Dilma e o impeachment: consequências da (des)coordenação política

Bruno Souza da Silva

26 de abril de 2016 | 10h26

*Em coautoria com Vitor Vasquez, doutorando em ciência política na UNICAMP.

Passada a votação da Câmara dos Deputados que decidiu sobre a aceitação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB) a respeito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a política seguiu na última semana em estado um pouco mais sereno. A efervescência retornará próximo à votação do Senado sobre a admissibilidade do processo, prevista para acontecer na primeira quinzena de maio. Apesar da duvidosa legalidade, o impeachment passou e têm causas e consequências políticas importantes para o país.

Sob a coordenação de Cunha, o governo foi derrotado por 367 votos a favor do impeachment ante 137 votos contrários, além de 7 abstenções e 2 ausências. Votaram totalmente junto com o governo apenas PT, PCdoB e PSOL, sendo que este último não integra a base de Dilma. Todos os demais partidos – sobretudo os outrora apoiadores PMDB, PSD, PR e PP – votaram em sua maioria pelo “sim”. O resultado da votação do impeachment na Câmara certamente não é um evento isolado sobre a debandada dos apoiadores. Se tais partidos formam (ou formavam) a coalizão de governo e, em determinado momento deixam de apoiar a presidente, a questão que se coloca é a seguinte: em que Dilma errou?

Alguns eventos podem nos auxiliar a compreendermos melhor esta questão. Conforme mostram dados do Basômetro – ferramenta do jornal Estadão que apresenta os resultados das votações no Legislativo –, é possível verificarmos o apoio parlamentar da Câmara ao Executivo. A fim de identificarmos o comportamento do núcleo duro do governo, controlamos a frequência do apoio parlamentar, levando em conta 85% das vezes ou mais em que deputados votaram junto com o governo.

A comparação entre Lula e Dilma mostra diferenças no grau de apoio político. Os dados apresentados referem-se sempre ao primeiro ano de cada mandato presidencial. Em Lula 1 (2003), 352 deputados apresentaram essa frequência de apoio, sendo que, em Lula 2 (2007), esse número aumenta para 378. Isso mostra uma forte base de apoio ao ex-presidente no início de cada um dos seus governos. Em Dilma 1 (2011), a quantidade sobe para 386 deputados, mantendo-se os números apresentados nos anos Lula. No entanto, o apoio se esfacela logo após a sua reeleição. Em Dilma 2 (2015), o número de deputados cai para apenas 133 parlamentares. A coordenação política do governo parece não ser mais tão eficiente quanto anteriormente.

Outro dado que permite visualizar a tendência de queda no apoio à Dilma é a taxa média de governismo apresentada pela Câmara. Novamente levando em conta o primeiro ano de cada governo, em Lula 1, o governismo médio era de 80%, enquanto, em Lula 2, foi de 76%. No governo Dilma 1, esse percentual sobe um pouco para 79%, mas acaba caindo em 2015 no início do atual governo Dilma, chegando então a 66%. Se considerarmos também a taxa média de governismo de cada partido, a derrocada no apoio parlamentar é mais evidente. O PMDB, principal parceiro do PT na coalizão, apresentou sempre mais de 90% de governismo em cada primeiro ano presidencial. Contudo, no começo do atual governo, esse valor ficou na casa dos 75%. Outro partido importante, o PP, seguiu o mesmo caminho. Nos governos Lula e em Dilma 1, sempre apresentou no primeiro ano mais de 85% de governismo. Em 2015, sua taxa caiu para 61%. Até o PDT, mais próximo inclusive ideologicamente do PT, apresentou queda brusca, chegando a 71% no ano passado.

Os índices apresentados acima nos levam a inferir que algo não deu certo no processo de coordenação do governo Dilma 2. A relação entre os Poderes no presidencialismo brasileiro é caracterizada pelas amplas condições do Executivo de formar maiorias estáveis, sendo a coordenação feita via partidos. Se o apoio partidário declina, há boas razões para acreditarmos que existem atritos internos à articulação, a despeito do potencial de efeitos externos – como a Operação Lava Jato, a queda na aprovação da presidente e a crise econômica – em facilitar estes desacordos. Neste sentido, é importante relembrarmos alguns fatos que demonstram como a relação do Executivo com o Legislativo tem sido dramática, refletindo sobremaneira o conflito entre PT e o PMDB.

Logo em 1º de janeiro de 2015, o governo sofreu sua primeira grande derrota, quando a chapa de Cunha venceu a presidência da Câmara. Destaca-se que nesta disputa o deputado do PMDB venceu inclusive Arlindo Chinaglia, candidato à presidência da Câmara pelo PT. Ou seja, neste momento importante do início do governo, já não havia consenso entre petistas e peemedebistas. A partir de então, é possível identificar uma disputa – ainda que informal – sobre quem coordenaria, de fato, o Legislativo: Dilma ou Cunha? O governo passou por sucessivas derrotas na Câmara, enquanto Cunha angariou apoio do baixo clero parlamentar.

À frente da articulação política estava então o deputado Pepe Vargas (PT) como ministro das Relações Institucionais. Em menos de quatro meses de governo – precisamente no mês de abril – ele deixou o posto, e a articulação passou então para o vice-presidente Michel Temer, após tentativa fracassada de alocar o ministro Eliseu Padilha para esta função, cuja nomeação fora barrada pelo próprio PMDB na época. Temer permaneceu na função apenas até meados de agosto do ano passado, quando saiu alegando que sua relação com a presidente havia se desgastado por falta de entendimento entre ambas as partes. Naquele momento, alguns setores do governo cogitavam inclusive que Temer estaria desarticulando o apoio à Dilma e angariando apoio para si, embora tenha conseguido obter votos suficientes para a aprovação do ajuste fiscal.

Passava a ser cada vez mais evidente a disputa dentro do próprio governo. Procedeu-se então mais uma troca. No mês de setembro, a articulação volta às mãos petistas com a nomeação de Ricardo Berzoini (PT) e a passagem de Jacques Wagner (PT) do ministério da Defesa para a Casa Civil. No entanto, neste momento, a fissura interna na coalizão já é mais evidente e a coordenação política patina em um contexto no qual o Legislativo continuava protagonizando derrotas presidenciais.

Outro elemento que diz respeito à coordenação política pode ser visto na composição dos ministérios. Afinal, normalmente identificamos um partido que faz parte de uma coalizão governista quando ele está presente no gabinete. Ou seja, na medida em que ele possui um ministério no governo. Dessa forma, o governo Dilma 2 apresenta também um desafio nesta direção, o qual extrapola o “entra e sai” da articulação política. Afinal, na votação de acolhimento do processo de impeachment na Câmara assistimos a alguns exemplos de violação deste preceito da coalizão. Isto é, na sessão do dia 17 de abril, observamos alguns partidos detentores de ministérios posicionando-se contra o governo. Até a última sexta-feira, dia 22 de abril, alguns destes ministros de partidos pró-impeachment pediram exoneração ou foram exonerados. Mais um apontamento para um problema de timing do governo Dilma em coordenar a coalizão. No entanto, este caso possui caráter sintomático – tendo em vista que o Legislativo já deu prosseguimento ao rito que levará ao provável fim do ciclo petista à frente da presidência.

O PMDB – maior bancada da Câmara – há semanas anunciou sua saída da coalizão. Ainda assim, até o momento da votação, o partido possuía seis ministros no governo. Mesmo hoje, após o anúncio da saída e da votação maciça do partido pelo impeachment, dois peemedebistas continuam no gabinete. A manutenção de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Marcelo Castro no importante Ministério da Saúde nos apresenta duas questões importantes: por um lado, por que o governo manteve estes ministérios nas mãos do PMDB? E, por outro, por que o PMDB não puniu estes políticos que se mantiveram no governo mesmo depois de anunciada a saída do partido da coalizão?

Além disso, chama atenção a manutenção de André Figueiredo (PTB) frente ao Ministério das Comunicações. Vale lembrar que a relatoria da Comissão Especial de Impeachment coube ao PTB. Acrescente-se a isso que o relator indicou o caminho de aprovação do processo para o plenário. Por fim, lembremos que, desde agosto de 2015, o partido já se declarara independente da base governista e que André Figueiredo fora indicado ao Ministério em outubro de 2015, ou seja, após seu partido anunciar independência na Câmara. Descoordenação e falta de timing político a essa altura já seriam fortes evidências para o naufrágio governamental. Mas vale lembrar ainda a estratégia equivocada do governo na tentativa de rifar o PMDB da base em prol do apoio que Gilberto Kassab possibilitaria através da recriação do antigo PL. A respeito dele, somente dias antes da votação do impeachment o até então ministro das Cidades e também o da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), deixaram o gabinete coordenado por Dilma. E isso após os partidos dos dois políticos se posicionarem a favor do processo.

A coordenação política é o que um governo tem de mais valioso nas mãos em termos institucionais. Se há sucessivos erros nela, abrem-se brechas para que outros atores a realizem, afinal, alguém precisa coordenar. O resultado final do último dia 17 é prova cabal disso. Não se trata da oposição que se articulou e conseguiu os votos necessários para o prosseguimento do impeachment. Trata-se de membros do próprio governo, coordenados por Cunha e Temer, que decidem abandonar o barco porque visualizam reais chances de ocuparem a presidência. Faltou persuasão do governo em manter sua base aliada. E, igualmente, sobrou inabilidade em substituí-la quando necessário. Provavelmente, isto não indica que os ministérios deixaram de ser importante moeda de troca para a coalizão, mas sinaliza que os partidos estejam considerando que Dilma não comandará o governo até o final de 2018.

O cálculo parlamentar fica mais claro: melhor negociar com o vice que se apresenta cada vez mais como titular. Afinal de contas, os poderes constitucionais que conferem ao presidente condições de implementar sua agenda continuarão à disposição de quem ocupar a vaga. Nesse caso, o PMDB até aqui tem coordenado os descontentes da coalizão do governo Dilma com base em promessas futuras. Na Câmara, Cunha manobra o regimento e conduz a massa parlamentar, atendendo a demandas pequenas dos deputados. Ainda no Palácio do Jaburu, Temer já desenha o seu provável governo e promete dar novo ânimo à economia. A indagação passa a ser a seguinte: subestimou-se o PMDB?  

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