Diálogo com a Câmara Municipal de Iperó

Diálogo com a Câmara Municipal de Iperó

Humberto Dantas

26 Outubro 2016 | 10h12

Já tratamos desse assunto aqui. Estamos falando sobre a Câmara Municipal de Iperó – o link está aqui e merece ser lido, inclusive, pelos vereadores. O blog Legis-Ativo teve esse texto reproduzido pela Folha de Iperó, ligado a um grupo de comunicação de Sorocaba com o qual nunca tivemos qualquer relação e agradecemos por acreditarem em nós sem sequer termos conversado. A reprodução foi espontânea no site e segue a imagem abaixo. A partir de tal atitude, a indignação tomou conta dos parlamentares. Vamos tentar responder alguns pontos com base na sessão de 11 de outubro de 2016, quando fomos “lembrados” no parlamento.

Iperó

Composta por 11 vereadores, nas urnas e de acordo com o citado jornal apenas cinco serão reconduzidos a partir de 2017. Parte dos vereadores comemora a vitória do prefeito, mas entre eles o resultado foi trágico. E como afirma seu presidente em relação ao candidato de oposição à Prefeitura, parece possível afirmar que o “troco veio na urna” também para a Câmara. Não estamos, no entanto, e nem poderíamos estar dizendo, que os debutantes ou aqueles que regressam ao parlamento são melhores. O sistema eleitoral e um ambiente novo em 2016 não permitem isso. Mas é fato: a renovação em Iperó foi grande. E NADA temos a ver com isso. Sequer sabemos quem são os políticos envolvidos no pleito.

A despeito dessa renovação, os atuais vereadores se enchem de orgulho, em 11 de outubro, quando falam de transparência na Câmara Municipal. A primeira questão básica: o conceito em termos técnicos é ignorado pela imensa maioria das falas proferidas. Para um dos parlamentares “transparência é um discordar do outro ao longo da sessão”. NÃO! Para o presidente, economizar dinheiro no Legislativo e devolver pro Executivo é transparência. NÃO! Pra uma vereadora transparência é não votar projetos desfavoráveis aos cidadãos e aos servidores públicos. NÃO! Isso tudo pouco tem a ver com transparência.

O jornal local, em outras matérias e num trabalho jornalístico que pouco conhecemos, transcende o que publicamos em nosso blog e faz críticas que vão além do nosso texto. E a óbvia função da imprensa é essa. Assim, para entender onde fomos criticados assistimos ao que a sessão de 11 de outubro nos trouxe por sua uma hora e dez minutos de televisionamento pela TV Câmara – um símbolo razoável de transparência. Vamos aos pontos que mais chamam a atenção. Se preferir assista aqui.

Em termos positivos. Existe televisionamento e algo que se pode chamar de Tribuna Livre. No começo dos trabalhos a palavra é aberta para cidadãos inscritos que aparentemente podem se manifestar. Infelizmente o chamado feito não recebeu qualquer resposta no já citado dia. Uma pena. Queria muito ver um cidadão tratando de algo necessário à cidade. Os vereadores que vieram em seguida pouco se ativeram a isso. Mas vamos lá: a oferta da palavra é positiva. Assim como é interessante o destaque de um dos vereadores sobre projeto de sua autoria acabando com votos secretos na casa – e isso é transparente. A ausência de gravatas e roupas formais entre os representantes também agrada demais e chama a atenção. O formalismo do vestuário soa elitista, assim como chamar os demais colegas de “nobres”, o que também não ocorreu (ou não se destacou) e é bom. Percebam vereadores: estávamos elogiando! Agora vamos criticar.

Em termos negativos. Estranho demais, a despeito do regimento interno que sempre pode ser mudado quando existe vontade, que o Estado laico brasileiro continue sendo ignorado. A sessão começa sob a proteção de Deus e com base em uma leitura da bíblia. Adoro minha religião, tenho fé no Deus católico, mas gostaria muito de ver a separação clara entre Estado e Igreja, em justa defesa de quem é tão cidadão quanto eu e professa livremente outra fé – ou fé alguma. Nada disso em Iperó e na maioria das cidades brasileiras existe. Também sinto falta de mulheres vereadoras, vi apenas uma e foi feita citação a outra eleita esse ano. Triste, mas isso não é culpa apenas de quem está ali, mas sim de quem contratou.

Mas o pior está por vir, pelas palavras do presidente da casa. Note que assim como no primeiro texto, NADA de falarmos em nomes. Não queremos briga, apenas respondemos o que nos acusam de fazer. Por sinal, nosso texto sequer foi bem lido. Bizarro! Mas não faltam pesquisas no Brasil sobre analfabetismo funcional.

Voltemos: o presidente é o que merece maior atenção. Não pelo cargo, mas pelo nível de afastamento à compreensão mínima acerca do que escrevemos. Não acusamos Iperó de NADA em termos isolados. A Câmara, em suas práticas, de acordo com o texto, é extremamente comum à luz da cultura política brasileira. Não somos, ao contrário do que diz o edil, o jornal Folha de S. Paulo. Nada contra, mas somos o jornal O ESTADO DE S. PAULO. Ademais: o blog LEGIS-ATIVO é livre. O Estadão NUNCA nos censurou. E esse BLOG não é pago pra criticar os outros. Os textos não são “matérias pagas” como acusa e deveria provar o presidente, se esse ponto do discurso nos tinha como alvo. O presente BLOG é uma ação VOLUNTÁRIA de 12 cientistas políticos, todos formados (mestrandos, mestres, doutorandos ou doutores) nas mais renomadas e respeitadas universidades do país, com ênfase em escolas paulistas como a USP, a Unicamp e a UNESP. Muitos aqui são concursados como docentes em instituições públicas de ensino superior espalhadas pelo Brasil. Vestido de uma incomum arrogância: somos MUITO bem formados e extremamente capazes de dizer o que dizemos, incluindo textos que escrevemos com parceiros de academia que nos orgulham com suas participações especiais.

Ademais, o texto criticado sobre Iperó é baseado num trabalho desenvolvido faz décadas pelo Movimento Voto Consciente, ONG da década de 80 que acompanha parlamentos –

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  • conheça a obra aqui. E a pesquisa sobre a Câmara de Iperó, que o nosso texto RECONHECE que pode ter fragilidades agudas de metodologia (do próprio Movimento Voto Consciente, parceiro desse BLOG), em especial, é feita na Unesp por alunos de iniciação científica orientados por uma docente extremamente qualificada – veja os resultados aqui   PDF
. Assim fica mais claro? Na dúvida podemos produzir um vídeo ou desenhar.

Por fim: a pesquisa citada em defesa própria pelo presidente acerca de Iperó no vídeo, que NADA tem a ver com transparência, ao que tudo indica refere-se a um prêmio distribuído a peso de ouro por um instituto que tem como presidente um prefeito do interior de Minas Gerais. Funciona assim: a empresa vende uma pesquisa para a Câmara Municipal, afirma que telefona para casas na cidade perguntando quem é o vereador mais conhecido e atuante na cidade, e entrega às figuras mais citadas nos contatos um prêmio de excelência. Tudo aparentemente pago pela Câmara com dinheiro público. Mas atenção: somos o ESTADO DE S. PAULO, e não o Sensacionalista! Assim, para além da questão de credibilidade das organizações dos parágrafos anteriores, estranho que a defesa do edil se baseei em algo que todos sabem que merece indagações respeitosas acerca do valor. Ademais, voltamos a lembrar o que dissemos em nosso primeiro texto – aquele mal lido: o Ministério Público do Estado de São Paulo – um pouco mais confiável que a medalha de nosso orgulhoso presidente – conferiu ao parlamento de Iperó uma nota de transparência inferior a UM ponto, em escala que vai de 0 até 10. Lamentável! Dúvidas?

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, e torcemos pro cenário melhorar em breve.

Esperamos que esse texto sirva apenas para responder algo do qual nos acusam na Câmara. Assim, para que as coisas desviem o lamentável rumo tradicional de nossa política, sugerimos aos parlamentares que se atenham às questões locais; leiam direito aquilo a que se dispõem a falar; se sintam menos desonrados diante de críticas sobre nossa cultura política, e ajam para muda-la; sejam claros sobre a forma como a citada medalha foi conquistada, se pagaram algo pela “pesquisa” que consagra os “vencedores” e qual a utilidade da premiação para os interesses dos cidadãos; que tentem responder às indagações feitas em relação às obras do estacionamento da Câmara pelo MP; que fiscalizem mais o prefeito – e torçam menos por ele. Que possam também pensar profundamente no quanto dependem da política; que reflitam sobre o preço do governismo; que olhem para a lista de funcionários públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em tempos recentes e compreendam certas nomeações que envolvem Iperó e seus políticos; que alguns lembrem como pedem voto nas eleições; se existe um modo de combater a compra de voto etc. São só sugestões que valem para todo o Brasil. Que também alterem a parte do regimento interno que exige credenciamento de jornais e jornalistas para que possam TRABALHAR em matérias sobre a casa do POVO. E que o presidente trate as coisas menos na primeira pessoa. Veja só: a Câmara exige documentos dos jornais e jornalistas, mas ELE ignora a lei e permite a entrada da Folha de Iperó. Quanta bondade! O regimento não permite que o vereador se dirija às pessoas na plateia, mas quando existe “gente importante” na casa ELE ignora a lei e olha pro sujeito. Por sinal: na casa do povo, existe o conceito de “GENTE IMPORTANTE”?

Por último: que deixem Deus em seus corações. Que leiam a bíblia nas igrejas e nas casas particulares. E que o Legislativo seja, apenas, o que se espera de um LEGIS-ATIVO.

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