A Hora e a vez de Michel Temer

Vítor Oliveira

25 de abril de 2017 | 20h05

Todo mundo tem sua hora, todo mundo tem a sua vez. No caso da coalizão liderada por Michel Temer, o primeiro semestre de 2017 é o momento de mostrar a que veio, tendo em vista o calendário político apertado do final de mandato.

Há três coisas que partidos e políticos gostam muito: I) Recursos de Governo, II) Votos e – pasmem –  III) Políticas Públicas.

Obviamente, a preferência de cada político e cada partido sobre cada uma delas varia, mas ninguém pode abrir mão das três quando se trata de um regime representativo. Embora separemos as três analiticamente – quando dizemos que Fulano é fisiológico, Beltrano só quer ganhar votos e Cicrano é radical –, convém pensar nestas preferências como partes de um todo.

Para governar e implantar políticas públicas, é preciso controlar recursos de governo. Para ser do governo e ter mandato, é preciso ter votos. Para ganhar eleições, é importante alardear determinadas preferências no debate e ter visibilidade, por meio do controle da máquina pública.

Tendo em vista esse ciclo do governo representativo, que vez ou outra chamamos de democracia, há algumas razões para duvidar que o governo atual tenha mais do que os próximos meses para passar sua agenda pelo processo legislativo e deixar sua marca em termos de políticas públicas.

A primeira razão, e possivelmente a mais importante, diz respeito à proximidade das próximas eleições. É sabido que a popularidade e o carisma não são marcas do atual chefe de governo brasileiro, o que dificulta em muito sua capacidade de beneficiar os parceiros da coalizão na disputa de 2018. Logo, quanto mais próximos estivermos do pleito, maiores os incentivos para o abandono de barco coletivo.

Outra razão é a postura rígida do governo com relação à agenda que será votada pela coalizão no Legislativo, priorizando os temas da área econômica. Procurando deixar sua marca, o governo mostra-se monotemático e pouco flexível em temas complicadíssimos, como a reforma da previdência.

A mensagem dada no último final de semana, de que não haverá mais concessões, dificulta ainda mais esse equilíbrio de políticas públicas próximo ao ponto ideal da coalizão de governo – muito distante do ponto ideal do mercado e da equipe econômica.

Sem condições de conceder benefícios eleitorais e com a agenda de políticas públicas pouco flexível, as chances de Temer sofrer de “patomanquice” precoce, ou seja, de ser abandonado progressivamente por seus aliados bem antes do final de seu mandato, é elevada.

Neste sentido, garantir a aprovação de suas propostas ainda no primeiro semestre de 2017 é condição necessária, para quem deseja entrar para a história como o condutor de reformas chamadas de fundamentais por quem as apoia.

Resta ao presidente Michel Temer remunerar seus parceiros de coalizão por meio do controle de recursos públicos. Ou seja, gerir bem a distribuição de ministérios, autarquias e empresas estatais. Não à toa, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC/SE), recentemente entrou em polêmica sobre indicações para a Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo controle teria sido recebido de Temer.

Tendo em vista a política fiscal contracionista e a busca, ao menos anunciada, pela redução do tamanho do governo, fica difícil acreditar que o governo Temer ainda tem muito mais recursos para distribuir aos aliados. Ou seja, além do curto prazo, há poucos incentivos para permanecer ao lado de Temer.

Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP, e sócio e diretor de conteúdo da Pulso Público – Consultoria Política.

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