A sociologia dos vereadores

Cláudio André de Souza

07 de janeiro de 2020 | 17h32

Hanna Pitkin foi uma das grandes expoentes do debate sobre a representação, pois compreende o conceito de representação da política contemporânea como algo que se origina do termo em latim: repraesentare, atribuído aos romanos para dar significado ao ato de trazer literalmente à presença algo previamente ausente. Este significado manteve-se desligado das instituições políticas até o século XIII. A representação – a ação pela qual uma pessoa age por outra – adquiriu um sentido político claro e objetivo somente a partir do século XVII.

A invenção moderna do ideal do governo representativo por maioria gerou uma nova compreensão em torno dos ideais republicano e democrático, levando em consideração a necessidade de criação de um corpo político legislativo que representasse a totalidade da sociedade civil. Tal instituto valeria igualmente para mandatos no Poder Executivo. Ao longo dos séculos XIX e XX, o sufrágio universal legitimou as escolhas políticas e estudiosos ligados à representação aperfeiçoaram medidas que tornariam a representação mais democrática.

O paradoxo da representação apontado pela pesquisadora da Universidade de Berkeley reside na impossibilidade de simetria entre quem representa e quem é representado, sendo que “Representation means a presenting again, a presenting of something not present.”  (1967, p. 71)[1].

Passadas várias décadas de avanços e retrocessos na democracia brasileira, um tipo de representação conformado no poder local ainda não foi discutido de forma profunda, diante do seu potencial de representatividade e responsividade: as câmaras municipais de vereadores.

Neste aspecto, há três dimensões da representação local: a de caráter institucional, a política e a sociológica. Em primeiro lugar, o federalismo brasileiro delega que as câmaras municipais deliberem pautas vitais aos municípios, tratando de temas diretamente ligados ao cotidiano da população, o que por si só mobiliza de forma mais acentuada a atenção das pessoas.

Em segundo lugar, a grande maioria dos municípios do país possui a sua economia dependente da massa salarial ligada ao funcionalismo público, em muitos casos, sendo a prefeitura uma das principais fontes de renda das famílias, o que torna a competição eleitoral bastante alinhada à sobrevivência material das pessoas. Tal fato afasta a visão, em parte superficial, de que os brasileiros vivem afastados e pouco interessados em acompanhar a política. As eleições municipais trazem um momento rico de politização e mobilização da sociedade, algo desejável e necessário às democracias.

Por fim, na política municipal, a eleição dos prefeitos e, sobretudo, dos vereadores conforma-se em um elemento de sociabilidade importante: diferentemente dos outros cargos eletivos, os vereadores se socializam mais com as suas bases eleitorais, pois, frequentam bares, festas, academias, bancos, igrejas, ou seja, representam uma sociedade em que estão totalmente inseridos nela, construindo uma espécie de “representação participativa”.

Há outro fator importante a considerar: as novas regras eleitorais diminuíram o tempo de propaganda eleitoral, tornando a pré-campanha um período fundamental de diálogo para os pré-candidatos. A legislação induz que os pré-candidatos e os partidos corram para intensificar o contato com os eleitores, criando, inclusive, esta onda de politização das redes sociais, mas sendo vedado o pedido de voto antes do início do calendário oficial de campanha, que se iniciará em 16 de agosto de 2020.

Dentro e fora das redes sociais, o caráter de proximidade e sociabilidade em torno dos municípios torna a vereança uma forma de representação peculiar, na qual o representante vive literalmente próximo aos seus representados, algo que merece ser mais aprofundado por pesquisas acadêmicas que consigam entender melhor os desafios dos legislativos municipais.

As eleições de 2020 serão uma janela de oportunidades para que se possa debater como aperfeiçoar este tipo de representação enquanto uma ferramenta de avanço da nossa democracia. A política municipal pode se tornar um dos antídotos mais eficazes aos embaraços em que a nossa democracia está metida nos últimos anos.

[1] Pitkin, Hanna Fenichel. The concept of representation. Berkeley: University of California Press, 1967.

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