A política está falhando em 2015? E eu com isso?

Lucas Ambrózio

19 Novembro 2015 | 12h04

Novembro, definitivamente, está sendo um mês de profundos e trágicos acontecimentos. Neste momento, é importante que reflitamos para além das discussões mais rápidas e aparentes. Se quisermos chegar às causas mais profundas dos episódios e construir instrumentos que nos protejam de novos episódios no futuro, devemos ir, por exemplo, muito além da discussão do fanatismo religioso, no caso dos recentes atentados terroristas em Paris, e da negligência das empresas, no caso da tragédia do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. Sim, é falando de política que conseguiremos dar passos para chegarmos às causas e preveni-las. Ambas tragédias são acontecimentos que escancaram falhas, muitas no âmbito da política. Proponho que as analisemos aqui.

No caso do rompimento da barragem de Mariana, parece um pouco ingênuo achar que empresas são ou passarão a ser mais cautelosas e preocupadas com possíveis impactos ambientais e sociais por si só. Um dos fatores com maior capacidade de moldar e incidir sobre o quão sustentável e seguro serão as atividades de uma empresa são as regras e suas aplicações (através do trabalho dos executores da política de mineração e dos órgãos de fiscalização). Neste quesito, a ONG Contas Abertas divulgou recentemente que o governo federal utilizou apenas 13,2% dos recursos previstos no Orçamento Federal para o programa de fiscalização das atividades minerárias. Além disso, a ONG chama atenção também para uma decisão tomada durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2015, no Congresso Nacional: na ocasião, as Comissões de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e de Minas e Energia propuseram incrementos substanciais à proposta de dotação orçamentária, apresentada pelo Executivo, para a atividade de fiscalização minerária, indicando que o total a ser contemplado no Orçamento Federal fosse de aproximadamente 29 milhões de reais, dada a importância do programa. No entanto, foi aprovado pelo plenário apenas 10 milhões de reais para o programa, relativizando a importância da atividade.

Estes são exemplos de acontecimentos políticos que, na grande maioria das vezes, passam desapercebidos do debate público, mas que impactam substancialmente a vida de milhões de pessoas. Eles revelam preferências por políticas públicas de alta visibilidade e concretude em detrimento de outras menos visíveis, de ordem preventiva. Por exemplo, no âmbito do poder local, há uma frase atribuída ao imaginário dos prefeitos: “enterrar tubos não dá voto”, referindo-se às obras de saneamento e drenagem urbana. Nesta visão ultrapassada da política, trariam mais “retorno político” obras vistosas, como a construção de praças, por exemplo. É uma visão que não consegue entender que, segundo estudos, cada real gasto em saneamento básico (saúde preventiva) economiza três em gastos com tratamentos de doenças (saúde paliativa). Isso para ficarmos apenas na insensível discussão financeira. Assim, devemos estar atentos para a tramitação, que acontece neste exato momento nas casas legislativas, dos projetos de Lei Orçamentária Anual – LOA para o próximo ano (municipal, estadual e federal). Durante este processo, câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional estão debatendo com a sociedade cada uma das decisões de alocação de recursos para o próximo ano em reuniões chamadas de Audiências Públicas. Participemos!

Já o episódio dos atentados terroristas em Paris, que está associado ao avanço do Estado Islâmico, não deve ser relacionado ao fanatismo religioso. Grande parte de suas causas é decorrente de decisões políticas – e da política ocidental. O Ocidente não pode continuar com a hipocrisia de apontar só os defeitos do outro.

1) Um dos elementos cruciais para a emergência do Estado Islâmico foi a excessiva intervenção militar ocidental nos países árabes, que há décadas está destroçando a organização das sociedades, oprimindo povos, criando instabilidade e abrindo vazios de Estado.

2) Outro aspecto que tem propiciado o grande avanço do Estado Islâmico é a dolosa relação diplomática entre EUA e Rússia, que coloca mais combustível no conflito árabe, apoiando grupos diferentes e em confronto. Antes de entrarem no conflito, deveriam ter a obrigação de chegar a um consenso mínimo. E nem depois de todos estes conflitos Obama e Putin parecem chegar a um entendimento concreto sobre o tema.

3) Por fim, a base material dos atentados é a política migratória europeia que humilha e condena os imigrantes a viverem como não cidadãos: sem emprego, sem a cobertura das políticas sociais, sem dignidade e sem direitos. São, portanto, potenciais insurgentes contra o poder estabelecido.

Por estes e outros episódios, o ano de 2015 parece ser, definitivamente, o ano em que a política não está conseguindo dar as respostas que esperamos dela, seja aqui ou lá fora. Mas não nos enganemos, ainda mais neste momento, vale lembrar os clássicos da ciência política: tudo é política e, fora da política, não há salvação.