A Democracia da Mediocridade

Araré Carvalho

09 de julho de 2015 | 08h30

Uma recente pesquisa divulgada mostrou que 74% da população brasileira é contrária ao financiamento da campanha eleitoral por empresas privadas. Essa pesquisa serviu para críticos demonstrarem como a Câmara está em dissonância com a vontade do povo ao votar a legalidade dessa ação. No entanto, há alguns dias, alguns deputados usaram de uma pesquisa onde 87% dos entrevistados afirmaram ser a favor da redução da maioridade penal para justificar seus votos. Onde está a verdade? Os representantes devem votar em consonância com os representados? Bom, na democracia representativa em seu sentido puro o povo diretamente não toma nenhuma decisão. Os representantes eleitos detêm essa prerrogativa, sendo essa a principal característica do sistema: as opiniões, votos e decisões têm certa autonomia em relação aos eleitores – ainda que saibamos que essa autonomia é condicionada pelo desejo de ser reeleito nas próximas eleições, de modo que não parece aconselhável dispor totalmente dela. Isso porque a democracia representativa é contrária ao mandato imperativo.

Disso se tira que os representantes não precisam concordar sempre com seus eleitores, nem tomar suas decisões pautadas na vontade dos representados, ainda que eleitos para representá-los (do mesmo modo que é garantido aos eleitores total direito de manifestar suas opiniões, discordando ou não da opinião dos governantes). Essa autonomia é requerida ou esquecida na mesma medida dos interesses dos deputados sobre o tema em questão. Sem desprezar a importância dessa autonomia, uma vez que na maioria dos temas debatidos grande parte do eleitorado passa à margem de uma discussão mais aprofundada, o problema é o risco de cair na Teoria das Elites, ao ignorar completamente o que a população diz. Teoria que atribui a uma elite governar no lugar das massas que, por conta das condições materiais e históricas, estariam inaptas a escolherem o que é melhor para os rumos políticos. Para fugirmos dessa hipótese é necessário que a democracia representativa efetive um elemento central desse modelo: a promoção de um Debate Público sobre os temas em discussão na Câmara. E é aí que falha feio nossa democracia.

O debate não é promovido nos espaços públicos e democráticos da nossa sociedade. E, quando é, é feito mal e porcamente, baseado em clichês, estereótipos e palavras de ordem. Voltemos às últimas votações a respeito da maioridade penal. Qualquer pessoa que assistiu ao debate que antecedeu a definição parcial deve ter percebido que não temos uma democracia das “elites” (no sentido intelectual da palavra), muito menos um modelo representativo de fato. Os argumentos de quem assumiu a tribuna foram uma sequência de “lugares comuns”, desprezo por dados científicos, enaltecimento do “cidadão de bem” e ódio. O debate sério não se dá nem no plano da Câmara dos Deputados; o que esperar então dos debates em espaços públicos? Aumenta-se o ódio, trocam-se cérebros por fígados e o impossível diálogo se instaura. Invariavelmente esquerda e direita se arvoram como porta voz dos anseios da população. População que politicamente é um ornitorrinco. Ora extremamente conservadora, ora bastante progressista. A direita trabalha a democracia de maneira elitista, se dispondo a dirigir essa massa desqualificada de cima pra baixo. Por outro lado, a esquerda se isola em redomas acadêmicas de autovalidação, vendo a população mais pobre só como objeto de retórica e se assustando com as idiossincrasias e contradições reais desta, tornando-se incapaz de dialogar dentro desse cenário. Enquanto isso, não temos nem uma democracia das elites, nem uma democracia representativa. Seguimos com a democracia da mediocridade.

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