O outro decreto prevê a isenção de ICMS na cadeia termosolar, que usa energia do sol para aquecimento. A meta é atingir a produção de aquecedores solares de água e também geradores de energia eólica.
As medidas serão anunciadas durante o Seminário Internacional sobre Biomassa e Bioeletricidade, organizado pela Secretaria de Energia em parceria com a assessoria de assuntos internacionais do palácio.