A democracia de dentro

Eduardo Seino

25 de agosto de 2015 | 10h39

A grande maioria das pessoas que vive em um regime democrático entende que as eleições são importantes. Isso porque a principal forma dos cidadãos manifestarem seu poder de decisão, no formato da democracia representativa, é assegurada na medida em que são garantidos processos eleitorais regulares e competitivos, nos quais existe a possibilidade de escolher e votar de acordo com as preferências de cada cidadão. Deste modo, as eleições marcam o momento de uma espécie de transferência das responsabilidades decisórias sobre o que é público para a figura do representante, ao mesmo tempo em que se estabelece uma conexão com ele que dura o período de um mandato. A qualidade desta conexão dependerá da relação que ambos estabelecerem.

Em geral, a exposição inicial de um texto é feita para tratar de assuntos subsequentes, como poderia ser feito no caso das eleições. Proponho o contrário. Vamos olhar para a etapa anterior. A fim de que as eleições possam acontecer, os partidos políticos têm como uma de suas funções a apresentação, aos eleitores, dos candidatos que, em princípio, traduzem as ideias e propostas das organizações das quais fazem parte. Não é permitida a apresentação do que chamamos de candidaturas avulsas (sem vinculação partidária) nas eleições brasileiras. Então, antes, dentro dos partidos, quem escolhe os candidatos? Como é feita esta seleção? E, por fim, por que isso é importante?

A ciência política tem investigado este tema em tempos recentes, demonstrando que existe uma coordenação partidária na arena eleitoral, isto é, os partidos organizam de alguma maneira quem pode ou não sair candidato. Alguns estudos, com o objetivo de classificar as organizações partidárias como mais ou menos democráticas, apontam quais os procedimentos e critérios adotados para a seleção de candidatos e como o poder de decidir pode estar concentrado ou não em alguma(s) liderança(s). Sim, existem diferenças entre os partidos neste ponto e a resposta para as duas primeiras questões do parágrafo anterior variam muito de um partido para outro. A despeito disso, o fato é que, ao ir às urnas, nós escolhemos entre os que já foram escolhidos. E isso faz da seleção prévia dos partidos também um momento fundamental para a democracia.

Por um lado, temos mais notícias sobre a escolha dos candidatos ao Executivo porque são cargos de maior destaque. É mais fácil notar se determinado candidato a prefeito, governador ou presidente foi uma indicação de uma ou algumas lideranças, apenas carimbado posteriormente em evento simbólico da organização partidária, ou se era uma preferência da militância partidária e dos filiados. Por outro lado, a escolha dos candidatos ao Legislativo, eleitos pelo sistema proporcional (deputados federais, estaduais/distritais e vereadores, com exceção dos senadores que são eleitos pelo sistema majoritário), é outra história, pois são diversos candidatos, ou seja, estamos falando de um jogo coletivo, uma vez que os votos são contabilizados, em primeiro lugar, para o partido ou coligação partidária. Sendo assim, o ideal é que toda peça seja estratégica, já que o desempenho de cada um influencia no sucesso ou fracasso do time.

Os partidos políticos já começaram as suas movimentações para as eleições municipais do ano que vem. Pare, observe e avalie, especialmente as eleições para o Legislativo. Quais peças estão sendo selecionadas, por quem e por meio de quais critérios e procedimentos? Além disso, vale reparar se existe a preocupação em formar candidatos mais qualificados internamente (possíveis lideranças) ou se o partido sai correndo atrás de “microlideranças” externas que podem garantir uma boa fatia de votos. A organização partidária conta mais do que o voto no candidato, nos induz a pensar. A meu ver, este tema precisa estar, sobretudo, na agenda de partidos e candidatos. A democracia representativa exige mais do que resultados eleitorais. Antes disso, a democracia de dentro importa, e muito.

 

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