Despacito

Eduardo Seino

19 de outubro de 2017 | 12h58

“Tem que trocar todo mundo, fazer novas eleições e renovar completamente”. Frases assim tornaram-se muito habituais na sabedoria popular quando o assunto é reforma política. Sem o cuidado de entender e entrar em pormenores do sistema político brasileiro, a saída abrangente e desinformada flutua como se fosse uma fórmula mágica.

É evidente que o resultado da atual reforma política não se desdobrou em meio a esse tipo de divagação do senso comum. Isso porque os atores políticos envolvidos procuram sempre fazer seus cálculos munidos do maior número de informações possível a fim de controlarem ao máximo o efeito de uma alteração do jogo político, como uma tentativa de previsibilidade.

Muitos dirão: “As modificações aprovadas estão longe do ideal”. A despeito das diferenças entre aquilo que cada um avalia como sendo “o ideal”, o fato é que entre o ideal e o possível, muitas vezes, existe um abismo. O tamanho da distância entre um e outro está relacionado à própria complexidade do acordo político sobre temas nos quais existem divergências expressivas, características da casa legislativa, e incertezas sobre as consequências a serem geradas por determinadas medidas.

Por outro lado, duas novidades estão sendo bem avaliadas no âmbito da ciência política: o fim das coligações e a implementação da cláusula de desempenho, ambas direcionadas a reduzir a fragmentação partidária. Aguardemos.

Além disso, vale olhar para a fixação de tetos nos gastos de campanha para diferentes cargos. Para a presidência, teto de R$ 70 milhões para a campanha de primeiro turno e, em caso de segundo turno, R$ 35 milhões. Para governador, o teto foi fixado entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, sendo que a variação depende do número de eleitores de cada estado. Os limites para senador seguem a mesma lógica da proporção do eleitorado, R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Para deputados federais, teto de R$ 2,5 milhões, e deputados estaduais/distrital, limite de R$ 1 milhão.

Mais uma vez dirão que foi pouco, pois as cifras ainda são excessivas. Eu concordo, mas devemos considerar que na última campanha presidencial, os gastos de uma candidatura ultrapassaram os R$ 300 milhões. Devemos considerar, também, que candidaturas a governador ultrapassaram R$ 40 milhões; muitas candidaturas a deputado federal e estadual ultrapassaram em duas vezes o limite imposto pela nova regra. E as doações ilegais? Essa é outra história. Qualquer limitação imposta à influência do dinheiro no resultado eleitoral deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização e controle do gasto. Ou seja, essa necessidade não anula a importância da redução progressiva de custos de campanha.

Aos mais ansiosos e desiludidos, acreditem, embora possa não parecer, talvez, o melhor caminho seja assim mesmo… despacito, pasito a pasito, suave, suavecito…

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