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Pré-candidatos se preparam para batalha jurídica

Julia Duailibi

23 de abril de 2014 | 17h26

Os pré-candidatos a presidente começaram a se preparar para a batalha jurídica que envolve toda eleição. O PSB, de Eduardo Campos, deve fechar na próxima semana a contratação do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado para atuar nos tribunais eleitorais. O escritório é dos advogados Arnaldo Malheiros e Ricardo Penteado, que foi o principal nome da área jurídica nas campanhas do tucano José Serra, em 2010 e em 2012.

O PSDB também fechará no começo da próxima semana um pool de escritórios de advocacia que atenderá a campanha do senador Aécio Neves. Diferentemente das eleições anteriores, dessa vez a ação jurídica ficará descentralizada. Serão contratados diferentes escritórios para atuarem em diferentes temas, como nas áreas criminal, eleitoral e de internet, afirmou o deputado Carlos Sampaio (SP), que será o coordenador jurídico da campanha.

No front petista, a tendência é que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff continue com o escritório Trajano e Silva Advogados Associados, de Marcio Silva, que atende o PT e que fez as últimas eleições do partido. Silva foi sócio de José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF. O PT ainda conta com o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos como uma espécie de consultor jurídico informal.

O núcleo jurídico é parte determinante de uma campanha. Muitas vezes, os advogados atuam em sintonia com os marqueteiros para definir estratégias sobre determinados assuntos, inclusive a respeito das baixarias que correm soltas geralmente nas inserções nas rádios.  Também são eles os protagonistas das guerras envolvendo os pedidos de direito de resposta à Justiça Eleitoral, quando começa o palanque eletrônico, no rádio, na televisão e na internet.

De acordo com a prestação de contas dos candidatos a presidente, em 2010, o escritório Trajano e Silva recebeu cerca de R$ 1,9 milhão pelos serviços prestados à campanha de Dilma. O Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado mais de R$ 1,8 milhão, somando aí serviços prestados às campanhas de Serra e de governador de Geraldo Alckmin (PSDB).