Com o fim das coligações, teremos mais ou menos candidaturas?

Com o fim das coligações, teremos mais ou menos candidaturas?

Cláudio André de Souza

07 de julho de 2022 | 19h41

A cada eleição, a Ciência Política se debruça sobre os dados de perfil dos candidatos e candidatas às diversas vagas em disputa. Com certeza, é a melhor forma de entender a representatividade dos eleitos, isto é, o quanto serão capazes de vocalizar os mais diferentes interesses da sociedade.

As eleições aos cargos de vereador e prefeito mobilizam as bases da carreira política na democracia brasileira. Isso ocorre, em grande medida, em razão da política municipal ser a mais próxima dos eleitores, o que leva a uma proliferação de candidaturas em dois “pelotões”, as mais e as menos competitivas. Em 2020, tivemos 19.379 candidaturas a prefeito, 19.814 candidaturas a vice-prefeito e 518.485 candidaturas a vereador, sendo em média 8,92 candidatos por vaga.

Sem dúvida, a disputa pelo legislativo municipal mobiliza em maior medida grupos e segmentos da sociedade em razão do nosso desenho institucional federativo envolver 5.568 municípios com legislativos a serem eleitos, além do que, em tese, sai muito mais barato se eleger no município do que em campanhas as quais seja prudente ter bases eleitorais diversificadas (a maioria das cidades do país possui menos de 200.000 eleitores, lembra?).

Já as eleições a deputado mobilizam em grande parte os “masterclass” da carreira política. Em geral, são lideranças locais que se utilizarão da eleição estadual com vistas ao sucesso nas eleições subsequentes a prefeito e vereador, mas o jogo fica mais concentrado nos ex-prefeitos, ex-secretários, primeiras damas, filhos de políticos etc. que competirão pesado pelo voto.

Nas eleições de 2018, foram 17.941 candidaturas a deputado federal e 8.588 candidaturas a deputado estadual, sendo as médias de 17,33 e 16,74 candidatos por vaga respectivamente. Se tornar um deputado distrital em Brasília é ainda mais concorrido, já que foram 40,88 candidatos por vaga.

Conforme tabela abaixo, há uma pequena evolução na proporção de candidaturas a deputado federal nas últimas três eleições, passando de 26,69% (2010) para 29,53% (2018). A maior parte das candidaturas em disputa tem sido para deputado estadual, sendo que em 2018, 61,68% das candidaturas foram para os legislativos estaduais.

Três fatores precisam ser observados sobre este fenômeno: em primeiro lugar, até as eleições de 2014 havia a possibilidade do financiamento empresarial das campanhas, o que levou à implementação desde 2016 de um Fundo Eleitoral para o Financiamento de Campanha (FEFC), que se manteve para as eleições de 2018 e 2020. Mais financiamento público estimulou mais candidaturas ou dependeu de fatores endógenos às estratégias de cada partido? Além disso, a mudança da Lei das Eleições, diminuindo de 150% para 100% mais uma das vagas em disputa para as eleições deste ano busca contemplar o fim das coligações proporcionais.

A maioria dos partidos sem ser federado, o que requer menos vagas disponíveis. De maneira preliminar, temos uma hipótese: os maiores partidos já não lançavam o total de candidaturas a deputado federal e estadual para atender ao desenho institucional das coligações, o que justificou a redução do máximo de candidaturas. Aí uma agenda de pesquisa em aberto para os cientistas políticos.

Em segundo lugar, as últimas eleições giraram em torno dos partidos atingirem a cláusula de barreira, que passou a ser implementada de forma progressiva. Em 2018, os partidos precisaram atingir 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter elegido pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Por fim, as eleições de 2022 terão disponíveis R$ 4,9 bilhões, muito acima do valor disponível aos partidos nas eleições de 2020, que foi de R$ 2,03 bilhões. Com mais dinheiro e com o fim das coligações proporcionais, o que obriga cada partido a reforçar suas chapas “puro sangue” – com exceção das federações partidárias – tudo indica que teremos um aumento das candidaturas a deputado federal por partido.

Mas vale considerar que alguns partidos podem fazer o caminho inverso: concentrar recursos em poucos candidatos para que consiga otimizar o alcance do quociente eleitoral, algo que depende da projeção mais robusta de votos dos seus candidatos. O prazo máximo para registro das candidaturas é dia 15 de agosto. Saberemos o perfil das candidaturas no país diante de um novo desenho institucional para os partidos na disputa para os legislativos estadual e federal.

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