Se a coalizão de governo funcionasse como deveria, Delcídio do Amaral teria sido preso?

Vítor Oliveira

26 Novembro 2015 | 20h39

O fato é que o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) foi preso preventivamente pela Polícia Federal, cumprindo ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão referendada pelo próprio Senado na noite da última 4ª feira. Para os que defendem a tese da crise institucional, seria hora de soltar os rojões ou levar uma ducha de água fria? Talvez a resposta para esta pergunta seja menos importante do que a reflexão por ela provocada: a interferência que o sistema político é capaz de produzir no combate à corrupção.

A própria ideia de crise institucional parece equivocada neste caso, visto que os três poderes cooperaram para aquela que foi a primeira prisão na história de um senador. A Polícia Federal é um braço do Executivo, controlado pelo governo do qual Delcídio era líder, enquanto o STF e o Senado correspondem aos poderes Judiciário e Legislativo, respectivamente.

A história é maluca, mas pode sugerir que a falta de coordenação do sistema político sob a batuta da coalizão, ou seja, a baixa capacidade do governo de controlar a tomada de decisões, é uma das causas do próprio combate à corrupção neste momento.

Delcídio não era qualquer Senador. Como líder do governo nomeado diretamente pela presidente, tinha a prerrogativa de falar em nome da coalizão de governo, sendo figura chave na compatibilização dos poderes da presidência com a maioria no Legislativo. Pouco combativo e quase sempre conciliador, tratava-se de um dos petistas com melhor trânsito entre os partidos de oposição, além de ser presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; portanto, alguém de fundamental importância para a aprovação das impopulares medidas de ajuste fiscal.

Ao mesmo tempo, dizer que as relações institucionais da República estão em seu modo normal parece exagero. Dizer que não há crise institucional não é o mesmo que ver o sistema político brasileiro em seu ritmo normal. Nem de longe!

Em equilíbrio, a coalizão de governo controla as pautas, o ritmo e o resultado das votações no Legislativo, levando a uma governança previsível do processo de tomada de decisões. Mas neste momento excepcional, em que até mesmo um dos principais interlocutores do governo vai preso, quem ousa prever quando e como serão as votações?

Após a reforma ministerial, a sangria da coalizão foi estancada, reduzindo as perspectivas de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas isto não trouxe o rolo compressor do governo de volta. Embora os resultados tenham sido majoritariamente favoráveis ao governo, como as recentes votações sobre os vetos presidenciais, a operação do sistema se tornou muito mais complexa.

Isto porque a tomada de decisões passou a incorporar novos elementos, que não os usuais na barganha política. Sessões de Plenário são usadas para barrar investigações, requerimentos foram usados para garantir o pagamento de propina e o Colégio de Líderes foi palco de pedidos para pressão sobre ministros do STF – o significado do processo legislativo ganhou contornos difíceis de entender até mesmo para os próprios senadores e deputados.

Embora não fosse dos mais conhecidos pelo grande público, Delcídio Amaral era um senador querido pelos seus pares, como disse o sempre combativo Senador Cristrovam Buarque (PDT/DF), em pronunciamento pedindo o voto aberto sobre a decisão do STF. Isto mostra o tamanho da decisão do Senado de ontem, em que apenas 13 votos foram contrários à prisão de Delcídio. O Senado, contrariando todo o corporativismo e contemporização que o caracterizou, decidiu não proteger um dos seus membros mais queridos. Talvez por força dos indícios escandalosos. Talvez por não haver quem saiba, exatamente, o que está acontecendo, sem a coalizão de governo para coordenar o sistema político.

Talvez a verdadeira pergunta seja esta: se o sistema político estivesse em seu funcionamento normal e equilibrado, o líder do governo no Senado poderia ser preso?