De olho em outra dança

Eduardo Seino

16 Fevereiro 2016 | 09h39

*Em parceria com Maira Lopes, doutoranda em Ciências Sociais pela UNESP, mestre em Ciência Política pela UFSCar e ex-assessora parlamentar.

Em tempos de início de mandato de qualquer governo é comum escutarmos a expressão “dança das cadeiras”. Objetivamente, ela significa nada mais do que um rearranjo das posições que compõem o Poder Executivo. Devemos lembrar que o Executivo é um ator coletivo, ou seja, não se trata somente do(a) presidente/governador(a)/prefeito(a), envolve-se aí também os ministérios ou secretarias e os muitos cargos de menor escalão decorrentes deles.

A dança ocorre em função da escolha do time e, dentro dele, da indicação de quem joga nas posições de destaque. Este processo é sempre estratégico e visto com certa naturalidade. Contudo, pode ser tensionado à medida que existir uma percepção generalizada de que algumas peças podem parecer fora do lugar, ocupando espaços que não deveriam ocupar, mas estão lá simplesmente por “troca de favores”. Toda avaliação deste tipo está sujeita a subjetividades, umas mais, outras menos.

Outro fator que gera um desconforto aos eleitores é quando o candidato eleito deixa o Legislativo para ocupar outro cargo, por indicação do Executivo. É compreensível, embora talvez falte a clareza, que cargos no Executivo tendem a aumentar a capacidade de ação efetiva do representante em determinada área. Não à toa, costumam ser bem atrativos para as figuras políticas.

A composição do Executivo não ocorre por mera escolha das primeiras opções ótimas para estarem no cargo. Ela é guiada, principalmente, pela manutenção de uma base de governo estável no Poder Legislativo. Assim, os cargos da equipe do Executivo são divididos entre aqueles que, em princípio, se dispõem como parceiros. Essa intermediação, como sabemos, é feita por meio dos partidos políticos, ainda que no nível municipal essa lógica possa variar.

Mas queremos chamar a atenção para uma dança específica e típica da corrida eleitoral que os municípios já iniciaram. Nesse timing, pode ocorrer uma mudança de ritmo na medida em que o chefe do Executivo, na impossibilidade de reeleger-se, aloca potenciais candidatos aliados em espaços estratégicos dentro do governo.

Nesta dança é interessante notar quais são as cadeiras preferidas. A Secretaria Municipal de Governo, por exemplo, está entre as mais desejadas, uma vez que por ela passam todas as informações do município. Além de ser responsável por coordenar todos os projetos, obras e serviços do município, o(a) secretário(a) de governo acaba sendo a primeira opção de representação na ausência do chefe do Executivo. E o que isso significa? Significa ter o controle da máquina pública e ganhar visibilidade, já que sua presença é quase sempre requisitada em todas as inaugurações oficiais.

Suponhamos agora que, na projeção orçamentária do município, estão previstas a entrega, no último ano do governo, de centenas de casas populares. Neste cenário, para um possível candidato é extremamente interessante assumir a Secretaria de Habitação. Num contexto em que direitos e políticas públicas são facilmente confundidos com favores, protagonizar a entrega dessas casas pode significar uma projeção política personalizada que pode ser revertida em ganhos eleitorais.

Por contraste, o mesmo interesse não é estendido às Secretarias cujos trabalhos exigem uma complexidade técnica e não oferecem a mesma visibilidade como, por exemplo, a Secretaria da Fazenda ou de Negócios Jurídicos. As atividades atribuídas a estas secretarias dificilmente reverberam exposição pública do secretário, muito embora a qualidade de seus trabalhos seja vital ao bom funcionamento da administração pública. Por isso, é comum que elas não sejam alvos de disputas políticas tão acirradas.

Se levarmos em conta que nosso processo eleitoral é, sobretudo nos pequenos e médios municípios, marcado pelo personalismo político, nada mais interessante do que poder usar a máquina pública para construir uma memória visual que tende, em última medida, a gerar votos.

Para esta dança também cabe a atenção do eleitor na hora de escolher seu representante, já que, às vezes, o mais garboso dos cavalheiros ou a mais elegante das damas nem sempre são aqueles que melhor sabem dançar.