A centralidade da(s) presidência(s)

Bruno Souza da Silva

19 de janeiro de 2017 | 16h37

Existe aparente consenso entre analistas e cidadãos a respeito de qual seria o principal cargo eletivo do sistema político brasileiro: a presidência. Os fatos ajudam a corroborar esta compreensão. Na ocorrência de eleições nacionais, o debate público concentra-se sempre no que os candidatos a presidente ofertam enquanto plano de governo aos eleitores. Os partidos, por sua vez, estruturam alianças, definem estratégias e formam coalizões a partir do centro gravitacional da presidência. A mídia, além de canalizar toda sua atenção para cobrir a disputa presidencial, cotidianamente relata os acontecimentos políticos nacionais com foco no Palácio do Planalto. Ou seja, o presidencialismo é realmente central na política brasileira. E sabe o que mais  é tão central quanto a presidência? As outras presidências. Explico.  

Ano passado, o turbulento processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff levou todos a olharem com cautela redobrada para o Legislativo. Especialmente para a figura do presidente da Câmara, responsável desde a colocação das matérias em discussão e deliberação no Plenário até o aceite de um pedido de impeachment. Ademais, além de exercer grande influência sobre partidos e parlamentares, o presidente também pode modificar alguns procedimentos internos, a dinâmica do expediente no Legislativo e organizar um ambiente mais cômodo ou mais difícil às atividades dos gabinetes parlamentares. Portanto, além de o Legislativo importar em um regime democrático, o que importa (e muito) é quem assume a sua presidência – ou melhor, suas presidências, uma vez que possuímos uma organização bicameral. Por sua vez, o Executivo sempre tem grande interesse em relação a quem assume a presidência do Legislativo, afinal, um erro de articulação política pode acabar custando a própria sobrevivência do governo. Em outras palavras, presidentes oposicionistas ou com postura muito independente podem gerar altos custos de governabilidade ao Executivo. Vale lembrar que o ritmo de trabalho e a “cara” do Legislativo dependem bastante de quem o preside.

Falando em centralidade da presidência no Legislativo, no próximo mês, ocorrem as eleições para as presidências do Senado e Câmara Federal, disputas que já têm movimentado os bastidores políticos em Brasília. No Senado, o clima de competição é morno. O acordo que parece estar desenhado é o de apoio da maioria dos parlamentares à candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB na Casa. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem endossado a candidatura de Eunício, mas não sem ter em mãos uma garantia de poder dentro do Legislativo. A contrapartida pelo seu apoio será a nomeação para a liderança do partido no Senado.

Em contraposição, no caso da presidência da Câmara, a tensão política é mais acentuada. Está embebida em um clima de possível judicialização da eleição em virtude da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), cujo nome desponta como favorito dentre os parlamentares da base de apoio a Temer. Devido ao fato de ter assumido o “mandato-tampão” de presidente da Câmara – após o afastamento e posterior cassação do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –, pairam ainda dúvidas sobre a possibilidade regimental de ser candidato, uma vez que a reeleição na mesma legislatura é proibida. Seus apoiadores interpretam que ele apenas deu sequência a um mandato em andamento. Seus opositores entendem que ele não pode ser candidato porque estaria disputando a reeleição. A novela certamente seguirá, podendo cair no colo do STF a decisão final. Mas a disputa pela presidência não é exclusividade do Planalto Central.

Este início de ano acabou de ser marcado também pela posse dos novos prefeitos e vereadores pelo país. No caso dos vereadores, a primeira sessão das câmaras municipais consistiu na escolha dos novos presidentes, alvo de grande interesse também na política local. Os presidentes das câmaras municipais são ainda mais centrais, tendo em vista que sua visibilidade tende a ser grande nos municípios em virtude da proximidade que possuem com os eleitores, empresários, membros da sociedade civil e demais autoridades. Para se ter ideia dos interesses em jogo, considerando apenas as câmaras das capitais brasileiras, estamos falando de presidentes que irão administrar mais de 2,9 bilhões de reais¹, quantia que compreende a fatia do orçamento destinado a estes Legislativos.

Em termos partidários, nestas disputas pelas presidências, os tucanos conseguiram vencer em seis câmaras (Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Teresina e Porto Velho); seguidos do PMDB em quatro (Rio de Janeiro, Goiânia, Maceió e Boa Vista); do DEM com três (São Paulo, Salvador e Palmas); do PDT (Fortaleza e Natal) e do PR (Florianópolis e São Luís) em duas; e de outros 9 partidos², cada um deles em uma capital. Não parece ser mero acaso o fato de os principais partidos no nível federal serem os que também venceram as presidências nos Legislativos locais mais importantes, com exceção do PT que não estará à frente da presidência em nenhuma câmara.

Portanto, se ter a capacidade de controlar o processo de discussão e votação de projetos e demais medidas legislativas é um recurso importante de poder, de fato, não é possível dizer que apenas a presidência é central na política brasileira. Pelo visto, todas as presidências são igualmente centrais.

¹Este dado é do ano de 2015, mais atualizado e completo na Secretaria do Tesouro Nacional.

²PRB (Rio Branco); PROS (Macapá); PHS (Manaus); PPS (Vitória); PV (Cuiabá); PSDC (Belém); PSB (Recife); PTB (Porto Alegre) e PSD (Aracaju).

Bruno Souza da Silva é doutorando em Ciência Política pela UNICAMP, colaborador da ARKOS – Educação, Criatividade e Consultoria em Política, professor de cursos de Educação Política e pesquisador do Laboratório de Política e Governo (UNESP/Araraquara).

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