Crise gera oportunidade? Para quem?

Lucas Ambrózio

17 de janeiro de 2017 | 18h13

*Em parceria com Kayo Amado é gestor de políticas públicas pela USP e especialista em Ciência Política pela FESP.

Sair da crise é o que queremos todos. Entretanto este aparente objetivo comum parece nos impedir de ver além do caos. Os efeitos prolongados da crise política e econômica só serão revertidos com projetos claros, amplamente discutidos e capazes de envolver toda a sociedade. Na contramão do que se propõe, tal capacidade de diálogo dos políticos talvez nunca tenha sido tão baixa. Insistem em soluções simplistas, sem criatividade, que oneram a sociedade e comunicadas com frágil argumentação retórica.

Os projetos e ações enviados pelos Executivos aos Legislativos para enfrentar a crise quase sempre tem a mesma estratégia: são concebidos a gabinetes fechados e quando chegam ao Legislativo vêm com forte articulação para rápida aprovação. Projetos extremamente delicados e com fortes perdas sociais não foram minimamente apreciados pelas comissões legislativas, que, em geral, pouco ou quase nada conseguiram aportar às propostas. Além de inviabilizar o trabalho legislativo consistente e democrático, as tramitações apressadas impedem qualquer tipo de reflexão e debate dos temas pela sociedade. Um dos casos mais expressivos foi a aprovação da PEC do congelamento dos gastos públicos, mas que poderia ser chamada de PEC do congelamento dos serviços públicos. Tal tramitação contou inclusive com a utilização de força policial e barreiras físicas para impedir a entrada dos cidadãos em várias sessões.

Soluções concebidas por poucas mentes brilhantes no Executivo e acatadas por completo pelos Legislativos, de costas para a sociedade, parecem ter se difundido pelos municípios, neste início de mandato de prefeitos e vereadores. A justificativa é a mesma: precisamos de respostas urgentes à crise. De fato, a crise mostra sua face mais perversa nos municípios, onde ela se apresenta como incapacidade na coleta e gestão dos resíduos sólidos, atraso no pagamento dos servidores públicos, greve nos hospitais, falta de vagas em creches, falta de remédios, etc.

Este é o caso do município de São Vicente, na baixada santista, que já vê essa situação se tornar rotina: a cada troca de gestão, o cenário se intensifica. Foi assim de 2012 para 2013, e agora em 2016 para 2017. O governo já iniciou o mandato enfrentando um caos financeiro e administrativo deixado pela gestão anterior. Com a crise instaurada e anunciada como o problema fundamental do início de mandato, medidas são tomadas com urgência, negligenciando o debate em benefício de um iluminado caminho desenhado pelo novo Executivo.

E esse foi o cenário na cidade que recebe o título de “berço da democracia nas Américas”, por ter a 1ª Câmara instaurada no continente. O Executivo elaborou uma série de projetos para os primeiros dias da gestão, sem tornar público seu inteiro teor e convocou sessão extraordinária da Câmara. Os vereadores, sem ao menos discutir – seja com as bases, redes sociais ou no próprio plenário da Câmara –, aprovam com duas votações sequenciais em tempo recorde, de uma hora, as diversas medidas do pacote anti-crise e de reconhecimento do Estado de Calamidade no município. Devido a uma forte mobilização pelas redes sociais depois que a aprovação aconteceu, foram divulgados os caminhos iluminados criados pelo Executivo para que a crise seja exterminada.

Falar em crise virou sinônimo de decisões rápidas, entre gabinetes e sem a presença da população. Tenta-se vender a ilusão de que há um salvador da pátria que dará direção e apontará os melhores caminhos. Os vereadores abdicaram de sua fala, de seu poder de representação, se esconderam atrás do fácil discurso do “precisamos nos unir pela cidade e trabalhar juntos, Executivo e Legislativo” para aprovar regimentalmente projetos de alta relevância para a cidade que dão ainda mais poder ao Executivo. Unir esforços requer, ao contrário, capacidade de canalizar através do Legislativo, propostas e soluções criativas construídas com toda a sociedade. Exprimindo, pois, seus anseios e pactuando com todos os cidadãos o que pode ser feito, não só pelo Executivo, como pelo Legislativo, pelas empresas, pelas organizações da sociedade civil, bem como por todos os cidadãos. Neste ponto, a crise financeira encontra-se com a crise política, em que os eleitos não conseguem construir tais laços com a sociedade. Optam, assim, pelo simples controle do Legislativo – não há pobreza política maior que essa: política sem povo não é mais do que papéis assinados.

Essa tem sido mais uma crise que se dá, sem que as oportunidades sejam percebidas e capazes de gerar mais oportunidades. Resta saber até que ponto, e com quais efeitos, seremos capazes de superar a crise sem o árduo empenho de construção dos laços sociais rompidos.

Lucas Ambrózio é cientista político, doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV, pesquisador do CEMF-FGV.

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