A realpolitik do Legislativo nacional

Bruno Souza da Silva

31 de outubro de 2017 | 12h53

Semana passada um acontecimento político nacional abalou a sociedade brasileira. Não me refiro ao fato de a Câmara dos Deputados ter barrado a segunda denúncia criminal feita pelo ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer por 251 votos a favor do arquivamento contra 233 pelo seu encaminhamento para o STF. Trata-se da declaração do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, sobre não se recandidatar em 2018 e ressaltar que não foi procurado individualmente por ninguém pró-Temer no Congresso em meio às negociações políticas do Planalto junto à sua base de sustentação, talvez por terem “alergia” dele.

Obviamente a declaração do deputado não abalou a sociedade brasileira (é apenas uma ironia), mas a sua fala para um grande veículo nacional de comunicação chama a atenção no seguinte sentido: a incompreensão a respeito do funcionamento do Legislativo na sociedade brasileira. Já dizia o ditado popular: “de boas intenções o inferno anda cheio” e, se a política não leva para o céu, mas a sua ausência é um verdadeiro inferno – como nos lembra Maquiavel – não podemos olhar para as decisões nacionais com áurea celestial ou a espera de encontrar pessoas bem intencionadas. São as instituições que precisam estabelecer regras capazes de pautar o comportamento dos atores políticos, senão ficamos ao sabor dos ventos dos desejos individuais irrefreáveis.  É preciso entender os fatos como eles se apresentam e depurá-los para, somente depois, tomarmos posicionamentos mais firmes. Dizer que somos contra ou a favor do governo Temer, por exemplo, em nada nos auxilia a entender o jogo do Parlamento, o qual é bem anterior à ocupação da presidência pelo mais impopular mandatário do planeta. Considerar a famosa realpolitik – a política como ela realmente é – parece mais profícuo. Nesse sentido, a entrevista dada por Tiririca serve para uma reflexão importante a respeito da carência de um olhar mais voltado para o que chamo aqui da realpolitik do Legislativo.

Além de se dizer totalmente decepcionado com a política nacional, o deputado enfatiza: “Esperava chegar aqui e aprovar projetos, mas a mecânica daqui é complicada.” Afinal de contas, que mecânica é essa que parece ter dificultado a atuação individual de Tiririca? Aquele que se elegeu em 2010, pela primeira vez, reconhecendo que sequer sabia o que um deputado fazia. Explico com base nas contribuições da ciência política brasileira. Vários dos estudos feitos a partir de meados dos anos 1990 ganharam destaque internacional no campo das pesquisas sobre sistemas presidencialistas multipartidários, como é o caso brasileiro. As análises sobre as instituições políticas ganharam significativo protagonismo e contribuíram para construir uma agenda de pesquisa a respeito de como decisões políticas são processadas e tomadas dentro do sistema político. Nesse âmbito, os estudos legislativos conseguiram ocupar lugar de destaque. Dentre diversas contribuições talvez uma delas seja a mais central: a compreensão de que a coordenação política dentro do Legislativo nacional é feita por meio da atuação dos partidos políticos. Em outros termos: partidos são organizações centrais na definição do jogo parlamentar e são capazes de constranger os apetites individuais dos parlamentares por meio dos poderes reservados às lideranças partidárias.

Para ilustrar a força dos partidos políticos dentro do Legislativo, números do “Banco de dados Legislativos do CEBRAP” mostram as taxas médias de disciplina partidária no Congresso desde 1989 até 2015. Por disciplina partidária se entende o quanto os membros de determinado partido político votam junto em diferentes projetos no Plenário. Para se garantir a disciplina, os líderes partidários possuem grande importância na coordenação das preferências dos parlamentares. Embora alguns partidos tenham representação parlamentar desde o início da série histórica, enquanto outros possuem vida mais recente no Parlamento, o fato é que mesmo os menos disciplinados apresentam taxas acima dos 73%, como é o caso do nanico PHS. Já os partidos mais à esquerda como PT, PSOL e PCdoB aparecem dentre os mais disciplinados, com mais de 95%. Dentre os grandes partidos, todos possuem disciplina partidária média acima dos 85% (como é o caso do PMDB, PP, PSDB, DEM e PSB). Ou seja, partidos não são apenas fortes, eles realmente conseguem controlar os apetites individuais dos parlamentares, ao menos no processo decisório. Talvez o que Tiririca quis dizer com a “mecânica complicada” do Legislativo seja justamente os maiores constrangimentos dados pela instituição a uma atuação individual, o que é fundamental para que decisões políticas possam ser tomadas em um ambiente de interesses tão contraditórios como é o do Congresso. Não fosse assim o presidente precisaria negociar com cada um dos 513 deputados individualmente, o que tornaria qualquer governo impraticável dada a dimensão imensa desse volume de parlamentares.

À época do estadista Bismarck, no século XIX, sua política foi marcada por grande dose de pragmatismo em contraposição a qualquer romantismo ou perspectiva altruísta na construção do Estado alemão, a qual ficou conhecida como a já citada realpolitik. Hoje, Tiririca é apenas mais uma expressão (ingênua ou consciente, nunca saberemos de fato) de certo idealismo apregoado por alguns quanto à atividade política profissional. Diria um “bom mocismo” que deveria ser valorizado pela sociedade na escolha dos seus representantes. O problema é que enquanto sobrar moralismo de botequim e faltar realismo bismarckiano giraremos em falso. Partidos articulam e fazem conchavos (como na votação da semana passada e em tantos outros momentos nacionais decisivos), negociam e tensionam a arena legislativa.  São atores com poder de veto e manuseiam este importante recurso no Legislativo, pressionando o Executivo e, também, cedendo de acordo com as pautas políticas em questão. Enquanto se ignorar isso não se entenderá a centralidade do Legislativo no xadrez político nacional, tampouco a relevância das legendas. E não adianta esperarmos milagres em 2018. Podem até ser trocadas as peças (políticos), mas não se altera do dia para a noite a lógica do jogo (a qual é partidária). Se a sociedade quiser fazer a diferença na disputa eleitoral necessitará pressionar os partidos a se tornarem mais porosos às demandas dos cidadãos e incentivarem a participação política em suas fileiras. Esse é o caminho para a oxigenação de ideias na política institucional. O resto é anedota sem graça de palhaço, a qual nada ajuda a melhorar a qualidade da democracia brasileira.

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