A um muito, a todos nada

Humberto Dantas

02 de setembro de 2020 | 08h00

*Texto escrito por Luciana Elmais, sócia da Legisla Brasil, uma sociedade sem fins lucrativos que acredita no poder das equipes em transformar a política.

Nos últimos meses o Congresso nos apresentou diversas conquistas no campo social. Aprovação do Fundeb na Câmara e no Senado. Discussões profundas e ágeis sobre recuperação e amparo social durante a crise, culminando em aprovações de projetos como o da Renda Básica. No entanto, nenhum destes resultados se refletem em uma maior confiança da sociedade com relação ao nossos políticos. Se muito, o maior desdobramento em termos de crença nos políticos foi o aumento da popularidade do nosso presidente.

Esse cenário não é de hoje. Em pesquisa publicada pelo Datafolha em 2019, apenas 8% da população brasileira “confiam muito” no Congresso Nacional e 41% “não confia”. A pesquisa, que traz dados históricos, mostra que desde 2012 não atingimos 10% de “muita confiança” no Poder Legislativo Nacional. Estes números mudam bastante com relação à Presidência da República, chegando a 28% da população “confiando muito”  e 29% não confiando na instituição. A conjuntura piora quando saímos das instituições e focamos nos políticos que as ocupam. O Relatório de Confiança nas Profissões, pesquisa mundial elaborada em 2016 e divulgado pelo Estadão, mostra que os brasileiros são os que menos confiam nos políticos quando comparados com outros países do mundo.

Arrisco a dizer que o cenário está mais evidente do que nunca. Os últimos meses nos mostraram que resultados alcançados coletivamente por um grupo de políticos não são o caminho que traz confiança no Poder Legislativo. Mais uma vez vimos conquistas legislativas atribuídas a uma única figura, neste caso o presidente. Fato engraçado é que o inverso não é verdadeiro. Desafios não resolvidos pela presidência recaem sob toda a classe “dos políticos”. Assim, na política culpa se torna compartilhada –  e quando compartilhada não existe responsabilização. Por outro lado, o reconhecimento ainda é individual. A um muito, a todos, nada.  

Parte deste modus operandi social se deve ao caráter de cada instituição. Enquanto o Executivo implementa soluções no hoje, o Legislativo deveria estar criando as soluções para o futuro. Por essa razão, os efeitos do trabalho são sentidos posteriormente e esquecidos pela sociedade com o passar do tempo. Soma-se nesta conjuntura uma baixa educação cidadã e uma falta de entendimento social sobre a atribuição de cada Poder.

Assim, a sociedade passa então a atribuir conquistas coletivas à figuras únicas, conduzindo nossos políticos a entenderem que o retorno (neste caso o voto) só é alcançado com construções individuais. Este cenário os induz a agir de maneira contrária à lógica do Parlamento, onde projetos passam por diversas mãos e contribuições – inclusive da sociedade civil. A culpa pelos erros e retrocessos, por sua vez, permanece coletiva e é corroborada com discursos presidenciais que responsabilizam “o Congresso” pela falta de avanços. Permanecemos com um sistema que ninguém é individualmente responsabilizado por suas ações e apostamos em jogar culpa para as instituições,  no “centrão”, na esquerda/direita, na classe política ou nos partidos.

É evidente que neste cenário construímos uma sociedade que não acredita e confia que o Poder Legislativo pode ser sim o motor da transformação social desejada. Afinal, a colaboração é inerente ao parlamento e nele não existem, ou não deveriam existir, heróis.

O sistema brasileiro, por meio do presidencialismo de coalizão, favorece sim uma forte figura presidencial. No entanto, vivemos um momento histórico para nossa democracia. A crise de governabilidade enfrentada pelo governo hoje abriu espaço para um Congresso forte e atuante. O texto publicado aqui no Blog por Luciana Santana e Elaine Gontijo  trazem um exemplo evidente desta mudança. Vetos presidenciais sendo derrubados pelo Congresso quase 5 vezes, quando comparado com os últimos 25 anos, quando mal eram analisados ou derrubados. Esse movimento de maior difusão do poder, no qual passamos de 1 para 513 deputados e 81 senadores, fazem os freios e contrapesos existirem e são uma janela de oportunidade para construirmos novas lógicas sociais.

É o momento de começarmos a valorizar construções compartilhadas. Permanecer no modelo pré existente de endeusamento e atribuição única das conquistas são um risco à nossa democracia. Eles induzem nossos políticos a agirem de maneiras autoritárias ou individuais em busca de aprovação pública além de enfraquecer nossas instituições.

Para não tornarmos a nossa república em um governo de poucos, precisamos de mais educação política e mais responsabilização individual. Valorizemos as conquistas coletivas. Quem sabe assim, teremos a todos muito.

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