A origem dos recursos que financiaram as eleições de 2018

A origem dos recursos que financiaram as eleições de 2018

Lara Mesquita

20 de agosto de 2019 | 18h28

*Texto escrito em parceira com Arthur Fisch, doutor em Administração  Pública pela FGV e pesquisador do Cepesp.

Não é novidade para ninguém que as eleições de 2018 transcorreram sob novas regras de financiamento eleitoral, que além de proibir as doações de empresas, vitaminaram os fundos públicos. Mas ainda pouco se sabe sobre como, diante desse novo cenário, os candidatos arrecadaram recursos para suas campanhas, tanto os que concorreram para campanhas majoritárias, como de presidente, governador e senador, quanto aqueles que concorreram em campanhas proporcionais: deputados federais e estaduais.

Responder a essa pergunta foi um dos objetivos do estudo “O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais”, desenvolvido pelo Centro de Política e Economia do Setor Público, CEPESP/FGV, em parceria com a Fundação Brava, dando especial atenção para a eleição de deputados federais.

Para tanto foi calculado, com base nos dados do TSE, quanto os candidatos arrecadaram por tipo de receita (excluindo os valores de doação entre candidatos para evitar dupla contagem). Conforme podemos observar na tabela abaixo, em 2018 os recursos próprios empreendidos pelos candidatos em campanha representaram menos  que os recursos dessa origem em 2014 e 2010. Na tabela constam os valores somados de todos os candidatos, que concorreram a todos os cargos em disputa em 2018, o que inclui os R$57 milhões que o candidato a presidente Henrique Meireles destinou de sua fortuna pessoal para financiar a própria campanha.

*Os valores de todos os anos foram deflacionados para reais de outubro de 2018, portanto são comparáveis.

As doações de Pessoas Físicas também não se tornaram centrais, sendo inclusive menores que as doações registradas nas duas eleições anteriores.

Por outro lado, os recursos provenientes dos partidos políticos – compostos pelos recursos públicos oriundos dos Fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha, além de outras doações feitas diretamente aos partidos políticos – mais do que dobraram em comparação com 2014. Há também a categoria outros, que inclui as receitas com rendimentos de aplicações, recursos de origens não identificadas e de comercialização de bens, que cresceu de forma significativa se comparada com a eleição de 2014. 

Com base na comparação da fonte dos recursos arrecadados pelos candidatos em 2018 com a origem dos recursos em 2014, não nos parece exagero afirmar que os fundos provenientes de Pessoas Jurídicas foram majoritariamente substituídos por recursos públicos. O que tem implicações positivas e negativas. 

O uso de recursos públicos na eleição, a depender de sua regra distribuição, pode promover a inclusão de candidatos de minorias na política, como negros ou mulheres. Ao mesmo tempo, estes fundos também podem contribuir para o distanciamento de políticos e partidos com a sociedade, que não precisariam realizar campanhas de arrecadação.

Esses dados são importantes para refletirmos sobre alguns aspectos: 1) já tramita no Parlamento proposta para praticamente duplicar o montante de recursos públicos que se pretende destinar para financiar campanhas nas próximas eleições, o que coloca em questão a necessidade de maior regulação na distribuição desses recursos entre as unidades da federação e os candidatos por tipo de vaga; 2) nas estratégias de distribuição dos recursos públicos e a concentração de poder na mão dos dirigentes partidários.

Não nos parece que já tenhamos chegado a um modelo de financiamento sustentável economicamente, nem que promova o ideal de, ao passo que blinda o sistema político do poder econômico das corporações e oferece incentivos para maior aproximação dos partidos com a sociedade, ao invés de insular as legendas com a garantia dos recursos públicos. 

É um debate complexo que carece de dados, e que pretendemos explorar de forma mais adequada em outra oportunidade. Mas, para quem se interessa sobre o assunto, recomendamos a leitura da terceira parte do estudo “O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais”, disponível no site do Cepesp, e que apresenta saídas encontradas por outros países na busca de um equilíbrio no sistema de financiamento político.

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