Desigualdade de gênero: precisamos falar da participação das mulheres nas eleições municipais

Desigualdade de gênero: precisamos falar da participação das mulheres nas eleições municipais

Joyce Luz

27 de outubro de 2020 | 14h38

De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE[1], no ano de 2019 os homens tiveram um rendimento médio mensal 28,7% maior do que o das mulheres. Sim, caras leitoras, estou aqui expondo que no Brasil a realidade é essa: homens ganham mais do que mulheres. Nós coexistimos, ainda em pleno 2020, com o que chamamos de uma desigualdade de gênero. E ainda que surjam as famosas reações e típicas respostas imediatas para essa diferença como a de que os homens ganham mais “porque trabalham em profissões que apresentam uma remuneração melhor” ou porque “homens e mulheres ocupam profissões diferentes”, os dados do IBGE também apontam que a resposta para essa desigualdade, bem parte de sua solução moram em outros lugares.

O que as pesquisas nos revelam é que a diferença nos salários mensais que uma mulher e que um homem ganham no Brasil podem ser explicados, em parte, pelo fator da dupla jornada que as brasileiras enfrentam. As mulheres recebem menos, porque trabalham menos horas por semana. Enquanto os homens trabalham, em média, 42,7 horas por semana, a média de horas trabalhadas pelas mulheres é de 37,8.

E por que as mulheres trabalham menos horas por semana? Simples (ou não tão simples assim), os dados do IBGE também nos revelam que as mulheres inseridas no mercado de trabalho, gastam, em média, 18 horas por semana com afazeres domésticos e com cuidados voltados para outras pessoas do lar. Os homens, por outro lado, gastam, em média, 10 horas por semana com esses mesmos afazeres. A matemática aqui é simples: mulheres ganham menos, porque passam menos horas em seus postos de trabalho. E elas passam menos horas em seus postos de trabalho, porque enfrentam a dupla jornada de trabalho dentro de seus lares.

O ponto ao qual quero chegar é o de que a desigualdade salarial de gênero poderia ser resolvida – ou amenizada –, por exemplo, através da elaboração e produção de políticas públicas de âmbito municipal. Os estudos apontam que a maior oferta de vagas em creches públicas, ou a ampliação das escolas públicas em tempo integral e até mesmo a oferta de atividades extracurriculares – políticas que são todas de responsabilidade dos nossos representantes locais – poderia amenizar a situação da desigualdade salarial entre homens e mulheres. Isso porque, a adoção de tais políticas públicas proporcionaria às mulheres que são mães, a oportunidade de dedicar mais horas do seu dia ao mercado de trabalho.

Mas como podemos fazer tais políticas acontecerem nos nossos municípios? Uma das formas é ampliando o número das representantes mulheres que defendem a desigualdade de gênero nos municípios brasileiros. Ou seja, uma alternativa é a de elegermos vereadoras e prefeitas que possam realizar não só trabalho de conscientização da desigualdade de gênero existente, mas também de auxílio na produção de tais políticas. E não estou aqui afirmando com isso que mulheres devam ser eleitas para produzir políticas voltadas somente para mulheres. O ponto é que para a desigualdade de gênero ser vista e entendida por toda a população, se faz necessário ter mulheres na política que possam ocupar o lugar de fala e expor o quanto as mulheres, de fato, são mais desiguais que os homens, pelo menos no que diz respeito ao que tema aqui tratado: mercado de trabalho.

Mas infelizmente, caras leitoras, ainda estamos longe de amenizar as desigualdades de gênero existente no mercado de trabalho. Nós precisamos de políticas públicas que atenuem essas diferenças entre homens e mulheres, mas estamos bem longe de conquistar sequer tais políticas. Isso porque, a “grande empresa” reconhecida por produzir nossos direitos e amenizar nossas diferenças, também sofre com a famosa e gritante desigualdade de gênero do mercado de trabalho.

Se fizermos o exercício aqui de encarar o Executivo e o Legislativo municipal como o mercado de trabalho dos atores políticos, dos representantes que têm o papel de desenvolver “produtos” capazes de melhorar as nossas vidas,  os dados que apresento a seguir são ainda mais desanimadores quando o assunto é desigualdade de gênero.

Fonte: TSE, gráfico elaborado pela autora.

Fonte: TSE, gráfico elaborado pela autora.

De acordo com o Gráfico 1, entre as eleições de 2012 e as eleições de 2020 (que se aproximam), nós passamos de um percentual de 28,5% para 34,6% de mulheres se candidatando para ocuparem o cargo de vereadoras. Apesar da melhora expressiva em termos de números de candidatas às câmaras municipais – melhora que em partes é explicada pela adoção obrigatória da reserva de 30% das vagas a candidatura de mulheres – o mesmo não é verificado quanto ao número de mulheres que se candidatam ao cargo de prefeitas. Entre as eleições de 2012 e 2020 o percentual de mulheres que tentaram ser prefeitas se manteve intacto: as mulheres representam 13% do universo de candidatos.

O cenário e a reprodução da desigualdade de gênero são ainda maiores quando olhamos para o universo das representantes que, de fato, chegaram a ser eleitas.

Tabela 1: Porcentagem de vereadoras e vereadores eleitos em 2012 e 2016

Fonte: TSE, tabela elaborada pela autora.


Tabela 2: Porcentagem de prefeitas e prefeitos eleitos em 2012 e 2016


Fonte: TSE, tabela elaborada pela autora.

Dentre as mais de 57 mil cadeiras existentes para o cargo de vereador no Brasil, tanto em 2012 quanto em 2016, a porcentagem de mulheres que ocuparam tais cadeiras não passou dos 13,5%, conforme a tabela 1 mostra. Para além disso, essa baixa representação das mulheres nas câmaras municipais ainda nos revela que em 2012, dentre os 5568 municípios brasileiros, 1332 municípios ficaram sem nenhuma mulher ocupando o cargo de vereadora. Em 2016 foram 1300 municípios. A situação é ainda pior para o cargo de prefeito. Dentre as mais de 5.568 prefeituras existentes, as mulheres não passaram dos 12% de prefeitas entre 2012 e 2016. Em 2012 as mulheres ocuparam apenas 641 prefeituras e em 2016, esse número foi de apenas 644.

Aos 45 segundos do segundo tempo para a realização das eleições municipais de 2020, eu venho aqui conversar com vocês sobre a importância de reconhecermos as diferentes esferas em que a reprodução da desigualdade de gênero se faz presente e em como uma representação mais plural em nossos municípios pode ser o início da construção de condições e oportunidades cada vez mais iguais entre homens e mulheres,  tanto na política, quanto no dia a dia do mercado de trabalho.

Lugar de mulher também é na política municipal.

[1] Os dados da pesquisa realizada pelo IBGE podem ser acessados em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf

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