Da convicção e do pragmatismo à morte, nunca à Independência

Humberto Dantas

09 de setembro de 2021 | 18h19

Um paciente muito doente teve uma “brilhante” ideia. Cansado de ouvir a ciência que trabalhosa e cansativamente buscava combater algo que parecia o atormentar, tomou a decisão que o libertaria de vez: o suicídio. É isso que Jair Messias Bolsonaro leva quem tem a democracia como valor absoluto a pensar: o país tem problemas, mas a condução do presidente é um convite à morte. Sejamos mais assertivos.

As democracias, em geral, têm suas doenças. No caso da brasileira convivemos com severos déficits de cultura política, mas isso é apenas um aspecto da complexidade presente. Temos também, associadas à ignorância galopante, parcelas estratégicas da sociedade muito convictas, e outras que se dizem orgulhosamente pragmáticas. No primeiro caso, dois agentes que constitucionalmente nunca poderiam padecer desse mal. São eles: a) os militares, e as forças armadas em geral e; b) o Poder Judiciário e alguns organismos de justiça.

Durante cerca de um século tudo o que foi decisão política passou pelos quartéis. Do golpe que proclamou a República aos nossos primeiros presidentes. Do golpe que consagrou Getúlio Vargas ao arranjo forçado que derrubou sua ditadura. Do primeiro presidente do período 46-64 às posses de seus sucessores e aos arranjos “necessários”. Do golpe militar de 1964 ao processo de redemocratização de 1985. Até mesmo com a morte de Tancredo Neves ficamos à espera do que seria decidido pelas forças armadas sobre a posse de José Sarney.

Tamanho protagonismo foi arrefecido a partir da Constituição de 1988. O novo arranjo institucional, no entanto, emprestou força exagerada ao Poder Judiciário. A Era dos Magistrados está em curso e se mostra fenômeno desafiador. Tudo se apela para o STF nesse país, e o STF apela para tudo em nosso cotidiano. A judicialização exacerbada executa e legisla com uma facilidade imensa, e os membros da corte maior se julgam semideuses. Tal protagonismo precisa de correções, desde o jeito como se manifestam publicamente a como decidem, dialogam, interpretam, prestam contas, usam recursos e são punidos (ou não).

Mas isso não significa que devamos ameaçar o Judiciário. Nunca, em tempo nenhum, isso é aceitável. Assim como está longe de ser o Poder Executivo um agente a enfrentar esse desafio incitando a sociedade em manifestações públicas inconstitucionais pelo teor do que se afirma.

Pois bem: as pessoas que admiram o discurso de Bolsonaro contra o STF embarcaram numa viagem sem volta. E é isso que a democracia não pode produzir, sob o risco de derreter: caminhos únicos, desesperados e afoitos. Se deixar atrair pelo “Mito” é abdicar de tudo sem expectativa. O país está distante de precisar disso, mas tem gente que entende que não há alternativa, sem perceber que o maior gerador de instabilidade da nação é o mesmo agente que busca convocar soldados para uma guerra que ele criou e só ele deseja combater.

Sem respostas simples, a pauta de críticas ao Judiciário que o levou às ruas em 07 de setembro pode até fazer sentido. Mas sua intensidade e verborragia são absolutamente condenáveis. Quem tem um mínimo apreço pela democracia sabe que o maior de todos os inimigos, hoje, responde pelo Poder Executivo e nele está alojado. É apenas com a saída desse presidente do poder, e com o abrandamento da convulsão que ele impõe para se legitimar, que poderemos debater os exageros da magistratura – que nos deve, sim, postura mais republicana e democrática.

Para tornar o cenário ainda mais complexo precisamos trazer à luz os pragmáticos. É assim, por exemplo, que muitos empresários se autodefinem. Algo ao estilo: me acerto com o governo da ocasião, como se os exageros não fizessem mal aos negócios e tudo fosse uma questão de adaptação. A lucidez, tardiamente, já bateu à porta de alguns. O país da elite econômica que sonha ser liberal, sem nunca se afastar dos benefícios estatais, agoniza aos olhos de estratégias que ultrapassam valores em nome de resultados instantâneos. É possível ser pragmático sob um presidente que traça caminho sem volta? Repito: alguns já notaram que não.

Salvaria tudo isso a convicção absoluta e inquestionável do Poder Legislativo na Democracia. Mas isso não existe no Congresso Nacional. A começar por uma horda de parlamentares neófitos preocupada em angariar seguidores nas redes sociais, em posts que convertem mandatos em atos em primeira pessoa, vindos de dentro de uma casa que tem em seu âmago a lógica coletiva. O papel pragmático dos presidentes das casas congressuais, e seus cálculos políticos individuais, é algo deplorável e fruto de tal modo de agir. Hoje ninguém lidera coisa alguma no Legislativo. Frear o Executivo e conter o Judiciário estaria nas mãos de quem não tem capacidade alguma para isso. Lira e Pacheco são novos resultados do velho derretimento da política. O primeiro é um negociador inconsequente, simbolizando algo amorfo e pragmático chamado de Centrão. O segundo sonha um dia ser ungido a algo maior. Mas a exemplo do Judiciário: é o que temos para hoje. E é com isso que deveríamos combater o mal maior e urgente que está no Planalto. Será?

O parlamento brasileiro se serve do discurso do suicídio duvidando que o doente tenha coragem de verter o veneno diante das agruras da doença grave. Lira e Pacheco ainda pagam para ver, ou para receberem em dobro. E esse é o problema: quando o fanatismo se apodera do corpo debilitado, e as soluções trabalhosas se convertem em discursos fáceis, basta um pequeno gesto de desatenção e o preço é a morte. A despeito do que venha a ocorrer nesse país nos próximos meses, Bolsonaro é o pior resultado de tudo o que uma sociedade bruta e desprovida de valores plantou e parece colher. Seu eventual fim vai continuar nos fazendo conviver com: cidadãos fanáticos, descrentes e brutos; um parlamento debilitado; militares e magistrados convictos demais e impunes diante de tal ativismo; e com parte de empresários apegados a um pragmatismo repugnante. Somente trancar o veneno na gaveta não basta, precisamos nos tratar no tempo e liderar transformações em torno de valores. Fácil? Nunca. Nunca foi, tampouco será.

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