A batalha dos “vereadores-candidatos”

Cláudio André de Souza

12 Junho 2018 | 16h47

Embora seja um tema investigado há algum tempo pela ciência política, os “vereadores-candidatos” ocupam o centro da estratégia presente no legislativo municipal de quase todas as capitais, ou seja, uma parte do parlamento municipal das capitais possui vereadores candidatos para as eleições deste ano.

Possuir um mandato é fundamental diante de eleições mais curtas, tanto pela capacidade de gerir recursos materiais (gabinete, funcionários, transporte, etc.) quanto pela relação mais intrínseca com as bases eleitorais. Como a vereança é o estágio inicial de carreira política, é praticamente natural que os vereadores se lancem em voos mais altos, logo, em termos de representação política os parlamentares municipais se encontram a todo momento tensionados institucionalmente a agir para fora dos domínios do mandato.

Se por um lado os vereadores-candidatos largam na frente por possuir estrutura, precisam desenvolver três estratégias: i) buscam as bases eleitorais no território do qual exercem mandato (até mesmo se unindo a outros vereadores); ii) extrapolam as bases para outros municípios; iii) herdam bases nas duas situações anteriores a partir da parceria com deputados federais. Os vereadores- candidatos ainda contam com passagens pelo executivo (municipal ou estadual) como uma forma de potencializar a corrida pelos votos.

O governismo municipal como um fator determinante deve ser investigado como chave explicativa das estratégias dos vereadores que, em geral, articulam o sucesso do mandato a partir do cumprimento de demandas das bases por dentro das secretarias às quais mantém influência nas indicações, assim como em outros espaços de governo com as demandas de lideranças e prefeitos.

De alguma forma, o “tempo da política” para um pré-candidato com chances de vitória é traçado bem antes das eleições, o que torna estes vereadores-candidatos um tipo de representação política que condiciona a atuação a um estado permanente de captura de apoios e recursos para as eleições. Essa característica institucional das câmaras municipais tem gerado um “vazio político” enquanto desenho institucional e performance dos parlamentos locais ou um tipo de político sagaz na costura de apoio e no jogo concorrencial pelo voto o tornando uma figura mais próxima da população?

A proporção de vereadores que se elegem nas eleições para deputado é significativa. Em 2014, em Salvador seis vereadores do total de 43 assumiram vagas de deputados estaduais ou federais. Na Câmara Municipal de São Paulo foram cinco eleitos que deixaram os seus cargos (de um total de 55). Em Curitiba, há rumores de que ao menos 14 vereadores pretendem se candidatar para a Assembleia Legislativa paranaense. Em Salvador, um pouco mais de um terço dos vereadores pretendem se candidatar.

Um outro tema que merece uma pesquisa detalhada se refere aos presidentes das câmaras (especialmente das capitais), que, a partir da estrutura de poder e gerenciamento de recursos (orçamento, cargos, trâmite das votações, etc.), se destacam na carreira política se elegendo ou apoiando um nome competitivo, às vezes da própria família. Os “vereadores-candidatos” provocam um tipo peculiar de representação política no âmbito local. Seria o caso de alterar a legislação indicando a renúncia ao mandato, assim como ocorre no poder executivo?