Dilma Rousseff subestimou o Legislativo?

Vítor Oliveira

11 de agosto de 2015 | 08h43

Presidentes brasileiros têm muita força. Quanto a isso, não há dúvidas, se considerarmos o arsenal de poderes legislativos que possuem – como a capacidade de editar Medidas Provisórias (MPs) ou de vetar trechos de leis que não sejam de seu agrado.

Ainda assim, seu poder não é sem limites. MPs precisam passar por Câmara e Senado, após algum tempo, e vetos podem ser derrubados, caso haja um grande número de congressistas insatisfeitos com a medida.

Tendo em vista o grande descontentamento dos parlamentares com Dilma Rousseff, cabe perguntar: a Presidenta superestimou seus poderes?

Não há uma resposta certa para esta pergunta. Infelizmente, a Ciência Política ainda não foi capaz de dizer como o governo deveria funcionar, caso os presidentes não julgassem ser mais poderosos do que, de fato, são.

Se soubéssemos como as coisas deveriam ser, certamente teríamos como comparar as ações do presidente: a quantidade de ministérios que distribui entre os aliados, o número de MPs editadas, o tamanho dos vetos em cada texto legislativo.

Infelizmente, nos faltam parâmetros para julgar os presidentes. Ainda assim, existe uma sensação generalizada de que Dilma Rousseff calibrou mal suas ações, articulando mal suas políticas e decisões.

Quando comparamos Dilma Rousseff ao ex-presidente Fernando Collor, que alegadamente teria subestimado sua necessidade de articulação com as forças partidárias no Legislativo e sofreu o impeachment, as diferenças são gritantes.

1. Partidarização: Collor desconsiderou sistematicamente os partidos na composição de seus Ministérios. Assim, ao longo de sua curta presidência, o nível de partidarização do gabinete nunca ultrapassou os 25%, enquanto Dilma atualmente conta com 66% de ministros filiados a partidos políticos, em patamar pouco abaixo de Lula e pouco acima de FHC.

2. Tamanho: Não é possível driblar a regra da maioria no Legislativo. Mesmo sabendo disto, Collor nunca teve em seu gabinete Ministros cujos partidos correspondessem a mais de 50% dos deputados da Câmara. Todos os Presidentes posteriores a Collor procuraram fazer diferente ao longo de seus mandatos, aumentando progressivamente o tamanho no Legislativo da coalizão expressa em seus Ministérios. Dilma não fez diferente.

3. Proporcionalidade: Não basta ter ministros-políticos e que garantam maioria. É preciso que os ministérios estejam distribuídos em proporção à relevância de cada um deles. Neste quesito, Dilma Rousseff tem problemas (embora isto não seja um problema exclusivo de seu governo). Dos ministérios partidarizados, 50% são do PT, embora o partido corresponda a cerca de 18% das cadeiras na Câmara. Assim, os partidos aliados tendem a receber menos pastas do que sua importância relativa para a aprovação de matérias no Legislativo.

Não temos ainda a receita de bolo sobre como montar uma coalizão de governo. Contudo, a insatisfação de partidos aliados com a participação no governo Dilma pode ser muito mais um efeito da desproporcionalidade na distribuição de ministérios, do que uma simples disputa mesquinha por cargos.

Não dá para ter um parceiro e dividir apenas os custos da empreitada. É preciso dividir tudo, para que a parceria funcione. E por mais poderes legislativos que tenha, Dilma precisa dos partidos com seus deputados e senadores para governar.

Assim, não é possível decretar que Dilma Rousseff superestimou seus poderes. Mas parece razoável dizer que alguma coisa está desajustada no modo como se relaciona com os parceiros da coalizão.

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