A audácia dos poderosos

Lucas Ambrózio

10 de maio de 2016 | 11h09

Quando as instituições e o espírito republicano não têm vez

Ontem assistimos a mais um episódio de decisão monocrática de grande impacto nacional. O presidente interino da Câmara do Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão de votação do impeachment, acatando parte dos argumentos da Advocacia Geral da União que questionavam formalidades da sessão da Câmara que deu prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma, realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril.

Nessa direção, o antecessor de Waldir Maranhão na presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encarnou como poucos a figura do “poderoso chefão”, mandando e desmandando quase sem limites e até onde a tardia manifestação do STF deixou. Eduardo Cunha foi mestre em ignorar colegiados, contrariar e manipular decisões do plenário e acelerar ou obstruir trâmites que lhe convinham.

A principal bandeira da campanha de Cunha para a presidência da Câmara no final de 2014, que uniu boa parte dos governistas e da oposição, era o resgate da importância da Câmara e seu fortalecimento institucional. É aqui que está um nó que precisamos desatar.

Criamos no presente a perversa e falsa concepção de que instituições fortes requerem membros e dirigentes fortes e altivos. Tal noção tem servido de sustentação e justificativa para que sejam adotadas decisões pessoais extremadas, pouco republicanas e democráticas, muitas vezes irresponsáveis.

Na vida política, a divisão harmônica de poderes requer equilíbrio, parcimônia e delegação. Assim, contrariamente à percepção comum, tão mais fortes serão as instituições quanto maior for a capacidade de seus membros em delegar e compartilhar poder com seus pares e com a própria instituição. No caso concreto, a força institucional da Câmara não pode ser medida pelo número de decisões bombásticas (surpreendentes) emitidas pelos seus membros.

Os exemplos ocorridos na Câmara dos Deputados vão na mesma direção dos exacerbadamente encontrados em vários lugares. Como sociedade, temos buscado e esperado soluções individuais e contundentes e, para isso, parecemos até estarmos dispostos a abrir mão dos nossos próprios direitos e liberdades individuais. Espaços para a concertação, debate público e deliberação plural estão desprestigiados. Queremos sempre uma decisão rápida e particularizada.

Poucas vezes antes tínhamos assistido a tantos casos de exercício monocrático do poder, sem o menor constrangimento e sem a devida responsabilidade, em que se toma decisões de magnitude colossal e efeito instantâneo. Observamos nos últimos meses, juízes de primeira instância tomando decisões que imediatamente obstruíram a comunicação de mais de 100 milhões de pessoas ou que anularam a posse de um ministro de Estado. Delegados de polícia que prenderam e expuseram pessoas seletivamente, inclusive, a própria presidente da república foi exposta em conversas particulares, íntimas ou de Estado. Parlamentares e chefe do Executivo que, sem nenhuma apreciação científica, criaram medicamentos contra o câncer, etc.

Em um momento em que as instituições parecem frágeis e inertes, nos tornamos refém de cabeças audazes. Como cientistas políticos, já não conseguimos fazer análise alguma. Qualquer decisão parece frágil e provisória, algumas injustas e descabidas, outras ainda inesperadas e contraditórias.

*OBS: enquanto este texto estava sendo escrito, o deputado Waldir Maranhão voltou à cena, desta vez revogando seu ato de anulação.