Chegou mais um podcast do Legis-Ativo, na presença dos cientistas políticos Humberto Dantas e Vítor Oliveira, com o apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Movimento Voto Consciente. Na edição de hoje, você vai acompanhar uma análise de como tem sido o papel dos filhos de Bolsonaro no governo, bem como as polêmicas envolvidas com
*Escrito em parceria com Tassiana Oliveira, Mestra em Direito (UNICAP) e Doutoranda em Ciência Política (UFPE). O ano legislativo acaba de começar e já inicia com a expectativa da discussão de um ponto de pauta de extrema importância: a Reforma da Previdência. A Câmara dos Deputados começou a semana anunciando que está aguardando o projeto ser
A última semana foi particularmente importante para o Senado Federal. No sábado, o Brasil assistiu à escolha de Davi Alcolumbre (DEM/AP) para a Presidência, numa eleição que pode ser no mínimo descrita como tumultuada e que quebrou o comando hegemônico do MDB no controle dos trabalhos. A organização interna dos parlamentos costuma ser objeto de
*Escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Se pudéssemos resumir as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, diríamos: não há nada mais novo do que o velho no poder. E não há nada de errado com isso. Faz parte da
A edição da última sexta-feira do podcast do Legis-Ativo teve de ser adiada para hoje, segunda-feira, após idas e vindas nas eleições para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado. Após as movimentações e definições, os cientistas políticos Humberto Dantas e Vítor Oliveira marcam presença em mais uma edição, com o apoio da
Não foram poucas as notícias que deram conta de que o PSL alimentava entre seus eleitos para a Câmara dos Deputados alguns conflitos pouco razoáveis para um partido que precisa mostrar coesão para ofertar apoio ao presidente eleito no Parlamento. Pudera: o partido cresceu mais de seis vezes no tamanho de sua bancada, pode avançar
A composição do alto escalão do governo Bolsonaro trouxe uma forte ruptura com a sistemática consolidada no Brasil no período democrático recente, principalmente a partir do governo Itamar Franco. Uma das características que pouco a pouco foi sendo consolidada no Presidencialismo de Coalizão é a estratégia de partilha de poder no Executivo, principalmente a partir
Ter o controle do Poder Legislativo é essencial para qualquer presidente eleito, no tocante à condução de matérias importantes para o Executivo, algo recorrente nas eleições para a presidência de casas legislativas em todo o país sob a batuta do governismo. A negociação em torno da escolha do chefe do legislativo é contabilizada como um
No fim de dezembro estive em Berlim, e uma das visitas que fiz foi ao Bundestag. O lindo prédio, com sua famosa cúpula de vidro, abriga a Câmara Baixa Alemã, o equivalente a nossa Câmara dos Deputados. Ao conhecer um pouco mais sobre a forma de organização e funcionamento do Bundestag notamos como há proximidades
Os resultados das eleições de 2018 ao cargo de deputado federal mostraram um aumento de 51% na quantidade de mulheres que ocuparão o Congresso: das 513 cadeiras, 77 serão ocupadas por mulheres, em comparação às 51 eleitas nas eleições de 2014. No entanto, esse aumento quantitativo precisa ser qualificado, uma vez que os dados apontam
*Escrito em parceria com Raphael Torrezan, graduado e mestre em Economia pela UNESP/Araraquara. Por mais que o clima de otimismo e festividade envolva os finais de ano, não há como não dizer que 2019 começará com muitas questões em aberto em diversos aspectos. Vamos tratar de algumas delas referentes à economia e à política, convidando você,
*Escrito em parceria com Wladmir Miguel Rodrigues, professor e escritor, autor de “O X de Malcolm e a questão racial norte americana” (Ed. Unesp) e “Filosofia em tempos inquietos (Chiado). Hannah Arendt foi uma das mais brilhantes pensadoras do século XX. Alemã, judia, pensadora da “teoria política” como gostava de ser classificada, foi perseguida e presa pelos
Qualquer pessoa com uma conta no aplicativo mais popular de mensagens no Brasil, o WhatsApp, está acostumado a participar de uma série de grupos por lá: tem o grupo dos amigos da faculdade, amigos do colégio, da família, da ginástica, o grupo de trabalho. Alguns servem para as tias desejarem diariamente “boa noite e dorme
Jair Bolsonaro não vai formar seu governo negociando com bancadas. Jair Bolsonaro vai construir seu governo negociando com partidos, que mobilizam e alocam recursos e vêm resolvendo os dilemas da ação coletiva na construção da governabilidade no Brasil desde a redemocratização. Partidos gozam de recursos do fundo partidário, são detentores de prerrogativas de centralização no
O título do texto de hoje é uma lembrança da música lançada pelo grupo “As meninas”, em 1999. À época, um hit musical, hoje o retrato da realidade brasileira. Saiu na segunda-feira passada (22/11/2018) o relatório anual da Oxfam sobre a desigualdade no Brasil. A Oxfam é uma organização sem fins lucrativos e independente que
Chegou a edição de mais um PODCAST do Legis-Ativo, com os cientistas políticos Humberto Dantas e Vítor Oliveira. Hoje, entre os temas dessa conversa importante, você vai conferir uma breve curiosidade sobre o menor município do estado de São Paulo: Borá. E ainda sobre curiosidades, mas no sentido mais sério, essa sexta-feira, dia 30 de
A eleição de 2018 para o governo rondoniense apresentou uma das maiores surpresas das disputas eleitorais nos estados brasileiros. Assim como no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o candidato vitorioso ao governo de Rondônia, um ilustre desconhecido das urnas, Coronel Marcos Rocha (PSL), iniciou a corrida eleitoral com cerca de 2% nas pesquisas
As frentes parlamentares, também conhecidas como bancadas, são formadas por representantes do Poder Legislativo que atuam de modo unificado em função de interesses comuns, independentemente do partido político ao qual pertençam. É uma espécie de agrupamento suprapartidário. A Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, chamada de bancada ruralista, é a maior frente parlamentar do Congresso Nacional,
*Escrito em parceria com Pedro de Lima Marin, doutor em Administração Pública e Governo (FGV) e Analista Legislativo da Alesp Para governar é preciso de apoio do Legislativo, obtido não apenas por afinidade partidária ou ideológica, mas também mediante negociação por cargos e recursos. Essa é a essência do presidencialismo de coalizão. Nos estados brasileiros,
*Escrito em parceria com a Profa. Dra. Alessandra Santos Nascimento, socióloga pela UNESP e ex-diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara-SP Em sessão de oito de maio de 1888, de um lado, o então deputado de província, Joaquim Nabuco, defendia a urgência na aprovação de um requerimento para que entrasse na próxima
Texto escrito em parceria com Paulo Talarico, jornalista da Agência Mural de Jornalismo das Periferias Você sabe o que faz uma agência de notícias que foca seus esforços em noticiar as periferias das grandes cidades? Se sua resposta estiver associada à percepção de que ela reforça a lógica de falar sobre violência, crime e
*Escrito em parceria com Nathalia Henrich, doutora em sociologia política pela UFSC e professora da Catholic University of America em Washington. No dia 6 de novembro, foram realizadas as eleições para o Congresso dos Estados Unidos, conhecidas como Midterm Elections por acontecerem durante a metade do mandato presidencial. Estavam em disputa todas as 435 vagas
Os cientistas políticos Humberto Dantas e Vítor Oliveira comandam o podcast do Legis-Ativo. Na edição de hoje, o resumo da semana traz diversos temas e polêmicas. Entre eles, os casos de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Como combater a corrupção? E pegando o gancho nesse assunto, Sérgio Moro e Onyx Lorenzoni estiveram
O peso de uma bancada de 32 deputados federais pode mudar ao longo do tempo, a despeito de o total de parlamentares se manter alterado. Em 1994, por exemplo, seria o equivalente ao PTB, a oitava bancada valendo menos de um terço do que o PMDB tirara das urnas. Em 1998, isso praticamente se repetiria,
*Escrito em parceria com Vitor Vasquez, doutorando em Ciência Política (UNICAMP) e Visiting Scholar na Universidade da Califórnia – San Diego. O presidencialismo de coalizão brasileiro tem funcionado a partir de apoios construídos em bases partidárias. Quando um presidente falha em conduzir a formação e a manutenção de uma coalizão de governo sólida, seu governo tende a
*Todos os dados foram extraídos do TSE As eleições desse ano para o Legislativo Federal não deixaram dúvida entre a opinião pública: o desejo por renovação, por novos políticos, por novas lideranças era evidente! Mas será que tal desejo se cumpriu efetivamente? No texto de hoje eu convido você, caro leitor, a conhecer mais sobre
Jair Bolsonaro foi eleito presidente e terá a responsabilidade de chefiar o Governo brasileiro nos próximos quatro anos, lançando grandes dúvidas a respeito do tom e do estilo que adotará ao lidar com o Congresso e o governo representativo. Há basicamente três coisas que partidos e políticos desejam: (1) Recursos de Governo (Office), (2) Votos
Nas críticas feitas ao que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão no Brasil destaca-se o fato de um partido que conquista o cargo de presidente da República ter chances mínimas de eleger uma bancada significativa para o Poder Legislativo. Jair Bolsonaro (PSL) venceu, e o surpreendente PSL conseguiu 52 cadeiras nas urnas, ou seja,
Em 2016, veio à tona uma polêmica acerca de uma substância que prometia a cura do câncer: fosfoetanolamina. Os seus supostos efeitos tornaram-se virais nas redes sociais e, mais tarde, ganharam reportagens em todos os jornais. Apesar de nunca ter sido testada cientificamente, a comoção social entorno deste remédio milagroso foi tanta que o Congresso
As eleições para o Legislativo ocorridas no início do mês revelaram uma repulsa da maioria dos eleitores ao sistema político. As responsabilidades recaíram sobre políticos tradicionais em um momento de generalização do sentimento de corrupção no país, ainda como efeito da Lava Jato, dando alguma vantagem aos candidatos sem mandato e portadores de um discurso
Desde criança ouço um ditado que busca solucionar o desafio de transformar algo ruim em positivo, fazendo “do limão uma limonada”. Perfeito. Mas nosso objetivo aqui não é transformar, mas aferir um fenômeno que pode ser mais complexo do que imaginamos. Mulheres têm entrado para a política por vontade própria, mas também por força da
*Em parceria com o advogado Lucas Altimari Passada a primeira rodada das eleições de 2018, uma das principais questões que se coloca é: por que Bolsonaro e o Partido Social Liberal obtiveram resultados tão expressivos? Na Câmara dos Deputados, o PSL fez a segunda maior bancada, atrás apenas do PT. Em relação às Assembleias Legislativas,
*Escrito em parceria com Toufic Anbar Neto, Diretor da Faculdade de Medicina FACERES e colunista do Diário da Região. O resultado das eleições legislativas em São José do Rio Preto e no restante do Estado, mais que surpreendente, foi assustador. Na semana anterior às eleições, a onda Bolsonaro varreu o Estado de São Paulo e
No SENADO não houve apenas renovação, mas uma FORTE rejeição a quem lá está e desejava sair. Lembremos: cada senador tem um mandato de OITO anos. Os eleitos em 2014 ficam até o comecinho de 2023, tendo suas vagas disputadas em 2022. O sinal VERMELHO acendeu na casa de muitos deles. Veja só: Acre e
*Escrito em parceria com o cientista político Clóvis Alberto Vieira de Melo No sistema político brasileiro, o Executivo e Legislativo precisam dialogar para construir uma agenda de governo dentro dos limites da Constituição, limites estes que são fiscalizados e reforçados pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Entretanto, construir essa agenda demanda custos significativos, uma vez
O cientista político Humberto Dantas lidera o PODCAST de hoje do Legis-Ativo, às vésperas das eleições de 2018. E nesse 5 de outubro, a nossa Constituição completa 30 anos, sendo um dos temas centrais dessa edição. Foi em 5 de outubro de 1988 que entrou em vigor a Constituição Cidadã, que refundou o Estado brasileiro,
Entramos hoje na reta final da campanha eleitoral mais curta dos últimos tempos. Discuti em texto anterior que a minirreforma de 2017 poderia causar prejuízo para a representação política, dado que a redução do tempo de campanha impactaria na circulação de informações sobre os candidatos ao cargo de deputado federal. Hoje quero falar de um
*Escrito em parceria com Samuel Ralize de Godoy, sociólogo e mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo. A ciência política não é unânime sobre o significado de democracia. Diferentes vertentes consideram elementos diversos que seriam necessários para se chamar um regime de democrático, inclusive quanto ao enfoque na liberdade ou na igualdade. Contudo, desconhecemos
8595 Deputados Federais. 17951 Deputados Estaduais. 35 partidos. Essa é a conta atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do número de candidaturas do País para as eleições de 2018. Quase 30 mil nomes concorrendo a cargos eletivos nas atuais eleições, um aumento de 7% em relação às eleições de 2014. Em média, existem 17 candidatos
Estado de tradição conservadora na vida política, Rondônia é considerado um território de domínio tucano nas eleições presidenciais. Das sete disputas nacionais após a redemocratização, o PSDB venceu no estado em quatro ocasiões. A despeito do retrospecto favorável, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) não consegue ultrapassar os dois dígitos nas pesquisas eleitorais, lideradas por Jair
Estamos em 2118. Deparamo-nos com um cenário assustador. As garrafas de água potável são o produto mais caro nos supermercados, pois já não a possuímos em abundância devido à contaminação dos lençóis freáticos e à diminuição da mata ciliar. Nossas praias, com pequeníssimos espaços de areia, em sua maioria, tornaram-se impróprias para banho. Muitas espécies,
Observando o cenário das eleições, nunca antes na história da democracia brasileira a discussão sobre a presença feminina na política tinha tido tanto protagonismo. Durante os últimos anos vem crescendo no mundo um movimento que busca dar mais espaço às mulheres nas esferas político-sociais. No âmbito político, por um lado, cresce a tendência de participação
Em tempos de extremismo, a busca por um caminho intermediário soa como logicamente desejável, isto é quando consideramos que nossa democracia é consensual, levando em conta principalmente a tipologia de Arendt Lijphart, especialista em regimes democráticos comparados. Vale lembrarmos que polarizações muito próximas às pontas do espectro político, tanto à direita quanto à esquerda, tendem
O atentado contra a vida de Jair Bolsonaro, a mensagem de Michel Temer a Geraldo Alckmin na lógica da coalisão e o esforço concentrado do Congresso Nacional. Esforço? Acompanhe a conversa dos cientistas políticos Humberto Dantas e Vitor Oliveira em pleno FERIADO de 07 de setembro.
Se deixarmos a política com os piores, ela nunca terá uma melhora no nível intelectual, científico e ético. Mario Vargas Llosa Renovação da política virou um tipo de ‘mantra’ nesta eleição, em resposta aos escândalos de corrupção e à crise de representatividade dos partidos e dos políticos. Embora metade do Congresso seja renovado a cada eleição,
Com um período menor de campanha relativo às eleições anteriores e com as diversas alterações nas regras eleitorais, principalmente no tocante ao financiamento de campanhas, as eleições de 2018 apresentam um alto grau de imprevisibilidade. Parte dessa situação deve-se à falta de definição de algumas das novas regras que passam a vigorar pela primeira vez
1,5 é o número mágico dessas eleições. Desta vez, os partidos que não tiverem no mínimo essa proporção de votos para Deputado Federal irão perder o acesso à verba partidária e ao tempo de TV nas próximas eleições. Para quem não tem ideia da importância do tempo de TV, peço que passe a acompanhar o
O Legis-Ativo traz o seu PODCAST semanal de uma forma diferente. O cientista político Vítor Oliveira, diretamente de Brasília, fala sobre a movimentação no Parlamento, atualizando-nos sobre os temas dos artigos que foram publicados nessa semana aqui no nosso blog. Entre as reflexões estão: confiabilidade que a população tem – ou não tem – no
O Congresso Nacional, composto por Senado e Câmara dos Deputados, é uma das instituições centrais na democracia brasileira. Tem como principal função o debate, a elaboração e aprovação de leis. Além disso, tem função de fiscalização das atividades do Executivo. É o Congresso que é responsável por garantir governabilidade, ou seja, sem o Legislativo, presidentes
O PODCAST do Legis-Ativo traz o resumo dessa semana, pelas vozes dos cientistas políticos Humberto Dantas e Vítor Oliveira. Aqui você fica sabendo como foi o movimento no Parlamento nacional nesses últimos dias e as notícias que mais impactaram a todos. Entre os assuntos está o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que foi cassado
Seja qual for a próxima pessoa eleita em outubro para ocupar a Presidência, podemos esperar que ela superestimará os poderes do cargo que ocupa, iniciando seu mandato com uma coalizão menor em relação à necessária no restante de seu governo. Como podemos afirmar isso com certeza? Bom, a verdade é que não podemos, mas há
O PODCAST de hoje conta com Humberto Dantas tratando de questões como o total de candidatos aos parlamentos brasileiros, e a ausência de LEGISLATIVO no debate presidencial. Mostra ainda alguns pontos importantes de nosso Congresso e busca comentar os relevantes textos de nosso BLOG.
Cercado de complexidade técnica, as emendas são um dispositivo legal que garante aos parlamentares gerenciar parte dos recursos do orçamento público, se tornando um atrativo a mais na disputa pelo voto. Para se ter uma ideia, durante o ano eleitoral de 2016 cada deputado contou com até R$ 15,3 milhões em emendas individuais direcionadas aos seus redutos eleitorais.
O Brasil tem, até o momento, 27 candidatos às eleições nacionais. Chamo aqui de “eleição nacional” o pleito em que escolhemos quem ocupa a Presidência e a Vice-Presidência da República. Ao todo são 13 chapas, sendo que aquela encabeçada por Lula tem, em tese, três componentes. O que legalmente não é possível se explica pelo
O PODCAST dessa semana do Legis-Ativo traz uma série de temas para a nossa reflexão, com a presença dos cientistas políticos Humberto Dantas e Vítor Oliveira. A edição contempla a surpreendente semana movimentada na Câmara. Para quem achou que seriam dias sossegados, o que se viu foi um quórum suficiente para aprovar medidas como a
Escrito em parceria com o colunista local Toufic Anbar Neto. Médico e Diretor da Faculdade de Medicina da FACERES. Esta será a eleição mais imprevisível da história democrática do país. Sem o financiamento de empresas aos partidos e candidatos, com o fundo eleitoral na mão de poucos caciques e campanhas mais curtas, a previsão é de que
“ se um órgão especial é criado com o propósito expresso e exclusivo de examinar a constitucionalidade da legislação, é muito provável que ele realize essa tarefa com alguma vitalidade”. Arend Lijphart disse isso na obra clássica Modelos de Democracia, em 1999, dentro de um contexto de análise da revisão judicial e da rigidez constitucional,
Não é exagero afirmar que o universo da política e dos políticos passa longe da vida cotidiana do cidadão comum. Inúmeras pesquisas indicam que o descrédito dos cidadãos com a política, e com os políticos, é cada vez maior, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Os estudiosos, inclusive, já delimitaram um conceito e
Em parceria com Luís Kimaid – cientista político e pós-graduando do CLP Dia desses, um amigo com ar de pouco caso exclamou numa conversa comigo sobre renovação na política: “tem muito jovem talentoso querendo transformar política em aplicativo. Isso é bobagem e desperdício de tempo”. Discordamos! Aplicativos fazem parte de uma nova forma de comunicar,
No PODCAST dessa semana, o cientista político Humberto Dantas está de volta das suas férias. Nesta edição, ao lado do cientista político Vítor Oliveira, vamos ter, em pauta, o recesso parlamentar. O que muda durante o ano eleitoral? Qual a rotina que os deputados assumem? E campanha eleitoral nos gabinetes, pode ou não pode? Essas
Escrito em parceria com Ana Flávia Magalhães* As instituições importam para o funcionamento da política representativa brasileira? A despeito do atual debate que incorpora graves críticas ao funcionamento das instituições brasileiras, as regras e procedimentos têm sim seu lugar no mundo político e seguem cumprindo a função de arrumar a casa e garantir o jogo
Em parceria com Samuel Ralize de Godoy* Na última coluna, abordamos a questão da transparência na democracia e o gargalo do formato de disponibilização dos dados. Hoje, vamos falar sobre uma experiência recente do município de São Paulo que busca facilitar o acesso e disponibilização das informações públicas, inclusive quanto ao seu formato. O Diário
Robert Michels, autor do clássico “Sociologia dos Partidos Políticos”, analisou, em 1911, que os partidos são organizações inclinadas naturalmente à oligarquização. É dele a célebre frase: “Quem diz organização, diz oligarquia”. Ao analisar por dentro o Partido Social Democrata Alemão (SPD) do início do século XX, Michels constatou que, por mais democrática que fossem as
Na edição de hoje do podcast do Legis-Ativo, o cientista político Humberto Dantas conta com a participação de Michelle Fernandez e Bruno Dias Magalhães. Os três nos falam sobre as percepções tidas após a apresentação dos artigos em um Congresso em Salamanca, na Espanha. A cientista política Michelle Fernandez, por exemplo, explica sobre o seu
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