A presença das mulheres no legislativo brasileiro é baixa. Cerca de 10% das nossas deputadas e pouco mais de 14% das nossas senadoras são mulheres. Entre o legislativo de 193 países monitorados pela União Parlamentar, a Câmara dos Deputados do Brasil ocupa a última colocação da América Latina, a posição 153 com relação à quantidade de mulheres que compõe esta casa legislativa. Portanto, é fato que somos poucas ocupando assento nos espaços representativos. Fomentar o aumento do nu?mero de mulheres nos parlamentos tem sido uma estratégia histo?rica para fazer com que os direitos desta minoria poli?tica sejam defendidos nas instâncias de decisão pu?blica.
Em 2018 foram implementadas novas regras eleitorais com o intuito de mudar a realidade da representação feminina na política brasileira. Entre as novas regras estão: destinar pelo menos 5% do Fundo Partidário para incentivar a participação das mulheres na política e disponibilizar 30% do tempo de televisão e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas que disputarem as eleições deste ano. Estas mudanças tratam de complementar a lei de cotas que determina que cada partido ou coligação preencha no máximo 70% de candidaturas de cada sexo.
Em uma década de implementação da cota de gênero para candidaturas proporcionais, não percebemos uma mudança no cenário político brasileiro com relação à representação das mulheres. Continuamos com uma Câmara de Deputados com cerca de 10% de mulheres, ainda que o número de candidatas haja aumentado no período analisado. Em pleno 2018, ainda nos deparamos com dificuldade para atingir o número mínimo de mulheres candidatas estabelecido por lei. Quatro coligações no Ceará, por exemplo, não conseguiram atingir os 30% exigidos de candidaturas femininas. Isso nos mostra que estamos caminhando a passos lentos em prol da igualdade de gênero no parlamento.
Mas, ainda que as mulheres encontrem dificuldade para ganhar espaço nos partidos políticos e concorrerem em pé de igualdade com as candidaturas masculinas, percebemos uma maior atenção da sociedade às candidaturas femininas. De acordo com a Pesquisa Ibope/ONU Mulheres, realizada entre 16 e 20 de agosto e divulgada em 14 de setembro, uma série de indicadores revela apoio dos brasileiros à participação feminina nas esferas de poder. Cerca de 70% dos entrevistados concordam com a frase "Só há democracia de fato com a presença de mulheres nos espaços de poder". Além disso, 77% dos brasileiros afirmam que deveria ser obrigatório que o Legislativo nos diferentes níveis tivesse composição paritária entre gêneros e 72% acreditam que é importante promover a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres nos partidos políticos e nos governos.
Se, por um lado, percebemos que as mulheres continuam enfrentando dificuldades para concorrer e ganhar disputas eleitorais, por outro, as mulheres brasileiras são um grupo importante nas próximas eleições por representar mais de 53% dos eleitores. Mais do que nunca, as mulheres são necessárias para o sucesso de qualquer candidato nas urnas na jornada eleitoral que se aproxima. Conquistar os votos femininos é condição fundamental para ganhar a eleição presidencial, por exemplo. Não é à toa que a campanha de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República, tem se preocupado com o grupo de mulheres que surgiu há poucos dias em uma rede social e que vem crescendo de forma vertiginosa, agregando mais de 2 milhões de mulheres contra a candidatura do referido presidenciável.
Parece que temos duas janelas de oportunidade abertas para as mulheres nestas eleições. A primeira possibilitaria alçar uma porcentagem maior de mulheres aos cargos representativos pela junção de dois fatores: a possível abertura social à ocupação de cargos eletivos por mulheres e as mudanças na legislação eleitoral que possibilitaram uma maior visibilidade às candidaturas femininas. A segunda janela aberta é, em virtude do número expressivo de mulheres eleitoras, poder votar em candidatos que defendam pautas importantes para as mulheres e, portanto, a capacidade de desidratar candidatos que apresentem discursos e propostas que ferem o coletivo feminino. As mulheres podem atuar de forma decisiva nestas eleições!
