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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

Notas, Fermatas e Desafinos do Prelúdio de Temer

Com o afastamento temporário de Dilma, Temer assume como presidente interino. A não ser que aconteça uma hecatombe nuclear, o presidente interino deverá se tornar, ao final do prazo de 180 dias, o presidente de direito do Brasil. Nessa quase uma semana, o vice interino anunciou seu novo ministério, foi criticado por parte da sociedade por extinguir o ministério da Cultura, recebeu críticas por alguns nomes escolhidos para compor o ministério e pela pouca diversidade de seus membros. O ministro da Fazenda fala em aumento de impostos e Temer disse que colocará Marcela, sua esposa, para assumir funções sociais, flertando com a prática do "primeiro damismo".

Por Araré Carvalho
Atualização:

Uma semana é muito pouco para se analisar um governo. Sobre a batuta de Temer, o governo será a sinfônica de Berlim tocando na sala São Paulo, ou os músicos do Titanic tocando enquanto o navio afunda? As primeiras notas e desafinos nos dão a dimensão da sinfonia.

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Um pouco antes de sua posse, Temer chegou a anunciar que montaria um ministério de "notáveis". No entanto, o propagado "ministério da salvação nacional" de Temer se mostrou menos da salvação e mais político do que se imaginava. Ele atende aos anseios pluralidade de partidos que votaram a favor do impeachment, e por isso ficou longe de ser um ministério técnico, como muitos imaginavam.

É evidente que a composição é pagamento, em partes, de dívidas adquiridas pelo vice no processo de impeachment e, acima de tudo, a composição ministerial visa dar base política para Temer aprovar os projetos na Câmara e no Senado. Apesar de diminuído o número de pastas, a quantidade de partidos contemplados é praticamente a mesma do governo Dilma, que contava com 9 pastas a mais.

Inicialmente, o governo contará com a mesma proporção de votos que houve a favor da saída da presidente. A base tenderá a perder algum apoio, pois nem todos foram atendidos nos seus pedidos, mas nada que inviabilize o governo, de início.

O questionamento de parte da população sobre a ausência de mulheres e negros à frente dos ministérios já demonstra um avanço da sociedade. Muitos argumentam que o critério é a competência, e que seria preconceito escolher somente pela cor ou pelo sexo. Primeiro que no quesito "competência" podemos questionar de várias formas a atual composição ministerial. Segundo que se, no espectro político de Temer não existem mulheres e negros competentes, é de se pensar em que tipo de bolha vive o vice presidente em exercício.

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A pluralidade tem sua importância por si só. Com diversidade, pode se construir um ambiente com vários pontos de vista, com pessoas de diferentes origens e que são atentos a diferentes problemas. As universidades dos Estados Unidos, como Harvard, têm a diversidade como um dos critérios na aceitação. Esse argumento se reforça ainda mais pelo fato de estarmos em uma democracia representativa. Não faz parte de uma democracia saudável que as diferentes opiniões e pessoas sejam representadas?

Em entrevista ao Fantástico, Temer afirmou não se preocupar com a popularidade, se conseguir fazer o que for preciso. Ora, seria ingenuidade imaginar que o presidente interino não sonha em ver seus 2% de intenção de votos para 2018 subir ao patamar que o faça sonhar com uma futura eleição - por mais que a negue. No entanto, a tomada de medidas impopulares (CPMF, flexibilização da CLT, aumento da idade mínima para se aposentar) pode pesar contra. Ainda que o discurso seja de consertar o rombo deixado pelo governo petista, essa justificativa dificilmente será válida para parcela da população que sentirá mais fortemente essas medidas.

Temer não é Macri - o presidente argentino eleito sob uma agenda mais liberal. Ainda que a agenda do vice em exercício flerte com o neoliberalismo do governo vizinho, Macri teve o crivo das urnas, e isso lhe confere capital político para implementar aquelas reformas e, mesmo assim, sofre com manifestações de opositores do seu programa de governo.

A impopularidade de um governo Temer não terá reverberações somente nas próximas eleições (se for bem, ajuda a direita a fazer um presidente eleito, se for mal, passa a ser o principal cabo eleitoral da esquerda), o governo tem de lembrar que a própria legitimidade do novo titular se dará por meio da aprovação por parte da população. Isso será medido pelas pesquisas de opinião pública e pelas ruas. Por isso, o vice interino não pode imaginar que tem capital para fazer reformas impopulares antes de conquistar legitimidade para além da jurídica.

As medidas tomadas pelo presidente interino podem ou não colocar em cena um ator social que até então não apareceu nessa disputa política. A percepção de grande parte da população passa necessariamente pela inserção dela no processo de venda e compra - e Temer precisa estar atento a isso. A falta de apoio das classes C, D e E a Dilma, se deu, em partes, pelo retorno delas às condições inferiores de consumo em relação às experimentadas na última década. Temer deve se lembrar dessa lição, sob pena de ter sua sinfonia inacabada.

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