Democracia e Legislativo: quem é o povo?

Joyce Luz

16 Novembro 2017 | 13h01

Uma das primeiras coisas que meus professores me ensinaram – e acho que é o que é ensinado até hoje – é que a Democracia, por definição, é o poder do povo e para o povo. É dar ao povo o poder de fazer leis, o poder de escolher as regras, o poder de definir o jogo, o poder de fazer políticas acontecerem, o poder de governar. Essa é, sem dúvidas, uma das definições mais belas e fortes dentro da ciência política. E o principal órgão responsável por fazer valer essa definição é o Legislativo. O poder que deve ser ocupado pelo povo.

Mas o fato é que cumprir com essa definição no mundo, ou melhor, na realidade em que vivemos não é uma das tarefas mais fáceis. Na Grécia, o berço da Democracia, o Legislativo era composto pelo povo. Mas não por todo o povo como costumamos aprender nos livros de história da 5ª série.  Era um povo composto pelos homens brancos e que possuíam uma determinada renda –ficavam de fora os negros, os pobres e as mulheres, por exemplo. O fato é que esse povo, assim composto, sentava nas praças públicas e deliberava sobre os assuntos da vida cotidiana. Definia as leis, as regras, governavam. Faziam valer o que hoje é definido como: Democracia direta, ou seja, aquela em que todos participam da tomada de decisões.

Sem entrar na questão da definição de quem era de fato esse “todo” na Grécia, vamos aqui atualizar nosso debate e pensar na Democracia para o Brasil. Temos, aproximadamente, 144 milhões de eleitores. Caso o Brasil fosse, como a Grécia, uma Democracia direta, nosso Legislativo deveria ser composto, obrigatoriamente, por 144 milhões de adultos maiores de 16 anos. Você já imaginou como seria se tivéssemos que sentar em uma praça toda vez que alguma decisão política precisasse ser tomada? Primeiro teríamos dificuldades geográficas em achar uma praça ou lugar público capaz de abrigar 144 milhões de pessoas. Em segundo lugar, teríamos uma dificuldade ainda maior em ouvir e chegar a uma decisão coletiva com 144 milhões de opiniões.

E esse é um dos motivos que fazem o Brasil ser o que chamamos de uma Democracia Representativa. Dados esses impedimentos, nós escolhemos mulheres e homens que julgamos serem qualificados e aptos para deter em suas mãos o poder do povo. O nosso poder de decidir. De legislar. De fazer escolhas. De fazer políticas. E aqui chego ao ponto em que queria chegar nesse artigo:  sobre quem de fato compõe o nosso poder do povo e sobre a importância do Legislativo ser composto por esse povo.

Vamos dar um passo atrás novamente. Democracia é o poder do povo. O Legislativo, poder responsável por representar o povo, é quem então abriga o povo. O coração da Democracia. No Brasil, o fato de sermos uma Democracia representativa faz com que nosso Legislativo tenha que ser um espelho, uma versão resumida do povo. Um povo que não é em si homogêneo.

Deixe-me ser mais clara: os 144 milhões de brasileiros que compõem o nosso colégio eleitoral não são todos iguais. Carregam consigo importantes diferenças. Enquanto uns são diferenciados por serem brancos ou negros, outros são diferenciados por serem homens ou mulheres. Enquanto uns são diferenciados por serem heterossexuais, outros diferenciados por serem homossexuais. Enquanto uns são diferentes porque são ricos, outros são diferentes por serem pobres. E com isso o que quero mostrar é que nosso Legislativo, sendo o poder do povo, deve conter representantes de todas essas diferenças.

O que acontece com o Legislativo que deixa de ser representativo ou que deixa de carregar todas essas diferenças contidas em um povo? Ele deixa de ser democrático. A Democracia perde uma de suas principais definições que é ser o poder do povo, simplesmente porque o povo em si não está mais fazendo parte como um todo. Esse era o problema da Democracia na Grécia. Ela não era, nem de longe, composta por todo o povo. Um Legislativo que não consegue abraçar a todas as diferenças, que não consegue lutar por todos, não consegue lutar pela igualdade de todos. Simplesmente, porque aqueles que mais precisam ser iguais são os que ficam para trás. São os que ficam de fora. E nesse sentido, quando o Legislativo não consegue abraçar a esse povo, a Democracia deixa de ser Democracia, porque sendo o governo do povo, ninguém pode ficar de fora.

Então, quando nos perguntamos hoje no Brasil quem é nosso Legislativo, ou quando nos perguntarmos no ano próximo ano, quem queremos que nosso Legislativo seja, é preciso ter em mente quem é nosso povo. Que diferenças nós temos e que não deveríamos ter entre nós. Se a Democracia luta pela igualdade e se ela é o poder do povo, nós precisamos ter todo o nosso povo dentro do Legislativo. Nós precisamos escolher aqueles que são diferentes, para que ninguém fique de fora. Nós, mais do que ninguém, precisamos abraçar a todas as diferenças que compõem o povo que somos hoje. É isso que constrói o nosso Legislativo, é isso que define o quanto nós seremos ou não uma Democracia.

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