Consórcio do Nordeste: um novo polo de representação política?

Consórcio do Nordeste: um novo polo de representação política?

Cláudio André de Souza

06 de agosto de 2019 | 11h14

Como tem sido recorrente nos debates atuais sobre a política brasileira, a divulgação feita há algumas semanas das ações planejadas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio do Nordeste (Lei Estadual da Bahia 14.087/2019)[1] – gerou uma percepção nas redes sociais de que se tratava de uma mera articulação ideológica com caráter político e eleitoral de confronto aberto com o governo Bolsonaro.

Apesar dos memes sobre a “República do Nordeste”, o modelo dos consórcios públicos resulta da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, enquanto um hub compartilhado de políticas públicas. A construção política do Consórcio do Nordeste deriva do Fórum de Governadores do Brasil e dos setoriais já existentes (Amazônia Legal e Brasil Central) criados há alguns anos, como é o caso do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC)[2], fundado em 2015 e resultado do Fórum dos Governadores do Centro-Oeste.

Todas estas articulações inter-regionais entre os governadores compõem uma estratégia de articulação política federativa, já que há vários interesses imediatos e de longo prazo dos estados que dependem de aprovação legislativa no Congresso, além de que, o desenho do nosso sistema político está ancorado na representação da população dos estados de forma proporcional, sendo que o equilíbrio do Senado deriva da representação majoritária, mas todos os estados possuem três cadeiras.

Não sendo uma mera associação de estados para fins “partidários”, a criação dos consórcios interestaduais – que espelha as dezenas de experiências exitosas de consórcios intermunicipais em todo país e voltados para a gestão associada de serviços públicos[3] – visam um redesenho na elaboração e implementação das mais variadas políticas públicas.

Nessa direção, o que os governadores do Nordeste pretendem, a priori, é o bom desempenho dos serviços públicos dos seus respectivos estados, algo que impacta a percepção das pessoas quanto à avaliação do que pode se considerar um bom governo.

Para qualquer político é essencial ser bem avaliado pela sociedade, algo que impacta diretamente a preferência do voto, mas o lançamento do consórcio nordestino responde às preocupações quanto á ausência deliberada do governo federal para parcerias de investimento e políticas públicas, ou seja, os governadores não querem morrer na praia como péssimos gestores, algo pragmático que está no horizonte de qualquer partido ou grupo político.

Há, no entanto, uma incerteza quanto à consolidação de uma articulação política do consórcio em torno de uma atuação em bloco e homogênea, que impacte em alianças partidárias mais sólidas no ambiente parlamentar e na definição das coligações para prefeito em 2020.

Nesse momento, as bases de apoio parlamentar dos governadores têm se mantido fiéis às orientações partidárias. Entre fevereiro e julho deste ano, segundo matéria do G1 (ver tabela abaixo)[4], dos deputados do MDB que votaram, 94,3% dos votos seguiu a orientação do partido; no PSD, o índice foi de 92,4%; e no PL (ex- PR), 93,5%. O partido com menos fidelidade à liderança é o PROS, com 76,7% de alinhamento à orientação partidária, ou seja, qualquer articulação política entre os governadores terá que ser manobrada por dentro dos partidos e das suas respectivas bancadas.

 

Um horizonte possível compreende que os governadores poderão buscar nas eleições municipais uma aliança de centro-esquerda onde for possível para que influencie em uma candidatura presidencial nucleada pela política do nordeste, que conta com cerca de 32 milhões de eleitores, o que é um bom terreno para qualquer candidato que queira sonhar com o Planalto. Antes disso, o consórcio precisará se efetivar, colhendo resultados aos olhos dos eleitores e se tornando, de fato, um novo polo de agregação de interesses e representação política.

[1]  Acesse aqui e leia o estatuto do Consórcio a partir do protocolo de intenções.

[2] http://www.brasilcentral.gov.br/index.php/home/quem-somos

[3] Ver mais:

[4] Ver matéria completa neste link.

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