desespero?

Humberto Dantas

15 Agosto 2017 | 09h08

Legislativos no Brasil por vezes se assemelham a condomínios de comitês eleitorais perenes desconectados entre si, o que oferta ao parlamento uma ideia de fragilidade institucional formal das mais relevantes. A ideia de partido também seria frágil, apesar de muitos estudos mostrarem haver lógica partidária dentro dos maiores parlamentos. A Câmara dos Deputados é emblemática, restando saber que tipo de princípio ativo permite a verificada coesão das legendas. Para alguns, essa união pode ser ideológica, para muitos, as benesses distribuídas estrategicamente é o que os une. A discussão é longa. Mas uma coisa é estar em Brasília, enquanto a outra é chegar até lá. E o sistema eleitoral é o caminho. Deputados federais imaginam que jogam bem com o regulamento embaixo do braço, mas as taxas de renovação na Câmara são consideráveis – algo entre 40% e 50% dos parlamentares não voltam, sendo muitos os derrotados, poucos os desistentes e considerável o total que busca outras disputas eleitorais.

A despeito de todas essas considerações uma coisa é fato: raros são os deputados que reconhecem que o partido é essencial para a sua eleição. Pelo contrário: muitos afirmam que a legenda só atrapalha ou que não lhe deu nada na campanha. Esse discurso deveria tender ao enfraquecimento com as reformas políticas que vigoraram em 2016: a combinação entre restrição ao recurso privado e tempo de campanha escasso colocou as legendas em posição mais central. Com a possível criação de um fundo eleitoral de quase quatro bilhões de reais, essa tendência se tornou ainda maior. Mas para que esse modelo de financiamento pudesse parar em pé, o total de candidatos teria que diminuir, bem como o preço das campanhas. E nada mais claro na cabeça de alguns parlamentares que aprovar o Distritão, que alguns consideram mais justo por não “distorcer a ordem de votação”, mas poucos admitem que o fenômeno teria atingido, em frágil simulação feita a partir das eleições de 2014 – e as estratégias certamente mudariam tanto que tornam os cálculos presentes inconsistentes -, apenas 44 deputados federais em 2014, ou seja, somente 8,5% dos parlamentares, foram “injustiçados”.

Assim, o modelo criticado pelos cientistas políticos tem uma série de defeitos e imperfeições, sua adoção parece inócua, mas uma coisa ele escancara com eficiência: a sensação do deputado federal de que ele é senhor de si, que se garante, que consegue se dar bem eleitoralmente a despeito da legenda – ou tirando dela apenas o que imagina precisar, ou seja, dinheiro. Será verdade que é só para isso que o partido serve? Essa visão tende a ser frágil demais. Vamos aos argumentos.

Primeiramente o partido pode até não ajudar com recursos, como diz parte dos parlamentares, mas a votação de colegas contribui demais, bem como o voto na legenda. Ao todo, em 2014, apenas 35 deputados federais tiveram votação suficiente para superar o quociente eleitoral – e nada garante que manterão esse status. Isso representa menos de 7% dos parlamentares. Sem os votos dos não eleitos, sem a ajuda de quem superou o quociente eleitoral e sem a adesão às legendas – e só aqui são cerca de 8% dos votos válidos em 2014 – o que oferta a garantia de um deputado chegar, efetivamente, entre os mais votados no seu estado? Com o desgaste da política isso não se tornaria ainda mais incerto? Perceba: entre os que se dizem injustiçados pelo sistema e aqueles que têm votação para além de qualquer lógica do modelo atual temos apenas 15,5% dos deputados. Assim, se esconder por detrás dos benefícios da herança dos votos não seria melhor para aqueles que se sentem tão ameaçados? Não no cenário em que a sensação de individualidade heroica faz do parlamento o citado condomínio de comitês isolados onde a parte se julga maior que o todo.

Os deputados parecem mesmo se esconder na questionável crença de que o financiamento nas mãos dos partidos, e os partidos em suas mãos nos estados e nas suas sub-regiões, lhes dão garantias absolutas, pois tudo o que sabem fazer são contas individualizadas de suas capacidades extraordinárias. O que estão efetivamente calculando? O peso do gabinete? O peso do dinheiro? A restrição a novas candidaturas? O fim de nominatas que podem lhes causar surpresas desagradáveis?

Diante de tantas questões e incertezas, que ainda nos levam a pensar em como seria a suplência para esse tipo de eleição, o pior para os parlamentares que desejam o distritão será: uma boa campanha nacional de renovação do parlamento por parte da sociedade cansada, que tornará muito mais fácil derrubar as velhas lideranças. Há males que podem vir para o bem aos olhos de um povo desconfiado: o trágico distritão pode tornar os 513 deputados federais alvos fáceis de uma sociedade insatisfeita. Não terão como se esconder nos votos de legenda, nas costas dos empurradores de voto e tampouco na sombra dos grandes puxadores de votos. A arrogância que lhes cega pode os conduzir ao fracasso. O controle dos recursos partidários pode bater de frente com o poder de a sociedade se mobilizar – o que é difícil acreditar que ocorrerá em larga escala, mas não impossível de fustigar alguns pretensos senhores e suas certezas inabaláveis.

Com o péssimo distritão, uma coisa é fato: em meados de outubro de 2018 teremos parlamentares lamentando a não recondução pautada em campanhas individualizadas contra as suas figuras. O voto proporcional de lista aberta vai deixar saudades em muitos oportunistas, a despeito do quão desesperados estejam.