Combinação Institucional  (Parte 1)

Leon Victor de Queiroz

22 de agosto de 2019 | 14h20

As instituições desempenham um papel fundamental na organização do poder, bem como nos resultados eleitorais e nas decisões políticas. O impasse é um dos maiores receios de quem elabora desenhos institucionais, que nada mais são do que combinações institucionais. Dois grandes modelos de organização foram mapeados pelo cientista político Arendt Lijphart, que os denominou de consensual (presente em países presidencialistas) e o majoritário, o modelo dos países parlamentaristas. O próprio parlamentarismo é idolatrado pelo senso comum brasileiro carregado de indutivismo ingênuo, que ao observar à distância o modelo inglês (um clássico, segundo Lijphart) crê que ele seria o melhor para resolver os embates entre Presidência da República e Congresso Nacional.

Em 2010, o Parlamento britânico (composto por 650 deputados) foi eleito sem que nenhum partido tivesse atingido a maioria absoluta das cadeiras (326 assentos). Os conservadores, liderados por David Cameron ficaram com 306 cadeiras e tiveram que se juntar aos Liberais-democratas, com 57 assentos, para formar uma coalizão, abrigando Nick Clegg, líder dos liberais democratas, como vice-primeiro ministro. Em 2015, os conservadores conseguiram 330 cadeiras e puderam formar um gabinete unipartidário. Entretanto, ao convocar uma consulta popular sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, Cameron defendeu a permanência que saiu perdedora das urnas, episódio que culminou com sua renúncia como primeiro ministro, abrindo o caminho para que a conservadora Thereza May fosse eleita. Buscando fortalecer o Partido Conservador no Parlamento, May convoca eleições gerais extemporâneas em 2017 e o seu partido perde 13 cadeiras, caindo para 317 assentos, ficando assim sem maioria absoluta. Com os fracassos em implementar um acordo de saída do Reino Unido do bloco europeu, renuncia e abre espaço para o também conservador Boris Johnson. Perceba que, em 4 anos, os ingleses já estão no terceiro chefe de governo, com perfil bastante distinto do primeiro, eleito em 2015.

Já a Itália, outro país parlamentarista, teve de 2010 a 2019 seis primeiros-ministros, com duração média de 455,83 dias. Para o Reino Unido a métrica é de 1129,67 dias para o mesmo período. Mesmo em países cuja democracia está mais consolidada do que a brasileira, o sistema político não está blindado de crises políticas. Outra questão a ser pontuada em ambos os sistemas parlamentarista, é o sistema eleitoral distinto. No Reino Unido os 630 deputados são eleitos pelo sistema majoritário (FPTP – First Past the Post). Já na Itália, dos seus 630 deputados, 37% é eleito pelo FPTP e 63% pela representação proporcional com lista fechada.

Usei os dois exemplos acima para mostrar que não há milagre, não há sistema capaz de evitar problemas. Poderia citar outros exemplos como Espanha e Bélgica que combinam parlamentarismo com voto proporcional, aumentando as chances de impasses, inclusive na escolha de chefes de governo.

A escolha do sistema eleitoral e o método de votação e alocação de cadeiras é de fundamental importância para a elaboração de decisões parlamentares. Entretanto, ele é apenas uma peça dentro de uma grande engrenagem. A combinação de peças pode desfigurar a própria engrenagem ou não ter o resultado esperado, principalmente se a peça não for elaborada adequadamente.

As leis no Brasil são elaboradas por quem entende de leis (Consultorias Legislativas, Assessorias Parlamentares, o próprio parlamentar, etc.). Mas entender o Direito não significa entender a realidade, e em muitos casos ocorre o que se chama de “efeito não intencional da ação”. Por isso, quem elabora desenhos ou combinações institucionais deve dominar não apenas a técnica jurídica mais adequada, mas também entender das peças e engrenagens da realidade. Um magistrado é senhor da primeira, mas terá dificuldade na segunda. Assim, a reforma política proposta pelo Ministro Barroso não necessariamente trará benefícios ao nosso sistema político, podendo, inclusive, acentuar problemas. Na verdade, quem deve encampar a reforma política é o Poder Legislativo, não o Judiciário. Se por um lado, os parlamentares tentarão fazer a reforma para manter seus interesses, imagine uma reforma feita por quem não disputa eleição? Essa análise ficará para a segunda parte desse texto, conforme avancem as discussões no Congresso Nacional.

Tendências: